Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
25/04/2025, 16:46
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
25/04/2025, 16:46
Prazo em Curso
14/04/2025, 15:47
Documentos
Despacho
•09/03/2026, 22:12
Decisão Monocrática Terminativa
•09/03/2026, 11:00
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
09/03/2026, 22:12
Proferido despacho de mero expediente
09/03/2026, 22:12
Conclusos para despacho
09/03/2026, 14:01
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
09/03/2026, 11:06
Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
09/03/2026, 11:06
Transitado em Julgado em data
04/03/2026, 12:00
Expedição de Outros documentos.
25/04/2025, 16:46
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
25/04/2025, 16:46
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
25/04/2025, 16:46
Prazo em Curso
14/04/2025, 15:47
Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/04/2025.
10/04/2025, 02:46
Prazo em Curso
18/03/2025, 17:51
Publicado ato_publicado em 18/03/2025.
18/03/2025, 05:32
Relação encaminhada ao D.J.
17/03/2025, 07:50
Emissão da Relação
14/03/2025, 18:17
Juntada de Petição de Apelação
14/03/2025, 17:35
Publicado ato_publicado em 14/03/2025.
14/03/2025, 02:42
Relação encaminhada ao D.J.
13/03/2025, 07:51
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
12/03/2025, 16:50
Expedição de Certidão.
12/03/2025, 16:50
Registro de Sentença
12/03/2025, 16:50
Julgado improcedente o pedido
12/03/2025, 16:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2024, 15:06
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
26/11/2024, 00:54
Conclusos para decisão
22/11/2024, 08:26
Juntada de Petição de Réplica
21/11/2024, 19:40
Prazo em Curso
19/11/2024, 08:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Silvio Batista de Oliveira -
Réu: Confederação Brasileira dos Aposentados Epensionistas e Idosos - Cobap - Certidão f. 148: "Certifico que foi cancelada a audiência com os dados abaixo informados: Tipo da audiência: Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 17/12/2024 às 16:40h Sala CEJUSC" Intimação da parte autora para, no prazo de 15 dias, apresentar impugnação à contestação.
Intimação - ADV: Clara Alcantara Botelho Machado (OAB 210808/MG), Gabriel Rigo Magnani (OAB 488753/SP) Processo 0807738-93.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -
19/11/2024, 00:00
Publicado ato_publicado em 18/11/2024.
18/11/2024, 21:03
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/11/2024, 09:24
Relação encaminhada ao D.J.
14/11/2024, 07:54
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
13/11/2024, 14:42
Emissão da Relação
13/11/2024, 14:42
Expedição de Certidão.
13/11/2024, 14:41
Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 13/11/2024 02:41:04, 3ª Vara Cível.
13/11/2024, 14:41
Prazo em Curso
13/11/2024, 13:48
Juntada de Petição de Contestação
13/11/2024, 13:35
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
29/10/2024, 01:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Silvio Batista de Oliveira - Certidão f. 68: "Certifico que foi cancelada a audiência com os dados abaixo informados, tendo em vista a PORTARIA N.º 988/2024 (publicada no DJMS n.º 5507, de 16/10/2024, página 3), transferindo o feriado do dia 28/10/2024, Dia do Servidor Público, para o dia 14/11/2024, no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul: Tipo da audiência: Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 14/11/2024 às 14:00h Sala CEJUSC Cancelada" Certidão f. 69: "Certifico que foi designada audiência nesta vara com os dados abaixo informados: Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 Data: 17/12/2024 Hora 16:40 Local: Sala CEJUSC" Certidão fls. 70/71: "Caso as partes possuam interesse em realizar a sessão na modalidade virtual, conforme Portaria nº 2.805/2023, informo que o acesso será através da página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, na qual estão disponibilizados os links das salas virtuais de audiência, e, em seguida, clicar no botão "acessar" da Sala de Espera CEJUSC Três Lagoas da vara respectiva em que está em trâmite os autos do presente processo.(...)"
Intimação - ADV: Gabriel Rigo Magnani (OAB 488753/SP) Processo 0807738-93.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -
18/10/2024, 00:00
Publicado ato_publicado em 17/10/2024.
17/10/2024, 21:02
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
17/10/2024, 15:58
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
17/10/2024, 15:58
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
17/10/2024, 15:58
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
17/10/2024, 15:58
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
17/10/2024, 15:58
Prazo em Curso
17/10/2024, 14:00
Expedição de Carta.
17/10/2024, 14:00
Expedição em análise para assinatura
17/10/2024, 13:37
Relação encaminhada ao D.J.
17/10/2024, 08:01
Emissão da Relação
16/10/2024, 17:34
Prazo em Curso
16/10/2024, 16:07
Expedição de Certidão.
16/10/2024, 14:54
Expedição de Certidão.
16/10/2024, 14:51
Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 17/12/2024 04:40:00, 3ª Vara Cível.
16/10/2024, 14:51
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
16/10/2024, 13:15
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
16/10/2024, 13:14
Expedição de Certidão.
16/10/2024, 13:08
Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 16/10/2024 12:48:55, 3ª Vara Cível.
16/10/2024, 12:48
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/09/2024, 08:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2024, 17:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Silvio Batista de Oliveira - Certidão f. 61: "Certifico que foi designada audiência nesta vara com os dados abaixo informados: Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 Data: 14/11/2024 Hora 14:00 Local: Sala CEJUSC" Certidão f. 62: "Caso as partes possuam interesse em realizar a sessão na modalidade virtual, conforme Portaria nº 2.805/2023, informo que o acesso será através da página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, na qual estão disponibilizados os links das salas virtuais de audiência, e, em seguida, clicar no botão "acessar" da Sala de Espera CEJUSC Três Lagoas da vara respectiva em que está em trâmite os autos do presente processo.(...)"
Intimação - ADV: Gabriel Rigo Magnani (OAB 488753/SP) Processo 0807738-93.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -
19/09/2024, 00:00
Publicado ato_publicado em 18/09/2024.
18/09/2024, 20:59
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
18/09/2024, 12:59
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
18/09/2024, 12:59
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
18/09/2024, 12:59
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
18/09/2024, 12:59
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
18/09/2024, 12:59
Relação encaminhada ao D.J.
18/09/2024, 07:57
Prazo em Curso
17/09/2024, 15:32
Expedição de Carta.
17/09/2024, 15:31
Expedição em análise para assinatura
17/09/2024, 15:25
Emissão da Relação
17/09/2024, 15:11
Prazo em Curso
17/09/2024, 13:56
Expedição de Certidão.
17/09/2024, 13:50
Expedição de Certidão.
17/09/2024, 13:50
Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 14/11/2024 02:00:00, 3ª Vara Cível.
17/09/2024, 13:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Silvio Batista de Oliveira -
Intimação - ADV: Gabriel Rigo Magnani (OAB 488753/SP) Processo 0807738-93.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Vistos etc. Defiro a gratuidade. Indefiro por ora o pedido de tutela de urgência formulado pela parte autora, por não me convencer, neste momento, da probabilidade do direito invocado na inicial, vez que este se resume às alegações da parte. Destaco que, ainda que evidenciado o desconto direto no benefício, não há nada que indique se houve ou não adesão à entidade. Ademais, os descontos são de valores que não geram grave prejuízo e plenamente passíveis de ressarcimento. Designe-se audiência de conciliação pelo Cejusc. Cite-se a parte requerida para contestar em 15 dias, a contar da audiência, caso não haja acordo, sob pena de se presumirem verdadeiros os fatos da inicial. Intimem-se.
16/09/2024, 00:00
Publicado ato_publicado em 13/09/2024.
13/09/2024, 20:57
Relação encaminhada ao D.J.
13/09/2024, 07:56
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
12/09/2024, 15:33
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
12/09/2024, 15:05
Tutela Provisória
12/09/2024, 15:05
Conclusos para decisão
12/09/2024, 13:13
Informação do Sistema
04/09/2024, 14:03
Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação