Apelação Cível 0000806-67.2015.8.11.0021 - TJMT

Apelação Cível 0000806-67.2015.8.11.0021 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO: Intimação das partes acerca do retorno dos autos para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem o que entender de direito em termos de prosseguimento. Em caso de inércia o feito será remetido ao arquivo definitivo, nos termos do art. 242 da CNGC

01/11/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

31/10/2024, 10:35

Trânsito em julgado

31/10/2024, 10:34

Decurso de Prazo

30/10/2024, 13:38

Petição (Resposta)

14/10/2024, 16:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Trata-se de Recurso de Apelação interposto por COMPANHIA LEITE & PIMENTEL SOCIEDADE DE ADVOGADOS, contra sentença proferida pelo juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Água Boa/MT que julgou extinta a Execução Fiscal nº 0000806-67.2015.8.11.0021 movida pelo ESTADO DE MATO GROSSO. Intimado para promover o recolhimento do preparo, sob pena de deserção (id. 232297151), o apelante requereu a desistência do recurso (id. 237988196). É o relatório. Decido. Nos termos do art. 998 do Código de Processo Civil, poderá o recorrente, a qualquer tempo, independentemente da anuência do recorrido ou dos litisconsortes, desistir do recurso. Nesse contexto, a teor do disposto no inciso X, art. 51 do RITJMT, cabe ao relator, monocraticamente, homologar o pedido de desistência de recursos e ações, ainda que o feito se ache em mesa para julgamento. Desse modo e sem maiores delongas, HOMOLOGO o pedido de desistência, com fulcro no art. 998, do CPC e art. 51, X, do RITJMT, para que produza os efeitos jurídicos. Sem honorários. Comunique-se o juízo de origem. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se.

09/10/2024, 00:00

Expedição de documento

08/10/2024, 09:34

Expedição de documento

08/10/2024, 09:34

Desistência

07/10/2024, 17:58

Petição (Petição (outras))

06/09/2024, 15:57

Conclusão (para despacho)

28/08/2024, 14:36

Ato ordinatório

28/08/2024, 14:36

Decurso de Prazo

27/08/2024, 02:03

Publicação

19/08/2024, 02:00

Documentos

Intimação

•01/11/2024, 00:00

—

Remessa (outros motivos)

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Petição (Resposta)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento

Expedição de documento

Desistência

Petição (Petição (outras))

Conclusão (para despacho)

Ato ordinatório

Decurso de Prazo

Publicação

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