Apelação Cível 1000404-61.2018.8.11.0021 - TJMT | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJMT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/07/2023

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Gabinete 2 - Quarta Câmara de Direito Privado

Processos relacionados

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Partes do Processo

CORACI COSTA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

ENERGISA S/A

CNPJ

Autor

CEMAT ENERGISA

Terceiro

ENERGISA S/A

Terceiro

ENREGISA S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

MONICA LARISSE ALVES ARAUJO

OAB/MT 14130·CPF·Representa: Autor

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MT 8184·CPF·Representa: Autor

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MT 8184·CPF·Representa: Réu

MONICA LARISSE ALVES ARAUJO

OAB/MT 14130·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

CORACI COSTA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

ENERGISA S/A

CNPJ

Autor

CEMAT ENERGISA

Terceiro

ENERGISA S/A

Terceiro

ENREGISA S/A

Terceiro

ENERGISA S/A

CNPJ

Reu

CORACI COSTA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

04/10/2023, 17:21

Baixa Definitiva

04/10/2023, 17:21

Transitado em Julgado em 04/10/2023

04/10/2023, 15:24

Decorrido prazo de CORACI COSTA DE OLIVEIRA em 03/10/2023 23:59.

04/10/2023, 15:18

Decorrido prazo de ENERGISA S/A em 03/10/2023 23:59.

04/10/2023, 15:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023

12/09/2023, 13:35

Publicado Acórdão em 12/09/2023.

12/09/2023, 13:35

Expedição de Outros documentos

10/09/2023, 15:52

Conhecido o recurso de CORACI COSTA DE OLIVEIRA - CPF: 243.279.211-49 (APELADO), CORACI COSTA DE OLIVEIRA - CPF: 243.279.211-49 (APELANTE), ENERGISA S/A - CNPJ: 00.864.214/0001-06 (APELADO) e ENERGISA S/A - CNPJ: 00.864.214/0001-06 (APELANTE) e não-provido

08/09/2023, 10:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/09/2023, 21:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/08/2023, 11:11

Decorrido prazo de CORACI COSTA DE OLIVEIRA em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 01:03

Decorrido prazo de ENERGISA S/A em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 01:03

Publicado Intimação de pauta em 16/08/2023.

16/08/2023, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

16/08/2023, 01:07

Todas as movimentações(27)

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

04/10/2023, 17:21

Baixa Definitiva

04/10/2023, 17:21

Transitado em Julgado em 04/10/2023

04/10/2023, 15:24

Decorrido prazo de CORACI COSTA DE OLIVEIRA em 03/10/2023 23:59.

04/10/2023, 15:18

Decorrido prazo de ENERGISA S/A em 03/10/2023 23:59.

Documentos

Acórdão

•10/09/2023, 15:52

Acórdão

•08/09/2023, 10:31

04/10/2023, 15:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023

12/09/2023, 13:35

Publicado Acórdão em 12/09/2023.

12/09/2023, 13:35

Expedição de Outros documentos

10/09/2023, 15:52

Conhecido o recurso de CORACI COSTA DE OLIVEIRA - CPF: 243.279.211-49 (APELADO), CORACI COSTA DE OLIVEIRA - CPF: 243.279.211-49 (APELANTE), ENERGISA S/A - CNPJ: 00.864.214/0001-06 (APELADO) e ENERGISA S/A - CNPJ: 00.864.214/0001-06 (APELANTE) e não-provido

08/09/2023, 10:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/09/2023, 21:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/08/2023, 11:11

Decorrido prazo de CORACI COSTA DE OLIVEIRA em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 01:03

Decorrido prazo de ENERGISA S/A em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 01:03

Publicado Intimação de pauta em 16/08/2023.

16/08/2023, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

16/08/2023, 01:07

Expedição de Outros documentos

14/08/2023, 17:59

Expedição de Outros documentos

14/08/2023, 17:56

Juntada de Petição de contrarrazões

26/07/2023, 14:22

Conclusos para julgamento

20/07/2023, 14:14

Conclusos para decisão

19/07/2023, 13:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

19/07/2023, 13:06

Ato ordinatório praticado

17/07/2023, 17:44

Juntada de Certidão

17/07/2023, 15:35

Juntada de Certidão

17/07/2023, 15:33

Classe retificada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (1728) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

17/07/2023, 15:26

Recebidos os autos

13/07/2023, 12:27

Distribuído por sorteio

13/07/2023, 12:27

Recurso de sentença

•04/07/2023, 14:23

Recurso de sentença

•02/07/2023, 23:29

Outros documentos

•02/07/2023, 23:29

Documento de comprovação

•02/07/2023, 23:29

Sentença

•12/06/2023, 18:53

Despacho

•13/12/2022, 15:52

Decisão

•20/06/2022, 15:20

Despacho

•29/04/2019, 14:50

Decisão

•21/11/2018, 09:58

Decisão

•19/03/2018, 15:05