Apelação Cível 1001877-48.2019.8.11.0021 - TJMT | JusConsulta

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Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJMT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/08/2023

Valor da Causa

R$ 62.163,83

Órgão julgador

Gabinete 3 - Primeira Câmara de Direito Privado

Processos relacionados

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Partes do Processo

ROGERIO MATOS CARVALHO

CPF

Autor

ROGERIO MATOS CARVALHO

Terceiro

MINERACAO SERRA DOURADA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PAULO MARCOS DE CAMPOS BATISTA

OAB/GO 23457·CPF·Representa: Autor

LUIZ EDUARDO FRANCO COSTA

OAB/GO 23350·CPF·Representa: Autor

DANIELA REBOUCAS DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

LIELE SANTINI

OAB/MT 22376·CPF·Representa: Réu

SELSO LOPES DE CARVALHO

OAB/MT 3556·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

PAULO MARCOS DE CAMPOS BATISTA

OAB/GO 23457·CPF·Representa: Autor

LUIZ EDUARDO FRANCO COSTA

OAB/GO 23350·CPF·Representa: Autor

DANIELA REBOUCAS DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

LIELE SANTINI

OAB/MT 22376·CPF·Representa: Réu

SELSO LOPES DE CARVALHO

OAB/MT 3556·CPF·Representa: Réu

JULIA FERNANDA SANTOS DE CARVALHO

OAB/MT 20144·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

14/05/2024, 10:36

Baixa Definitiva

14/05/2024, 10:36

Transitado em Julgado em 13/05/2024

14/05/2024, 10:35

Classe retificada de AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

14/05/2024, 10:33

Decorrido prazo de MINERACAO SERRA DOURADA LTDA em 13/05/2024 23:59

14/05/2024, 01:02

Decorrido prazo de ROGERIO MATOS CARVALHO em 13/05/2024 23:59

14/05/2024, 01:02

Publicado Intimação de Acórdão em 19/04/2024.

19/04/2024, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

19/04/2024, 01:11

Expedição de Outros documentos

17/04/2024, 18:04

Conhecido o recurso de ROGERIO MATOS CARVALHO - CPF: 835.811.461-34 (APELANTE) e não-provido

17/04/2024, 17:20

Juntada de Petição de certidão

17/04/2024, 16:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/04/2024, 15:55

Decorrido prazo de ROGERIO MATOS CARVALHO em 15/04/2024 23:59

16/04/2024, 01:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/04/2024, 13:56

Decorrido prazo de MINERACAO SERRA DOURADA LTDA em 09/04/2024 23:59

10/04/2024, 01:06

Todas as movimentações(52)

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

14/05/2024, 10:36

Baixa Definitiva

14/05/2024, 10:36

Transitado em Julgado em 13/05/2024

14/05/2024, 10:35

Classe retificada de AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

14/05/2024, 10:33

Decorrido prazo de MINERACAO SERRA DOURADA LTDA em 13/05/2024 23:59

Documentos

Intimação de Acórdão

•17/04/2024, 18:04

Acórdão

•17/04/2024, 17:20

14/05/2024, 01:02

Decorrido prazo de ROGERIO MATOS CARVALHO em 13/05/2024 23:59

14/05/2024, 01:02

Publicado Intimação de Acórdão em 19/04/2024.

19/04/2024, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

19/04/2024, 01:11

Expedição de Outros documentos

17/04/2024, 18:04

Conhecido o recurso de ROGERIO MATOS CARVALHO - CPF: 835.811.461-34 (APELANTE) e não-provido

17/04/2024, 17:20

Juntada de Petição de certidão

17/04/2024, 16:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/04/2024, 15:55

Decorrido prazo de ROGERIO MATOS CARVALHO em 15/04/2024 23:59

16/04/2024, 01:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/04/2024, 13:56

Decorrido prazo de MINERACAO SERRA DOURADA LTDA em 09/04/2024 23:59

10/04/2024, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

03/04/2024, 01:08

Publicado Intimação de pauta em 03/04/2024.

03/04/2024, 01:08

Expedição de Outros documentos

01/04/2024, 17:54

Expedição de Outros documentos

01/04/2024, 17:53

Conclusos para julgamento

06/03/2024, 18:45

Juntada de Petição de contrarrazões

06/03/2024, 16:40

Decorrido prazo de MINERACAO SERRA DOURADA LTDA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 03:25

Publicado Intimação em 14/02/2024.

14/02/2024, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024

13/02/2024, 03:16

Expedição de Outros documentos

09/02/2024, 11:32

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)

09/02/2024, 11:32

Juntada de Petição de agravo interno

09/02/2024, 11:28

Publicado Intimação em 22/01/2024.

22/01/2024, 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024

12/01/2024, 03:42

Expedição de Outros documentos

10/01/2024, 18:17

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de ROGERIO MATOS CARVALHO - CPF: 835.811.461-34 (APELANTE)

10/01/2024, 17:23

Conclusos para julgamento

09/11/2023, 14:47

Juntada de Petição de manifestação

07/11/2023, 18:15

Publicado Intimação em 30/10/2023.

30/10/2023, 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

28/10/2023, 01:04

Expedição de Outros documentos

26/10/2023, 18:00

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2023, 17:16

Conclusos para julgamento

20/09/2023, 18:33

Ato ordinatório praticado

19/09/2023, 17:37

Juntada de Petição de manifestação

19/09/2023, 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

13/09/2023, 01:07

Publicado Intimação em 13/09/2023.

13/09/2023, 01:07

Expedição de Outros documentos

11/09/2023, 18:09

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2023, 17:24

Conclusos para julgamento

07/08/2023, 12:33

Conclusos para decisão

07/08/2023, 11:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

07/08/2023, 11:39

Classe retificada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (1728) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

07/08/2023, 11:37

Ato ordinatório praticado

03/08/2023, 16:36

Juntada de Certidão

03/08/2023, 16:11

Recebidos os autos

01/08/2023, 13:46

Distribuído por sorteio

01/08/2023, 13:46

Decisão

•10/01/2024, 17:23

Despacho

•26/10/2023, 17:16

Despacho

•11/09/2023, 17:24

Recurso de sentença

•20/07/2023, 18:06

Sentença

•20/06/2023, 18:56

Decisão

•26/11/2019, 15:49