Apelação Cível 0800514-98.2021.8.15.0321 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelUsucapião Especial (Constitucional)Apelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/11/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Usucapião · Vara Única de Santa Luzia 1° Grau · TJPB · Usucapião · Vara Única de Santa Luzia 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa

Partes do Processo

FRANCISCO DE MEDEIROS LIMA, "TANTICO"

Autor

JOAO MARTINS DE MEDEIROS JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DIEGO PABLO MAIA BALTAZAR

OAB/RN 12937·CPF·Representa: Autor

JOAO MARTINS DE MEDEIROS JUNIOR

OAB/PB 17276·CPF·Representa: Réu

DIEGO PABLO MAIA BALTAZAR

OAB/RN 12937·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

15/05/2026, 12:12

Trânsito em julgado

14/05/2026, 09:07

Decurso de Prazo

12/05/2026, 18:04

Decurso de Prazo

12/05/2026, 18:04

Decurso de Prazo

12/05/2026, 16:45

Decurso de Prazo

12/05/2026, 16:45

Publicação

15/04/2026, 03:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2026, 03:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

14/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/04/2026, 09:38

Decurso de Prazo

09/04/2026, 03:08

Decurso de Prazo

09/04/2026, 01:04

Não-Provimento

08/04/2026, 10:23

Mérito

31/03/2026, 15:40

Publicação

20/03/2026, 01:50

Todas as movimentações(69)

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

15/05/2026, 12:12

Trânsito em julgado

14/05/2026, 09:07

Decurso de Prazo

12/05/2026, 18:04

Decurso de Prazo

12/05/2026, 18:04

Decurso de Prazo

12/05/2026, 16:45

Documentos

•14/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

12/05/2026, 16:45

Publicação

15/04/2026, 03:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2026, 03:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

14/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/04/2026, 09:38

Decurso de Prazo

09/04/2026, 03:08

Decurso de Prazo

09/04/2026, 01:04

Não-Provimento

08/04/2026, 10:23

Mérito

31/03/2026, 15:40

Publicação

20/03/2026, 01:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2026, 01:50

Publicação

20/03/2026, 01:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2026, 01:50

Publicação

20/03/2026, 01:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2026, 01:41

Publicação

20/03/2026, 01:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2026, 01:40

Publicação

20/03/2026, 01:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2026, 01:40

Publicação

20/03/2026, 01:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2026, 01:38

Publicação

20/03/2026, 01:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2026, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 9º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL da 2ª Câmara Cível a realizar-se de 30/03/2026 às 14:00 até 06/04/2026.

19/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 9º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL da 2ª Câmara Cível a realizar-se de 30/03/2026 às 14:00 até 06/04/2026.

19/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 9º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL da 2ª Câmara Cível a realizar-se de 30/03/2026 às 14:00 até 06/04/2026.

19/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 9º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL da 2ª Câmara Cível a realizar-se de 30/03/2026 às 14:00 até 06/04/2026.

19/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 9º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL da 2ª Câmara Cível a realizar-se de 30/03/2026 às 14:00 até 06/04/2026.

19/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 9º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 30 de Março de 2026, às 14h00, até 06 de Abril de 2026.

19/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 9º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 30 de Março de 2026, às 14h00, até 06 de Abril de 2026.

19/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 9º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 30 de Março de 2026, às 14h00, até 06 de Abril de 2026.

19/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 9º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 30 de Março de 2026, às 14h00, até 06 de Abril de 2026.

19/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/03/2026, 15:57

Expedição de documento (Outros documentos)

18/03/2026, 15:57

Expedição de documento (Outros documentos)

18/03/2026, 15:57

Expedição de documento (Outros documentos)

18/03/2026, 15:57

Expedição de documento (Outros documentos)

18/03/2026, 15:57

Expedição de documento (Outros documentos)

18/03/2026, 15:18

Expedição de documento (Outros documentos)

18/03/2026, 14:38

Para julgamento de mérito

18/03/2026, 14:28

Expedição de documento (Outros documentos)

18/03/2026, 14:16

Para julgamento de mérito

18/03/2026, 14:05

Mero expediente

17/03/2026, 11:34

Conclusão (para despacho)

17/03/2026, 11:09

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/03/2026, 19:26

Recebimento

27/11/2025, 12:09

Inclusão no Juízo 100% Digital

27/11/2025, 12:09

Conclusão (para despacho)

27/11/2025, 12:09

Distribuição (sorteio)

27/11/2025, 12:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - INTIMO-LHE DA SENTENÇA ID.115517893.

30/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos do art. 363¹ do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça, procedo a intimação da parte recorrida para fins de apresentar contrarrazões ao recurso.

18/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos do art. 363¹ do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça, procedo a intimação da parte recorrida para fins de apresentar contrarrazões ao recurso.

18/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos do art. 363¹ do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça, procedo a intimação da parte recorrida para fins de apresentar contrarrazões ao recurso.

18/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800514-98.2021.8.15.0321. Autor: AUTOR: SENEI APARECIDO DA NOBREGA, CLAUDILENE CICERA DA SILVA Endereço: Advogado: DIEGO PABLO MAIA BALTAZAR OAB: RN12937 Endereço: desconhecido Réu: REU: ESPÓLIO DE FRANCISCO DE ASSIS COSTA, SEVERINA MARIA DA COSTA, JOSE ALVES BEZERRA Endereço: R FLÓRIDA, 8 andar, Conjunto 81, 1595, - até 999/1000, CIDADE MONÇÕES, SÃO PAULO - SP - CEP: 04565-000 MANDADO DE INTIMAÇÃO (AUTOR) INTIMO-LHE DA SENTENÇA ID.115517893. SANTA LUZIA, em 3 de setembro de 2019. De ordem, MARIA VITORIA DA SILVA MEDEIROS Mat. Intimação - Vara Única de Santa Luzia Rua Joaquim Berto, S/N, Centro, SANTA LUZIA - PB - CEP: 58600-000 SANTA LUZIA Nº do Classe: USUCAPIÃO (49) Assunto(s):[Aquisição, Propriedade, Usucapião Especial (Constitucional)]

15/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800514-98.2021.8.15.0321. Autor: AUTOR: SENEI APARECIDO DA NOBREGA, CLAUDILENE CICERA DA SILVA Endereço: Advogado: DIEGO PABLO MAIA BALTAZAR OAB: RN12937 Endereço: desconhecido Réu: REU: ESPÓLIO DE FRANCISCO DE ASSIS COSTA, SEVERINA MARIA DA COSTA, JOSE ALVES BEZERRA Endereço: R FLÓRIDA, 8 andar, Conjunto 81, 1595, - até 999/1000, CIDADE MONÇÕES, SÃO PAULO - SP - CEP: 04565-000 MANDADO DE INTIMAÇÃO (AUTOR) INTIMO-LHE DA SENTENÇA ID.115517893. SANTA LUZIA, em 3 de setembro de 2019. De ordem, MARIA VITORIA DA SILVA MEDEIROS Mat. Intimação - Vara Única de Santa Luzia Rua Joaquim Berto, S/N, Centro, SANTA LUZIA - PB - CEP: 58600-000 SANTA LUZIA Nº do Classe: USUCAPIÃO (49) Assunto(s):[Aquisição, Propriedade, Usucapião Especial (Constitucional)]

15/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800514-98.2021.8.15.0321. Autor: AUTOR: SENEI APARECIDO DA NOBREGA, CLAUDILENE CICERA DA SILVA Endereço: Advogado: DIEGO PABLO MAIA BALTAZAR OAB: RN12937 Endereço: desconhecido Réu: REU: ESPÓLIO DE FRANCISCO DE ASSIS COSTA, SEVERINA MARIA DA COSTA, JOSE ALVES BEZERRA Endereço: R FLÓRIDA, 8 andar, Conjunto 81, 1595, - até 999/1000, CIDADE MONÇÕES, SÃO PAULO - SP - CEP: 04565-000 MANDADO DE INTIMAÇÃO (AUTOR) INTIMO-LHE DA SENTENÇA ID.115517893. SANTA LUZIA, em 3 de setembro de 2019. De ordem, MARIA VITORIA DA SILVA MEDEIROS Mat. Intimação - Vara Única de Santa Luzia Rua Joaquim Berto, S/N, Centro, SANTA LUZIA - PB - CEP: 58600-000 SANTA LUZIA Nº do Classe: USUCAPIÃO (49) Assunto(s):[Aquisição, Propriedade, Usucapião Especial (Constitucional)]

15/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800514-98.2021.8.15.0321. Autor: AUTOR: SENEI APARECIDO DA NOBREGA, CLAUDILENE CICERA DA SILVA Endereço: Advogado: DIEGO PABLO MAIA BALTAZAR OAB: RN12937 Endereço: desconhecido Réu: REU: ESPÓLIO DE FRANCISCO DE ASSIS COSTA, SEVERINA MARIA DA COSTA, JOSE ALVES BEZERRA Endereço: R FLÓRIDA, 8 andar, Conjunto 81, 1595, - até 999/1000, CIDADE MONÇÕES, SÃO PAULO - SP - CEP: 04565-000 MANDADO DE INTIMAÇÃO (AUTOR) INTIMO-LHE DA SENTENÇA ID.115517893. SANTA LUZIA, em 3 de setembro de 2019. De ordem, MARIA VITORIA DA SILVA MEDEIROS Mat. Intimação - Vara Única de Santa Luzia Rua Joaquim Berto, S/N, Centro, SANTA LUZIA - PB - CEP: 58600-000 SANTA LUZIA Nº do Classe: USUCAPIÃO (49) Assunto(s):[Aquisição, Propriedade, Usucapião Especial (Constitucional)]

15/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800514-98.2021.8.15.0321. Autor: AUTOR: SENEI APARECIDO DA NOBREGA, CLAUDILENE CICERA DA SILVA Endereço: Advogado: DIEGO PABLO MAIA BALTAZAR OAB: RN12937 Endereço: desconhecido Réu: REU: ESPÓLIO DE FRANCISCO DE ASSIS COSTA, SEVERINA MARIA DA COSTA, JOSE ALVES BEZERRA Endereço: R FLÓRIDA, 8 andar, Conjunto 81, 1595, - até 999/1000, CIDADE MONÇÕES, SÃO PAULO - SP - CEP: 04565-000 MANDADO DE INTIMAÇÃO (AUTOR) INTIMO-LHE DA SENTENÇA ID.115517893. SANTA LUZIA, em 3 de setembro de 2019. De ordem, MARIA VITORIA DA SILVA MEDEIROS Mat. Intimação - Vara Única de Santa Luzia Rua Joaquim Berto, S/N, Centro, SANTA LUZIA - PB - CEP: 58600-000 SANTA LUZIA Nº do Classe: USUCAPIÃO (49) Assunto(s):[Aquisição, Propriedade, Usucapião Especial (Constitucional)]

15/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: SENEI APARECIDO DA NOBREGA, CLAUDILENE CICERA DA SILVA em face de ESPÓLIO DE FRANCISCO DE ASSIS COSTA e SEVERINA MARIA DA COSTA, que através do presente Edital manda o MM. Juiz de Direito da Vara supra citar o(a) incertos e desconhecidos, bem como terceiros interessados, para, querendo, contestar a presente ação no prazo de 15 dias, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a). E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. Vara Única de Santa Luzia-Pb, 14 de outubro de 2022. Eu, Maria Vitória da Silva Medeiros, Analista Judiciário desta vara, o digitei. ROSSINI AMORIM BASTOS, Juiz(a) de Direito. Edital Edital - Comarca de Vara Única de Santa Luzia – PB. Edital de Citação. Prazo: 20 dias. Processo nº 0800514-98.2021.8.15.0321. Ação: Usucapião. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única de Santa Luzia, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

17/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: SENEI APARECIDO DA NOBREGA, CLAUDILENE CICERA DA SILVA em face de ESPÓLIO DE FRANCISCO DE ASSIS COSTA e SEVERINA MARIA DA COSTA, que através do presente Edital manda o MM. Juiz de Direito da Vara supra citar o(a) incertos e desconhecidos, bem como terceiros interessados, para, querendo, contestar a presente ação no prazo de 15 dias, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a). E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. Vara Única de Santa Luzia-Pb, 14 de outubro de 2022. Eu, Maria Vitória da Silva Medeiros, Analista Judiciário desta vara, o digitei. ROSSINI AMORIM BASTOS, Juiz(a) de Direito. Edital Edital - Comarca de Vara Única de Santa Luzia – PB. Edital de Citação. Prazo: 20 dias. Processo nº 0800514-98.2021.8.15.0321. Ação: Usucapião. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única de Santa Luzia, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

17/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: SENEI APARECIDO DA NOBREGA, CLAUDILENE CICERA DA SILVA em face de ESPÓLIO DE FRANCISCO DE ASSIS COSTA e SEVERINA MARIA DA COSTA, que através do presente Edital manda o MM. Juiz de Direito da Vara supra citar o(a) incertos e desconhecidos, bem como terceiros interessados, para, querendo, contestar a presente ação no prazo de 15 dias, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a). E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. Vara Única de Santa Luzia-Pb, 14 de outubro de 2022. Eu, Maria Vitória da Silva Medeiros, Analista Judiciário desta vara, o digitei. ROSSINI AMORIM BASTOS, Juiz(a) de Direito. Edital Edital - Comarca de Vara Única de Santa Luzia – PB. Edital de Citação. Prazo: 20 dias. Processo nº 0800514-98.2021.8.15.0321. Ação: Usucapião. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única de Santa Luzia, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

17/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: SENEI APARECIDO DA NOBREGA, CLAUDILENE CICERA DA SILVA em face de ESPÓLIO DE FRANCISCO DE ASSIS COSTA e SEVERINA MARIA DA COSTA, que através do presente Edital manda o MM. Juiz de Direito da Vara supra citar o(a) incertos e desconhecidos, bem como terceiros interessados, para, querendo, contestar a presente ação no prazo de 15 dias, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a). E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. Vara Única de Santa Luzia-Pb, 14 de outubro de 2022. Eu, Maria Vitória da Silva Medeiros, Analista Judiciário desta vara, o digitei. ROSSINI AMORIM BASTOS, Juiz(a) de Direito. Edital Edital - Comarca de Vara Única de Santa Luzia – PB. Edital de Citação. Prazo: 20 dias. Processo nº 0800514-98.2021.8.15.0321. Ação: Usucapião. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única de Santa Luzia, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

17/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: SENEI APARECIDO DA NOBREGA, CLAUDILENE CICERA DA SILVA em face de ESPÓLIO DE FRANCISCO DE ASSIS COSTA e SEVERINA MARIA DA COSTA, que através do presente Edital manda o MM. Juiz de Direito da Vara supra citar o(a) incertos e desconhecidos, bem como terceiros interessados, para, querendo, contestar a presente ação no prazo de 15 dias, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a). E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. Vara Única de Santa Luzia-Pb, 14 de outubro de 2022. Eu, Maria Vitória da Silva Medeiros, Analista Judiciário desta vara, o digitei. ROSSINI AMORIM BASTOS, Juiz(a) de Direito. Edital Edital - Comarca de Vara Única de Santa Luzia – PB. Edital de Citação. Prazo: 20 dias. Processo nº 0800514-98.2021.8.15.0321. Ação: Usucapião. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única de Santa Luzia, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

17/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: SENEI APARECIDO DA NOBREGA, CLAUDILENE CICERA DA SILVA em face de ESPÓLIO DE FRANCISCO DE ASSIS COSTA e SEVERINA MARIA DA COSTA, que através do presente Edital manda o MM. Juiz de Direito da Vara supra citar o(a) incertos e desconhecidos, bem como terceiros interessados, para, querendo, contestar a presente ação no prazo de 15 dias, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a). E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. Vara Única de Santa Luzia-Pb, 14 de outubro de 2022. Eu, Maria Vitória da Silva Medeiros, Analista Judiciário desta vara, o digitei. ROSSINI AMORIM BASTOS, Juiz(a) de Direito. Edital Edital - Comarca de Vara Única de Santa Luzia – PB. Edital de Citação. Prazo: 20 dias. Processo nº 0800514-98.2021.8.15.0321. Ação: Usucapião. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única de Santa Luzia, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

17/10/2022, 00:00

Intimação de pauta

•19/03/2026, 00:00

Intimação de pauta

•19/03/2026, 00:00

Intimação de pauta

•19/03/2026, 00:00

Intimação de pauta

•19/03/2026, 00:00

Intimação de pauta

•19/03/2026, 00:00

Intimação de pauta

•19/03/2026, 00:00

Intimação de pauta

•19/03/2026, 00:00

Intimação de pauta

•19/03/2026, 00:00

Intimação de pauta

•19/03/2026, 00:00

•30/10/2025, 00:00

•18/09/2025, 00:00

•18/09/2025, 00:00

•18/09/2025, 00:00

•15/07/2025, 00:00

Todos os documentos(25)

•14/04/2026, 00:00

Intimação de pauta

•19/03/2026, 00:00

Intimação de pauta

•19/03/2026, 00:00

Intimação de pauta

•19/03/2026, 00:00

Intimação de pauta

•19/03/2026, 00:00

Intimação de pauta

•19/03/2026, 00:00

Intimação de pauta

•19/03/2026, 00:00

Intimação de pauta

•19/03/2026, 00:00

Intimação de pauta

•19/03/2026, 00:00

Intimação de pauta

•19/03/2026, 00:00

•30/10/2025, 00:00

•18/09/2025, 00:00

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•15/07/2025, 00:00

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•17/10/2022, 00:00

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