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Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
14/04/2026, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 9º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL da 2ª Câmara Cível a realizar-se de 30/03/2026 às 14:00 até 06/04/2026.
19/03/2026, 00:00
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Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 9º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL da 2ª Câmara Cível a realizar-se de 30/03/2026 às 14:00 até 06/04/2026.
19/03/2026, 00:00
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19/03/2026, 00:00
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19/03/2026, 00:00
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19/03/2026, 00:00
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Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 9º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 30 de Março de 2026, às 14h00, até 06 de Abril de 2026.
19/03/2026, 00:00
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19/03/2026, 00:00
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19/03/2026, 00:00
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19/03/2026, 00:00
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19/03/2026, 00:00
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19/03/2026, 00:00
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19/03/2026, 00:00
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Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 9º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 30 de Março de 2026, às 14h00, até 06 de Abril de 2026.
19/03/2026, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 9º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 30 de Março de 2026, às 14h00, até 06 de Abril de 2026.
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Intimação
Intimação - Nos termos do art. 363¹ do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça, procedo a intimação da parte recorrida para fins de apresentar contrarrazões ao recurso.
18/09/2025, 00:00
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Intimação
Intimação - Nos termos do art. 363¹ do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça, procedo a intimação da parte recorrida para fins de apresentar contrarrazões ao recurso.
18/09/2025, 00:00
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Intimação
Intimação - Nos termos do art. 363¹ do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça, procedo a intimação da parte recorrida para fins de apresentar contrarrazões ao recurso.
18/09/2025, 00:00
Expedida/certificada
17/09/2025, 13:29
Ato ordinatório
17/09/2025, 13:28
Decurso de Prazo
09/08/2025, 01:22
Petição (Contraminuta)
08/08/2025, 17:49
Publicação
16/07/2025, 00:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/07/2025, 00:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0800514-98.2021.8.15.0321.
Autor: AUTOR: SENEI APARECIDO DA NOBREGA, CLAUDILENE CICERA DA SILVA Endereço: Advogado: DIEGO PABLO MAIA BALTAZAR OAB: RN12937 Endereço: desconhecido
Réu: REU: ESPÓLIO DE FRANCISCO DE ASSIS COSTA, SEVERINA MARIA DA COSTA, JOSE ALVES BEZERRA Endereço: R FLÓRIDA, 8 andar, Conjunto 81, 1595, - até 999/1000, CIDADE MONÇÕES, SÃO PAULO - SP - CEP: 04565-000 MANDADO DE INTIMAÇÃO (AUTOR) INTIMO-LHE DA SENTENÇA ID.115517893. SANTA LUZIA, em 3 de setembro de 2019. De ordem, MARIA VITORIA DA SILVA MEDEIROS Mat.
Intimação - Vara Única de Santa Luzia Rua Joaquim Berto, S/N, Centro, SANTA LUZIA - PB - CEP: 58600-000 SANTA LUZIA Nº do Classe: USUCAPIÃO (49) Assunto(s):[Aquisição, Propriedade, Usucapião Especial (Constitucional)]
15/07/2025, 00:00
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Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0800514-98.2021.8.15.0321.
Autor: AUTOR: SENEI APARECIDO DA NOBREGA, CLAUDILENE CICERA DA SILVA Endereço: Advogado: DIEGO PABLO MAIA BALTAZAR OAB: RN12937 Endereço: desconhecido
Réu: REU: ESPÓLIO DE FRANCISCO DE ASSIS COSTA, SEVERINA MARIA DA COSTA, JOSE ALVES BEZERRA Endereço: R FLÓRIDA, 8 andar, Conjunto 81, 1595, - até 999/1000, CIDADE MONÇÕES, SÃO PAULO - SP - CEP: 04565-000 MANDADO DE INTIMAÇÃO (AUTOR) INTIMO-LHE DA SENTENÇA ID.115517893. SANTA LUZIA, em 3 de setembro de 2019. De ordem, MARIA VITORIA DA SILVA MEDEIROS Mat.
Intimação - Vara Única de Santa Luzia Rua Joaquim Berto, S/N, Centro, SANTA LUZIA - PB - CEP: 58600-000 SANTA LUZIA Nº do Classe: USUCAPIÃO (49) Assunto(s):[Aquisição, Propriedade, Usucapião Especial (Constitucional)]
15/07/2025, 00:00
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Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0800514-98.2021.8.15.0321.
Autor: AUTOR: SENEI APARECIDO DA NOBREGA, CLAUDILENE CICERA DA SILVA Endereço: Advogado: DIEGO PABLO MAIA BALTAZAR OAB: RN12937 Endereço: desconhecido
Réu: REU: ESPÓLIO DE FRANCISCO DE ASSIS COSTA, SEVERINA MARIA DA COSTA, JOSE ALVES BEZERRA Endereço: R FLÓRIDA, 8 andar, Conjunto 81, 1595, - até 999/1000, CIDADE MONÇÕES, SÃO PAULO - SP - CEP: 04565-000 MANDADO DE INTIMAÇÃO (AUTOR) INTIMO-LHE DA SENTENÇA ID.115517893. SANTA LUZIA, em 3 de setembro de 2019. De ordem, MARIA VITORIA DA SILVA MEDEIROS Mat.
Intimação - Vara Única de Santa Luzia Rua Joaquim Berto, S/N, Centro, SANTA LUZIA - PB - CEP: 58600-000 SANTA LUZIA Nº do Classe: USUCAPIÃO (49) Assunto(s):[Aquisição, Propriedade, Usucapião Especial (Constitucional)]
15/07/2025, 00:00
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Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0800514-98.2021.8.15.0321.
Autor: AUTOR: SENEI APARECIDO DA NOBREGA, CLAUDILENE CICERA DA SILVA Endereço: Advogado: DIEGO PABLO MAIA BALTAZAR OAB: RN12937 Endereço: desconhecido
Réu: REU: ESPÓLIO DE FRANCISCO DE ASSIS COSTA, SEVERINA MARIA DA COSTA, JOSE ALVES BEZERRA Endereço: R FLÓRIDA, 8 andar, Conjunto 81, 1595, - até 999/1000, CIDADE MONÇÕES, SÃO PAULO - SP - CEP: 04565-000 MANDADO DE INTIMAÇÃO (AUTOR) INTIMO-LHE DA SENTENÇA ID.115517893. SANTA LUZIA, em 3 de setembro de 2019. De ordem, MARIA VITORIA DA SILVA MEDEIROS Mat.
Intimação - Vara Única de Santa Luzia Rua Joaquim Berto, S/N, Centro, SANTA LUZIA - PB - CEP: 58600-000 SANTA LUZIA Nº do Classe: USUCAPIÃO (49) Assunto(s):[Aquisição, Propriedade, Usucapião Especial (Constitucional)]
15/07/2025, 00:00
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Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0800514-98.2021.8.15.0321.
Autor: AUTOR: SENEI APARECIDO DA NOBREGA, CLAUDILENE CICERA DA SILVA Endereço: Advogado: DIEGO PABLO MAIA BALTAZAR OAB: RN12937 Endereço: desconhecido
Réu: REU: ESPÓLIO DE FRANCISCO DE ASSIS COSTA, SEVERINA MARIA DA COSTA, JOSE ALVES BEZERRA Endereço: R FLÓRIDA, 8 andar, Conjunto 81, 1595, - até 999/1000, CIDADE MONÇÕES, SÃO PAULO - SP - CEP: 04565-000 MANDADO DE INTIMAÇÃO (AUTOR) INTIMO-LHE DA SENTENÇA ID.115517893. SANTA LUZIA, em 3 de setembro de 2019. De ordem, MARIA VITORIA DA SILVA MEDEIROS Mat.
Intimação - Vara Única de Santa Luzia Rua Joaquim Berto, S/N, Centro, SANTA LUZIA - PB - CEP: 58600-000 SANTA LUZIA Nº do Classe: USUCAPIÃO (49) Assunto(s):[Aquisição, Propriedade, Usucapião Especial (Constitucional)]
15/07/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
14/07/2025, 09:02
Expedida/certificada
14/07/2025, 08:40
Improcedência
03/07/2025, 14:26
Conclusão (para despacho)
02/07/2025, 14:06
Petição (Contraminuta)
02/07/2025, 10:54
Decurso de Prazo
15/05/2025, 05:22
Expedição de documento (Outros documentos)
31/03/2025, 12:06
Mero expediente
31/03/2025, 09:56
Conclusão (para despacho; para despacho)
31/03/2025, 08:35
Expedição de documento (Outros documentos)
31/03/2025, 08:35
Decurso de Prazo
20/03/2025, 18:49
Expedição de documento (Outros documentos)
06/02/2025, 20:58
Mero expediente
06/02/2025, 09:19
Conclusão (para despacho; para despacho)
06/02/2025, 07:27
Petição (Contraminuta)
05/02/2025, 16:54
Petição (Contraminuta)
16/12/2024, 20:49
Expedição de documento (Outros documentos)
03/12/2024, 10:33
Mero expediente
28/11/2024, 08:22
Conclusão (para despacho; para despacho)
28/11/2024, 05:47
Decurso de Prazo
28/11/2024, 00:45
Petição (Contraminuta)
26/11/2024, 08:43
Expedição de documento (Outros documentos)
22/10/2024, 12:26
Documento (Outros documentos)
22/10/2024, 08:32
Mero expediente
21/10/2024, 08:41
Conclusão (para despacho; para despacho)
21/10/2024, 05:48
de Conciliação (realizada; Juiz(a))
18/10/2024, 14:17
Petição (Contraminuta)
21/08/2024, 20:04
de Conciliação (designada; Juiz(a))
15/08/2024, 14:31
de Instrução e Julgamento (Juiz(a); realizada)
15/08/2024, 14:31
Expedição de documento (Outros documentos)
26/06/2024, 15:48
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))
26/06/2024, 15:44
Mero expediente
26/06/2024, 09:59
Conclusão (para despacho; para despacho)
21/06/2024, 13:38
Petição (Contraminuta)
06/05/2024, 16:55
Documento (Outros documentos)
11/04/2024, 12:26
Petição (Contraminuta)
09/04/2024, 20:55
Petição (Contraminuta)
03/04/2024, 17:33
Expedição de documento (Outros documentos)
03/04/2024, 08:43
Expedição de documento (Outros documentos)
03/04/2024, 08:43
Mero expediente
03/04/2024, 08:23
Conclusão (para despacho; para despacho)
02/04/2024, 14:02
Petição (Contraminuta)
21/03/2024, 11:36
Documento (Outros documentos)
18/03/2024, 08:32
Expedição de documento (Outros documentos)
15/03/2024, 09:44
Mero expediente
15/03/2024, 08:37
Conclusão (para despacho; para despacho)
15/03/2024, 06:39
Petição (Contraminuta)
14/03/2024, 17:46
Petição (Contraminuta)
14/03/2024, 10:14
Decurso de Prazo
15/02/2024, 18:23
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
15/02/2024, 09:30
Mero expediente
08/02/2024, 10:10
Conclusão (para despacho; para despacho)
07/02/2024, 08:45
Documento (Outros documentos)
07/02/2024, 08:45
Mero expediente
29/01/2024, 22:56
Conclusão (para despacho; para despacho)
26/01/2024, 08:55
Documento (Informações)
26/01/2024, 08:55
Mero expediente
25/01/2024, 11:00
Conclusão (para despacho; para despacho)
22/01/2024, 06:44
Petição (Contraminuta)
18/01/2024, 11:59
Expedição de documento (Outros documentos)
11/01/2024, 15:20
Documento (Outros documentos)
11/01/2024, 15:17
Documento (Carta precatória)
14/12/2023, 09:30
Mero expediente
10/11/2023, 13:51
Conclusão (para despacho; para despacho)
09/11/2023, 11:20
Petição (Contraminuta)
09/11/2023, 09:45
Expedição de documento (Outros documentos)
17/10/2023, 12:40
Mero expediente
16/10/2023, 10:52
Conclusão (para despacho; para despacho)
11/10/2023, 10:10
Documento (Certidão)
11/10/2023, 10:09
Mero expediente
04/10/2023, 12:24
Conclusão (para despacho; para despacho)
04/10/2023, 10:04
Decurso de Prazo
27/09/2023, 23:11
Expedição de documento (Outros documentos)
25/08/2023, 15:19
Mero expediente
24/08/2023, 19:37
Conclusão (para despacho; para despacho)
23/08/2023, 16:59
Petição (Contraminuta)
23/08/2023, 16:04
Petição (Contraminuta)
03/07/2023, 07:57
Expedição de documento (Outros documentos)
29/06/2023, 12:45
Mero expediente
27/06/2023, 13:39
Conclusão (para despacho; para despacho)
27/06/2023, 10:13
Petição (Contraminuta)
14/06/2023, 16:55
Expedição de documento (Outros documentos)
05/06/2023, 08:19
Mero expediente
02/06/2023, 12:57
Conclusão (para despacho; para despacho)
02/06/2023, 09:01
Petição (Contraminuta)
29/05/2023, 16:01
Expedição de documento (Outros documentos)
24/05/2023, 16:01
Mero expediente
23/05/2023, 22:33
Conclusão (para despacho; para despacho)
02/05/2023, 12:33
Petição (Contraminuta)
26/04/2023, 17:20
Expedição de documento (Outros documentos)
14/04/2023, 08:44
Mero expediente
13/04/2023, 23:18
Conclusão (para despacho; para despacho)
13/04/2023, 15:11
Decurso de Prazo
11/04/2023, 17:08
Decurso de Prazo
11/04/2023, 17:08
Petição (Contraminuta)
16/03/2023, 10:25
Expedição de documento (Outros documentos)
14/03/2023, 08:37
Mero expediente
13/03/2023, 18:39
Conclusão (para despacho; para despacho)
13/03/2023, 14:03
Decurso de Prazo
23/02/2023, 15:04
Petição (Contraminuta)
13/02/2023, 14:27
Expedição de documento (Outros documentos)
03/02/2023, 10:44
Mero expediente
03/02/2023, 09:11
Conclusão (para despacho; para despacho)
02/02/2023, 14:37
Petição (Contraminuta)
27/01/2023, 15:43
Expedição de documento (Outros documentos)
16/12/2022, 10:38
Outras Decisões
15/12/2022, 12:16
Conclusão (para despacho; para despacho)
15/12/2022, 11:20
Expedição de documento (Edital)
15/12/2022, 11:17
Mero expediente
03/12/2022, 01:38
Conclusão (para despacho; para despacho)
25/11/2022, 09:36
Decurso de Prazo
23/11/2022, 01:22
Decurso de Prazo
19/11/2022, 00:18
Decurso de Prazo
19/11/2022, 00:18
Decurso de Prazo
19/11/2022, 00:18
Petição (Contraminuta)
18/10/2022, 09:17
Publicação
18/10/2022, 00:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2022, 00:36
Publicacao/Comunicacao
Citação
AUTOR: SENEI APARECIDO DA NOBREGA, CLAUDILENE CICERA DA SILVA em face de ESPÓLIO DE FRANCISCO DE ASSIS COSTA e SEVERINA MARIA DA COSTA, que através do presente Edital manda o MM. Juiz de Direito da Vara supra citar o(a) incertos e desconhecidos, bem como terceiros interessados, para, querendo, contestar a presente ação no prazo de 15 dias, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a). E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. Vara Única de Santa Luzia-Pb, 14 de outubro de 2022. Eu, Maria Vitória da Silva Medeiros, Analista Judiciário desta vara, o digitei. ROSSINI AMORIM BASTOS, Juiz(a) de Direito.
Edital Edital - Comarca de Vara Única de Santa Luzia – PB. Edital de Citação. Prazo: 20 dias. Processo nº 0800514-98.2021.8.15.0321. Ação: Usucapião. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única de Santa Luzia, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por
17/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Citação
AUTOR: SENEI APARECIDO DA NOBREGA, CLAUDILENE CICERA DA SILVA em face de ESPÓLIO DE FRANCISCO DE ASSIS COSTA e SEVERINA MARIA DA COSTA, que através do presente Edital manda o MM. Juiz de Direito da Vara supra citar o(a) incertos e desconhecidos, bem como terceiros interessados, para, querendo, contestar a presente ação no prazo de 15 dias, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a). E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. Vara Única de Santa Luzia-Pb, 14 de outubro de 2022. Eu, Maria Vitória da Silva Medeiros, Analista Judiciário desta vara, o digitei. ROSSINI AMORIM BASTOS, Juiz(a) de Direito.
Edital Edital - Comarca de Vara Única de Santa Luzia – PB. Edital de Citação. Prazo: 20 dias. Processo nº 0800514-98.2021.8.15.0321. Ação: Usucapião. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única de Santa Luzia, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por
17/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
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AUTOR: SENEI APARECIDO DA NOBREGA, CLAUDILENE CICERA DA SILVA em face de ESPÓLIO DE FRANCISCO DE ASSIS COSTA e SEVERINA MARIA DA COSTA, que através do presente Edital manda o MM. Juiz de Direito da Vara supra citar o(a) incertos e desconhecidos, bem como terceiros interessados, para, querendo, contestar a presente ação no prazo de 15 dias, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a). E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. Vara Única de Santa Luzia-Pb, 14 de outubro de 2022. Eu, Maria Vitória da Silva Medeiros, Analista Judiciário desta vara, o digitei. ROSSINI AMORIM BASTOS, Juiz(a) de Direito.
Edital Edital - Comarca de Vara Única de Santa Luzia – PB. Edital de Citação. Prazo: 20 dias. Processo nº 0800514-98.2021.8.15.0321. Ação: Usucapião. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única de Santa Luzia, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por
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