Apelação Cível 0800514-98.2021.8.15.0321 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelUsucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/11/2025

Valor da Causa

R$ 1.100,00

Órgão julgador

Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Usucapião · Vara Única de Santa Luzia 1° Grau · TJPB · Usucapião · Vara Única de Santa Luzia 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa

Partes do Processo

SENEI APARECIDO DA NOBREGA

CPF

Autor

CLAUDILENE CICERA DA SILVA

CPF

Autor

ESPOLIO DE FRANCISCO DE ASSIS COSTA

Reu

SEVERINA MARIA DA COSTA

CPF

Reu

JOSE ALVES BEZERRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DIEGO PABLO MAIA BALTAZAR

OAB/RN 12937·CPF·Representa: Autor

JOAO MARTINS DE MEDEIROS JUNIOR

OAB/PB 17276·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

SENEI APARECIDO DA NOBREGA

CPF

Autor

CLAUDILENE CICERA DA SILVA

CPF

Autor

ESPOLIO DE FRANCISCO DE ASSIS COSTA

Reu

SEVERINA MARIA DA COSTA

CPF

Reu

JOSE ALVES BEZERRA

CPF

Reu

SEVERINA MARIA DA COSTA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SABUGI

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

GERALDINA DE SOUZA E SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

FRANCISCO DE MEDEIROS LIMA, "TANTICO"

OUTROS_PARTICIPANTES

MANOEL MARQUES DA NOBREGA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Publicado Expediente em 15/04/2026.

15/04/2026, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 03:18

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 09:38

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 03:08

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 01:04

Conhecido o recurso de CLAUDILENE CICERA DA SILVA - CPF: 081.985.024-16 (APELANTE) e SENEI APARECIDO DA NOBREGA - CPF: 062.881.674-01 (APELANTE) e não-provido

08/04/2026, 10:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/03/2026, 15:40

Publicado Intimação de Pauta em 20/03/2026.

20/03/2026, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 01:50

Publicado Intimação de Pauta em 20/03/2026.

20/03/2026, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 01:50

Publicado Intimação de Pauta em 20/03/2026.

20/03/2026, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 01:41

Publicado Intimação de Pauta em 20/03/2026.

20/03/2026, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 01:40

Todas as movimentações(39)

Publicado Expediente em 15/04/2026.

15/04/2026, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 03:18

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 09:38

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 03:08

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 08/04/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•22/04/2021, 22:36

Documento de Comprovação

•20/05/2021, 17:24

09/04/2026, 01:04

Conhecido o recurso de CLAUDILENE CICERA DA SILVA - CPF: 081.985.024-16 (APELANTE) e SENEI APARECIDO DA NOBREGA - CPF: 062.881.674-01 (APELANTE) e não-provido

08/04/2026, 10:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/03/2026, 15:40

Publicado Intimação de Pauta em 20/03/2026.

20/03/2026, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 01:50

Publicado Intimação de Pauta em 20/03/2026.

20/03/2026, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 01:50

Publicado Intimação de Pauta em 20/03/2026.

20/03/2026, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 01:41

Publicado Intimação de Pauta em 20/03/2026.

20/03/2026, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 01:40

Publicado Intimação de Pauta em 20/03/2026.

20/03/2026, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 01:40

Publicado Intimação de Pauta em 20/03/2026.

20/03/2026, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 01:38

Publicado Intimação de Pauta em 20/03/2026.

20/03/2026, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 01:11

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 15:57

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 15:57

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 15:57

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 15:57

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 15:57

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 15:57

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 15:18

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 14:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/03/2026, 14:28

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 14:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/03/2026, 14:05

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2026, 11:34

Conclusos para despacho

17/03/2026, 11:09

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/03/2026, 19:26

Recebidos os autos

27/11/2025, 12:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

27/11/2025, 12:09

Conclusos para despacho

27/11/2025, 12:09

Distribuído por sorteio

27/11/2025, 12:09

Despacho

•31/05/2021, 21:36

Despacho

•30/06/2021, 13:16

Despacho

•29/09/2021, 13:14

Despacho

•08/11/2021, 08:51

Despacho

•16/02/2022, 11:46

Despacho

•21/03/2022, 10:45

Despacho

•13/10/2022, 16:22

Despacho

•03/12/2022, 01:38

Decisão

•15/12/2022, 12:16

Despacho

•03/02/2023, 09:11

Despacho

•13/03/2023, 18:39

Despacho

•13/04/2023, 23:18

Despacho

•23/05/2023, 22:33

Todos os documentos(37)

Despacho

•22/04/2021, 22:36

Documento de Comprovação

•20/05/2021, 17:24

Despacho

•31/05/2021, 21:36

Despacho

•30/06/2021, 13:16

Despacho

•29/09/2021, 13:14

Despacho

•08/11/2021, 08:51

Despacho

•16/02/2022, 11:46

Despacho

•21/03/2022, 10:45

Despacho

•13/10/2022, 16:22

Despacho

•03/12/2022, 01:38

Decisão

•15/12/2022, 12:16

Despacho

•03/02/2023, 09:11

Despacho

•13/03/2023, 18:39

Despacho

•13/04/2023, 23:18

Despacho

•23/05/2023, 22:33

Despacho

•02/06/2023, 12:57

Despacho

•27/06/2023, 13:39

Despacho

•24/08/2023, 19:37

Despacho

•04/10/2023, 12:24

Despacho

•16/10/2023, 10:52

Despacho

•10/11/2023, 13:51

Despacho

•25/01/2024, 11:00

Despacho

•29/01/2024, 22:56

Despacho

•08/02/2024, 10:10

Despacho

•15/03/2024, 08:37

Despacho

•03/04/2024, 08:23

Despacho

•26/06/2024, 09:59

Despacho

•21/10/2024, 08:41

Despacho

•28/11/2024, 08:22

Despacho

•06/02/2025, 09:19

Despacho

•31/03/2025, 09:56

Sentença

•03/07/2025, 14:26

Ato Ordinatório

•17/09/2025, 13:28

Despacho

•24/10/2025, 14:28

Despacho

•16/03/2026, 19:26

Despacho

•17/03/2026, 11:34

Acórdão

•08/04/2026, 10:23