Usucapião 0800514-98.2021.8.15.0321 - TJPB | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/04/2021

Valor da Causa

R$ 1.100,00

Órgão julgador

Vara Única de Santa Luzia

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Usucapião · Vara Única de Santa Luzia 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

27/11/2025, 12:10

Juntada de Petição de contrarrazões

26/11/2025, 16:27

Publicado Intimação em 31/10/2025.

31/10/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - INTIMO-LHE DA SENTENÇA ID.115517893.

30/10/2025, 00:00

Juntada de Certidão

29/10/2025, 08:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2025, 08:26

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2025, 14:28

Conclusos para despacho

24/10/2025, 09:51

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE FRANCISCO DE ASSIS COSTA em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 01:43

Decorrido prazo de SEVERINA MARIA DA COSTA em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 01:43

Decorrido prazo de JOSE ALVES BEZERRA em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 01:43

Publicado Intimação em 19/09/2025.

20/09/2025, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

20/09/2025, 03:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos do art. 363¹ do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça, procedo a intimação da parte recorrida para fins de apresentar contrarrazões ao recurso.

18/09/2025, 00:00

Todas as movimentações(216)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

27/11/2025, 12:10

Juntada de Petição de contrarrazões

26/11/2025, 16:27

Publicado Intimação em 31/10/2025.

31/10/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - INTIMO-LHE DA SENTENÇA ID.115517893.

Documentos

Despacho

•22/04/2021, 22:36

Documento de Comprovação

•20/05/2021, 17:24

30/10/2025, 00:00

Juntada de Certidão

29/10/2025, 08:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2025, 08:26

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2025, 14:28

Conclusos para despacho

24/10/2025, 09:51

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE FRANCISCO DE ASSIS COSTA em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 01:43

Decorrido prazo de SEVERINA MARIA DA COSTA em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 01:43

Decorrido prazo de JOSE ALVES BEZERRA em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 01:43

Publicado Intimação em 19/09/2025.

20/09/2025, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

20/09/2025, 03:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos do art. 363¹ do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça, procedo a intimação da parte recorrida para fins de apresentar contrarrazões ao recurso.

18/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos do art. 363¹ do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça, procedo a intimação da parte recorrida para fins de apresentar contrarrazões ao recurso.

18/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos do art. 363¹ do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça, procedo a intimação da parte recorrida para fins de apresentar contrarrazões ao recurso.

18/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2025, 13:29

Ato ordinatório praticado

17/09/2025, 13:28

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE FRANCISCO DE ASSIS COSTA em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 01:22

Decorrido prazo de SEVERINA MARIA DA COSTA em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 01:22

Decorrido prazo de JOSE ALVES BEZERRA em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 01:22

Juntada de Petição de apelação

08/08/2025, 17:49

Publicado Intimação em 16/07/2025.

16/07/2025, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

16/07/2025, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800514-98.2021.8.15.0321. Autor: AUTOR: SENEI APARECIDO DA NOBREGA, CLAUDILENE CICERA DA SILVA Endereço: Advogado: DIEGO PABLO MAIA BALTAZAR OAB: RN12937 Endereço: desconhecido Réu: REU: ESPÓLIO DE FRANCISCO DE ASSIS COSTA, SEVERINA MARIA DA COSTA, JOSE ALVES BEZERRA Endereço: R FLÓRIDA, 8 andar, Conjunto 81, 1595, - até 999/1000, CIDADE MONÇÕES, SÃO PAULO - SP - CEP: 04565-000 MANDADO DE INTIMAÇÃO (AUTOR) INTIMO-LHE DA SENTENÇA ID.115517893. SANTA LUZIA, em 3 de setembro de 2019. De ordem, MARIA VITORIA DA SILVA MEDEIROS Mat. Intimação - Vara Única de Santa Luzia Rua Joaquim Berto, S/N, Centro, SANTA LUZIA - PB - CEP: 58600-000 SANTA LUZIA Nº do Classe: USUCAPIÃO (49) Assunto(s):[Aquisição, Propriedade, Usucapião Especial (Constitucional)]

15/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800514-98.2021.8.15.0321. Autor: AUTOR: SENEI APARECIDO DA NOBREGA, CLAUDILENE CICERA DA SILVA Endereço: Advogado: DIEGO PABLO MAIA BALTAZAR OAB: RN12937 Endereço: desconhecido Réu: REU: ESPÓLIO DE FRANCISCO DE ASSIS COSTA, SEVERINA MARIA DA COSTA, JOSE ALVES BEZERRA Endereço: R FLÓRIDA, 8 andar, Conjunto 81, 1595, - até 999/1000, CIDADE MONÇÕES, SÃO PAULO - SP - CEP: 04565-000 MANDADO DE INTIMAÇÃO (AUTOR) INTIMO-LHE DA SENTENÇA ID.115517893. SANTA LUZIA, em 3 de setembro de 2019. De ordem, MARIA VITORIA DA SILVA MEDEIROS Mat. Intimação - Vara Única de Santa Luzia Rua Joaquim Berto, S/N, Centro, SANTA LUZIA - PB - CEP: 58600-000 SANTA LUZIA Nº do Classe: USUCAPIÃO (49) Assunto(s):[Aquisição, Propriedade, Usucapião Especial (Constitucional)]

15/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800514-98.2021.8.15.0321. Autor: AUTOR: SENEI APARECIDO DA NOBREGA, CLAUDILENE CICERA DA SILVA Endereço: Advogado: DIEGO PABLO MAIA BALTAZAR OAB: RN12937 Endereço: desconhecido Réu: REU: ESPÓLIO DE FRANCISCO DE ASSIS COSTA, SEVERINA MARIA DA COSTA, JOSE ALVES BEZERRA Endereço: R FLÓRIDA, 8 andar, Conjunto 81, 1595, - até 999/1000, CIDADE MONÇÕES, SÃO PAULO - SP - CEP: 04565-000 MANDADO DE INTIMAÇÃO (AUTOR) INTIMO-LHE DA SENTENÇA ID.115517893. SANTA LUZIA, em 3 de setembro de 2019. De ordem, MARIA VITORIA DA SILVA MEDEIROS Mat. Intimação - Vara Única de Santa Luzia Rua Joaquim Berto, S/N, Centro, SANTA LUZIA - PB - CEP: 58600-000 SANTA LUZIA Nº do Classe: USUCAPIÃO (49) Assunto(s):[Aquisição, Propriedade, Usucapião Especial (Constitucional)]

15/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800514-98.2021.8.15.0321. Autor: AUTOR: SENEI APARECIDO DA NOBREGA, CLAUDILENE CICERA DA SILVA Endereço: Advogado: DIEGO PABLO MAIA BALTAZAR OAB: RN12937 Endereço: desconhecido Réu: REU: ESPÓLIO DE FRANCISCO DE ASSIS COSTA, SEVERINA MARIA DA COSTA, JOSE ALVES BEZERRA Endereço: R FLÓRIDA, 8 andar, Conjunto 81, 1595, - até 999/1000, CIDADE MONÇÕES, SÃO PAULO - SP - CEP: 04565-000 MANDADO DE INTIMAÇÃO (AUTOR) INTIMO-LHE DA SENTENÇA ID.115517893. SANTA LUZIA, em 3 de setembro de 2019. De ordem, MARIA VITORIA DA SILVA MEDEIROS Mat. Intimação - Vara Única de Santa Luzia Rua Joaquim Berto, S/N, Centro, SANTA LUZIA - PB - CEP: 58600-000 SANTA LUZIA Nº do Classe: USUCAPIÃO (49) Assunto(s):[Aquisição, Propriedade, Usucapião Especial (Constitucional)]

15/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800514-98.2021.8.15.0321. Autor: AUTOR: SENEI APARECIDO DA NOBREGA, CLAUDILENE CICERA DA SILVA Endereço: Advogado: DIEGO PABLO MAIA BALTAZAR OAB: RN12937 Endereço: desconhecido Réu: REU: ESPÓLIO DE FRANCISCO DE ASSIS COSTA, SEVERINA MARIA DA COSTA, JOSE ALVES BEZERRA Endereço: R FLÓRIDA, 8 andar, Conjunto 81, 1595, - até 999/1000, CIDADE MONÇÕES, SÃO PAULO - SP - CEP: 04565-000 MANDADO DE INTIMAÇÃO (AUTOR) INTIMO-LHE DA SENTENÇA ID.115517893. SANTA LUZIA, em 3 de setembro de 2019. De ordem, MARIA VITORIA DA SILVA MEDEIROS Mat. Intimação - Vara Única de Santa Luzia Rua Joaquim Berto, S/N, Centro, SANTA LUZIA - PB - CEP: 58600-000 SANTA LUZIA Nº do Classe: USUCAPIÃO (49) Assunto(s):[Aquisição, Propriedade, Usucapião Especial (Constitucional)]

15/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2025, 08:40

Julgado improcedente o pedido

03/07/2025, 14:26

Conclusos para despacho

02/07/2025, 14:06

Juntada de Petição de alegações finais

02/07/2025, 10:54

Decorrido prazo de JOAO MARTINS DE MEDEIROS JUNIOR em 13/05/2025 23:59.

15/05/2025, 05:22

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 12:06

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2025, 09:56

Conclusos para despacho

31/03/2025, 08:35

Expedição de certidão de decurso de prazo.

31/03/2025, 08:35

Decorrido prazo de JOAO MARTINS DE MEDEIROS JUNIOR em 13/03/2025 23:59.

20/03/2025, 18:49

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 20:58

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2025, 09:19

Conclusos para despacho

06/02/2025, 07:27

Juntada de Petição de petição

05/02/2025, 16:54

Juntada de Petição de petição

16/12/2024, 20:49

Expedição de Outros documentos.

03/12/2024, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2024, 08:22

Conclusos para despacho

28/11/2024, 05:47

Decorrido prazo de JOAO MARTINS DE MEDEIROS JUNIOR em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 00:45

Juntada de Petição de petição

26/11/2024, 08:43

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 12:26

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 12:26

Juntada de ata da audiência

22/10/2024, 08:32

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2024, 08:41

Conclusos para despacho

21/10/2024, 05:48

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 14/10/2024 12:00 Vara Única de Santa Luzia.

18/10/2024, 14:17

Juntada de Petição de petição

21/08/2024, 20:04

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 14/10/2024 12:00 Vara Única de Santa Luzia.

15/08/2024, 14:31

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 15/08/2024 12:00 Vara Única de Santa Luzia.

15/08/2024, 14:31

Expedição de Outros documentos.

26/06/2024, 15:48

Expedição de Outros documentos.

26/06/2024, 15:48

Expedição de Outros documentos.

26/06/2024, 15:48

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 15/08/2024 12:00 Vara Única de Santa Luzia.

26/06/2024, 15:44

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2024, 09:59

Conclusos para despacho

21/06/2024, 13:38

Juntada de Petição de petição

06/05/2024, 16:55

Juntada de informação

11/04/2024, 12:26

Juntada de Petição de petição

09/04/2024, 20:55

Juntada de Petição de petição

03/04/2024, 17:33

Expedição de Outros documentos.

03/04/2024, 08:43

Expedição de Outros documentos.

03/04/2024, 08:43

Expedição de Outros documentos.

03/04/2024, 08:43

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2024, 08:23

Conclusos para despacho

02/04/2024, 14:02

Juntada de Petição de petição

21/03/2024, 11:36

Juntada de documento de comprovação

18/03/2024, 08:32

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024, 09:44

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2024, 08:37

Conclusos para despacho

15/03/2024, 06:39

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

14/03/2024, 17:46

Juntada de Petição de aviso de recebimento

14/03/2024, 10:14

Decorrido prazo de JOAO MARTINS DE MEDEIROS JUNIOR em 09/02/2024 23:59.

15/02/2024, 18:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/02/2024, 09:30

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2024, 10:10

Conclusos para despacho

07/02/2024, 08:45

Juntada de diligência

07/02/2024, 08:45

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2024, 22:56

Conclusos para despacho

26/01/2024, 08:55

Juntada de Informações

26/01/2024, 08:55

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2024, 11:00

Conclusos para despacho

22/01/2024, 06:44

Juntada de Petição de petição

18/01/2024, 11:59

Expedição de Outros documentos.

11/01/2024, 15:20

Expedição de Outros documentos.

11/01/2024, 15:20

Juntada de documento de comprovação

11/01/2024, 15:17

Juntada de Carta precatória

14/12/2023, 09:30

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2023, 13:51

Conclusos para despacho

09/11/2023, 11:20

Juntada de Petição de petição

09/11/2023, 09:45

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023, 12:40

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2023, 10:52

Conclusos para despacho

11/10/2023, 10:10

Juntada de Certidão

11/10/2023, 10:09

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2023, 12:24

Conclusos para despacho

04/10/2023, 10:04

Decorrido prazo de ALEKSANDER AUGUSTO DOS SANTOS em 20/09/2023 23:59.

27/09/2023, 23:11

Expedição de Outros documentos.

25/08/2023, 15:19

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2023, 19:37

Conclusos para despacho

23/08/2023, 16:59

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

23/08/2023, 16:04

Juntada de Petição de petição

03/07/2023, 07:57

Expedição de Outros documentos.

29/06/2023, 12:45

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2023, 13:39

Conclusos para despacho

27/06/2023, 10:13

Juntada de Petição de petição

14/06/2023, 16:55

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 08:19

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2023, 12:57

Conclusos para despacho

02/06/2023, 09:01

Juntada de Petição de petição

29/05/2023, 16:01

Expedição de Outros documentos.

24/05/2023, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2023, 22:33

Conclusos para despacho

02/05/2023, 12:33

Juntada de Petição de petição

26/04/2023, 17:20

Expedição de Outros documentos.

14/04/2023, 08:44

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2023, 23:18

Conclusos para despacho

13/04/2023, 15:11

Decorrido prazo de JOAO MARTINS DE MEDEIROS JUNIOR em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 17:08

Decorrido prazo de JOAO MARTINS DE MEDEIROS JUNIOR em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 17:08

Juntada de Petição de petição

16/03/2023, 10:25

Expedição de Outros documentos.

14/03/2023, 08:37

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2023, 18:39

Conclusos para despacho

13/03/2023, 14:03

Decorrido prazo de JOAO MARTINS DE MEDEIROS JUNIOR em 13/02/2023 23:59.

23/02/2023, 15:04

Juntada de Petição de petição

13/02/2023, 14:27

Expedição de Outros documentos.

03/02/2023, 10:44

Expedição de Outros documentos.

03/02/2023, 10:44

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2023, 09:11

Conclusos para despacho

02/02/2023, 14:37

Juntada de Petição de contestação

27/01/2023, 15:43

Expedição de Outros documentos.

16/12/2022, 10:38

Outras Decisões

15/12/2022, 12:16

Conclusos para despacho

15/12/2022, 11:20

Expedição de Edital.

15/12/2022, 11:17

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2022, 01:38

Conclusos para despacho

25/11/2022, 09:36

Decorrido prazo de SEVERINA MARIA DA COSTA em 18/11/2022 23:59.

23/11/2022, 01:22

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE FRANCISCO DE ASSIS COSTA em 18/11/2022 23:59.

19/11/2022, 00:18

Decorrido prazo de SEVERINA MARIA DA COSTA em 18/11/2022 23:59.

19/11/2022, 00:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SABUGI em 18/11/2022 23:59.

19/11/2022, 00:18

Juntada de Petição de petição

18/10/2022, 09:17

Publicado Edital em 18/10/2022.

18/10/2022, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022

18/10/2022, 00:36

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: SENEI APARECIDO DA NOBREGA, CLAUDILENE CICERA DA SILVA em face de ESPÓLIO DE FRANCISCO DE ASSIS COSTA e SEVERINA MARIA DA Edital Edital - Comarca de Vara Única de Santa Luzia – PB. Edital de Citação. Prazo: 20 dias. Processo nº 0800514-98.2021.8.15.0321. Ação: Usucapião. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única de Santa Luzia, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

17/10/2022, 00:00

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17/10/2022, 00:00

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17/10/2022, 00:00

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17/10/2022, 00:00

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17/10/2022, 00:00

Expedição de Edital.

14/10/2022, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2022, 16:22

Conclusos para despacho

13/10/2022, 12:32

Juntada de Carta precatória

13/06/2022, 08:55

Juntada de Informações

31/03/2022, 13:46

Juntada de Carta precatória

21/03/2022, 15:01

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2022, 10:45

Conclusos para despacho

20/03/2022, 13:13

Juntada de Petição de petição

15/03/2022, 18:06

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 14:39

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2022, 11:46

Conclusos para despacho

16/02/2022, 11:03

Juntada de Petição de petição

14/12/2021, 10:57

Juntada de Mandado

08/11/2021, 09:22

Expedição de Outros documentos.

08/11/2021, 09:21

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2021, 08:51

Conclusos para despacho

05/11/2021, 11:35

Juntada de informação

05/11/2021, 11:34

Juntada de Petição de petição

03/11/2021, 14:17

Juntada de Intimação eletrônica

30/09/2021, 09:37

Expedição de Outros documentos.

30/09/2021, 09:36

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2021, 13:14

Conclusos para despacho

29/09/2021, 10:18

Juntada de Outros documentos

29/09/2021, 10:18

Juntada de Outros documentos

29/09/2021, 10:17

Decorrido prazo de SEVERINA MARIA DA COSTA em 13/09/2021 23:59:59.

14/09/2021, 02:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/08/2021, 10:08

Juntada de diligência

20/08/2021, 10:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SABUGI em 04/08/2021 23:59:59.

05/08/2021, 01:26

Juntada de Outros documentos

29/07/2021, 09:28

Juntada de Petição de petição

28/07/2021, 17:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/07/2021, 11:40

Juntada de diligência

28/07/2021, 11:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/07/2021, 11:36

Juntada de diligência

28/07/2021, 11:36

Juntada de Outros documentos

27/07/2021, 10:09

Juntada de Petição de Petição

26/07/2021, 13:50

Juntada de Outros documentos

12/07/2021, 10:40

Juntada de Certidão

01/07/2021, 10:40

Expedição de Mandado.

01/07/2021, 10:38

Expedição de Mandado.

01/07/2021, 10:36

Expedição de Mandado.

01/07/2021, 10:36

Expedição de Outros documentos.

01/07/2021, 10:35

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2021, 13:16

Conclusos para despacho

30/06/2021, 11:52

Juntada de Certidão

30/06/2021, 11:51

Juntada de Petição de petição

29/06/2021, 11:13

Juntada de Certidão

02/06/2021, 22:50

Expedição de Outros documentos.

02/06/2021, 22:49

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2021, 21:36

Conclusos para despacho

30/05/2021, 15:57

Juntada de Certidão

30/05/2021, 15:57

Juntada de Petição de contestação

20/05/2021, 17:24

Juntada de Petição de petição

03/05/2021, 10:28

Expedição de Outros documentos.

24/04/2021, 16:09

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2021, 22:36

Distribuído por sorteio

21/04/2021, 11:18

Despacho

•31/05/2021, 21:36

Despacho

•30/06/2021, 13:16

Despacho

•29/09/2021, 13:14

Despacho

•08/11/2021, 08:51

Despacho

•16/02/2022, 11:46

Despacho

•21/03/2022, 10:45

Despacho

•13/10/2022, 16:22

Despacho

•03/12/2022, 01:38

Decisão

•15/12/2022, 12:16

Despacho

•03/02/2023, 09:11

Despacho

•13/03/2023, 18:39

Despacho

•13/04/2023, 23:18

Despacho

•23/05/2023, 22:33

Todos os documentos(34)

Despacho

•22/04/2021, 22:36

Documento de Comprovação

•20/05/2021, 17:24

Despacho

•31/05/2021, 21:36

Despacho

•30/06/2021, 13:16

Despacho

•29/09/2021, 13:14

Despacho

•08/11/2021, 08:51

Despacho

•16/02/2022, 11:46

Despacho

•21/03/2022, 10:45

Despacho

•13/10/2022, 16:22

Despacho

•03/12/2022, 01:38

Decisão

•15/12/2022, 12:16

Despacho

•03/02/2023, 09:11

Despacho

•13/03/2023, 18:39

Despacho

•13/04/2023, 23:18

Despacho

•23/05/2023, 22:33

Despacho

•02/06/2023, 12:57

Despacho

•27/06/2023, 13:39

Despacho

•24/08/2023, 19:37

Despacho

•04/10/2023, 12:24

Despacho

•16/10/2023, 10:52

Despacho

•10/11/2023, 13:51

Despacho

•25/01/2024, 11:00

Despacho

•29/01/2024, 22:56

Despacho

•08/02/2024, 10:10

Despacho

•15/03/2024, 08:37

Despacho

•03/04/2024, 08:23

Despacho

•26/06/2024, 09:59

Despacho

•21/10/2024, 08:41

Despacho

•28/11/2024, 08:22

Despacho

•06/02/2025, 09:19

Despacho

•31/03/2025, 09:56

Sentença

•03/07/2025, 14:26

Ato Ordinatório

•17/09/2025, 13:28

Despacho

•24/10/2025, 14:28