Embargos de Terceiro Cível 0805521-06.2020.8.15.2003 - TJPB

Embargos de Terceiro Cível 0805521-06.2020.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA VICE-PRESIDÊNCIA DIRETORIA JURÍDICA PROCESSO Nº 0805521-06.2020.8.15.2003 DESPACHO Vistos etc. Verifica-se que a parte recorrente (Projecta Material de Construção LTDA) interpôs o presente recurso especial sem o devido recolhimento do preparo recursal, no entanto com formulação de pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita. Intime-se a parte recorrente, Projecta Material de Construção LTDA, por meio de seu advogado, para, nos termos do §2º do art. 99 do CPC/2015 e no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar sua condição de hipossuficiência para a obtenção de Assistência Judiciária Gratuita (juntada do balanço contábil, IRPJ dos últimos três anos e dos extratos bancários dos últimos três meses). Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação da parte, retornem-me os autos conclusos. João Pessoa/PB, data do registro eletrônico. Desembargador João Batista Barbosa Vice-Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba

25/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso especial interposto.

03/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

07/01/2025, 10:14

Juntada de Petição de contrarrazões

03/01/2025, 12:46

Expedição de Outros documentos.

03/12/2024, 09:26

Ato ordinatório praticado

03/12/2024, 09:26

Juntada de Petição de petição

02/12/2024, 12:35

Expedição de Outros documentos.

22/11/2024, 08:33

Ato ordinatório praticado

22/11/2024, 08:32

Juntada de Petição de apelação

19/11/2024, 17:54

Juntada de Petição de petição

31/10/2024, 15:02

Publicado Sentença em 28/10/2024.

28/10/2024, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024

26/10/2024, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EMBARGADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A. SENTENÇA Tratam de Embargos de Terceiro com Pedido de Tutela Antecipada, ajuizada por Projecta Material de Construção LTDA. em desfavor do Banco do Nordeste do Brasil S.A., ambo Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37). PROCESSO N. 0805521-06.2020.8.15.2003 [Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao Erário]. REPRESENTANTE: PROJECTA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA.

25/10/2024, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•03/12/2024, 09:26

Ato Ordinatório

•03/12/2024, 09:26

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Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso especial interposto.

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de apelação

Juntada de Petição de petição

Publicado Sentença em 28/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024

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