Apelação Cível 0800042-03.2016.8.15.0021 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/07/2024

Valor da Causa

R$ 49.100,00

Órgão julgador

Gabinete 18 - Des. João Batista Barbosa

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Vara da Comarca Integrada de Caaporã 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 18 - Des. João Batista Barbosa

Partes do Processo

MINASGAS S/A INDUSTRIA E COMERCIO

CNPJ

Autor

SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA

CNPJ

Autor

DOIS IRMAOS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JUDITH RANGEL MOREIRA GUIMARAES

OAB/PE 23087·CPF·Representa: Autor

PATRICIA ANTUNES FERNANDES

OAB/PE 26397·CPF·Representa: Autor

DANILO PEREIRA DA SILVA

OAB/PE 38828·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

10/12/2024, 16:55

Baixa Definitiva

10/12/2024, 16:55

Transitado em Julgado em 10/12/2024

10/12/2024, 16:55

Decorrido prazo de MINASGAS S/A INDUSTRIA E COMERCIO em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 00:11

Decorrido prazo de DOIS IRMAOS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - EPP em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 00:10

Expedição de Outros documentos.

04/11/2024, 11:33

Conhecido o recurso de MINASGAS S/A INDUSTRIA E COMERCIO - CNPJ: 02.046.455/0001-73 (APELANTE) e não-provido

29/10/2024, 15:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/10/2024, 13:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/10/2024, 13:14

Expedição de Outros documentos.

10/10/2024, 18:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/10/2024, 18:24

Pedido de inclusão em pauta virtual

07/10/2024, 11:49

Juntada de Certidão

15/07/2024, 13:00

Conclusos para despacho

15/07/2024, 13:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

15/07/2024, 11:25

Todas as movimentações(17)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

10/12/2024, 16:55

Baixa Definitiva

10/12/2024, 16:55

Transitado em Julgado em 10/12/2024

10/12/2024, 16:55

Decorrido prazo de MINASGAS S/A INDUSTRIA E COMERCIO em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 00:11

Decorrido prazo de DOIS IRMAOS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - EPP em 09/12/2024 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•29/10/2024, 15:54

DESPACHO

•07/10/2024, 11:49

10/12/2024, 00:10

Expedição de Outros documentos.

04/11/2024, 11:33

Conhecido o recurso de MINASGAS S/A INDUSTRIA E COMERCIO - CNPJ: 02.046.455/0001-73 (APELANTE) e não-provido

29/10/2024, 15:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/10/2024, 13:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/10/2024, 13:14

Expedição de Outros documentos.

10/10/2024, 18:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/10/2024, 18:24

Pedido de inclusão em pauta virtual

07/10/2024, 11:49

Juntada de Certidão

15/07/2024, 13:00

Conclusos para despacho

15/07/2024, 13:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

15/07/2024, 11:25

Recebidos os autos

15/07/2024, 11:25

Distribuído por sorteio

15/07/2024, 11:25

ATO ORDINATÓRIO

•22/05/2024, 10:13

SENTENÇA

•26/04/2024, 16:02

ATO ORDINATÓRIO

•01/03/2024, 06:30

SENTENÇA

•22/01/2024, 18:39

DESPACHO

•14/04/2023, 14:58

DESPACHO

•22/02/2022, 08:14

DESPACHO

•12/08/2020, 13:12

DESPACHO

•10/10/2019, 16:10

DESPACHO

•14/02/2017, 12:55

DECISÃO

•19/08/2016, 11:36