Apelação Cível 0800042-03.2016.8.15.0021 - TJPB | JusConsulta
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Apelação Cível
Rescisão / Resolução
Inadimplemento
Obrigações
DIREITO CIVIL
Apelação Cível
TJPB
2° Grau
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Data de Distribuição
15/07/2024
Valor da Causa
R$ 49.100,00
Órgão julgador
Gabinete 18 - Des. João Batista Barbosa
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Partes do Processo
MINASGAS S/A INDUSTRIA E COMERCIO
CNPJ
02.***.***.0001-73
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Autor
SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA
CNPJ
19.***.***.0166-00
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Autor
DOIS IRMAOS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - EPP
CNPJ
11.***.***.0001-30
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
JUDITH RANGEL MOREIRA GUIMARAES
OAB/PE 23087
·
CPF
036.***.***-86
Mostrar
·
Representa: Autor
PATRICIA ANTUNES FERNANDES
OAB/PE 26397
·
CPF
049.***.***-70
Mostrar
·
Representa: Autor
DANILO PEREIRA DA SILVA
OAB/PE 38828
·
CPF
093.***.***-56
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
10/12/2024, 16:55
Baixa Definitiva
10/12/2024, 16:55
Transitado em Julgado em 10/12/2024
10/12/2024, 16:55
Decorrido prazo de MINASGAS S/A INDUSTRIA E COMERCIO em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024, 00:11
Decorrido prazo de DOIS IRMAOS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - EPP em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024, 00:10
Expedição de Outros documentos.
04/11/2024, 11:33
Conhecido o recurso de MINASGAS S/A INDUSTRIA E COMERCIO - CNPJ: 02.046.455/0001-73 (APELANTE) e não-provido
29/10/2024, 15:54
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/10/2024, 13:28
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/10/2024, 13:14
Expedição de Outros documentos.
10/10/2024, 18:33
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/10/2024, 18:24
Pedido de inclusão em pauta virtual
07/10/2024, 11:49
Juntada de Certidão
15/07/2024, 13:00
Conclusos para despacho
15/07/2024, 13:00
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/07/2024, 11:25
Ver todas as movimentações (17)
Todas as movimentações
(17)
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
10/12/2024, 16:55
Baixa Definitiva
10/12/2024, 16:55
Transitado em Julgado em 10/12/2024
10/12/2024, 16:55
Decorrido prazo de MINASGAS S/A INDUSTRIA E COMERCIO em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024, 00:11
Decorrido prazo de DOIS IRMAOS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - EPP em 09/12/2024 23:59.
Documentos
ACÓRDÃO
•
29/10/2024, 15:54
DESPACHO
•
07/10/2024, 11:49
10/12/2024, 00:10
Expedição de Outros documentos.
04/11/2024, 11:33
Conhecido o recurso de MINASGAS S/A INDUSTRIA E COMERCIO - CNPJ: 02.046.455/0001-73 (APELANTE) e não-provido
29/10/2024, 15:54
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/10/2024, 13:28
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/10/2024, 13:14
Expedição de Outros documentos.
10/10/2024, 18:33
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/10/2024, 18:24
Pedido de inclusão em pauta virtual
07/10/2024, 11:49
Juntada de Certidão
15/07/2024, 13:00
Conclusos para despacho
15/07/2024, 13:00
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/07/2024, 11:25
Recebidos os autos
15/07/2024, 11:25
Distribuído por sorteio
15/07/2024, 11:25
ATO ORDINATÓRIO
•
22/05/2024, 10:13
SENTENÇA
•
26/04/2024, 16:02
ATO ORDINATÓRIO
•
01/03/2024, 06:30
SENTENÇA
•
22/01/2024, 18:39
DESPACHO
•
14/04/2023, 14:58
DESPACHO
•
22/02/2022, 08:14
DESPACHO
•
12/08/2020, 13:12
DESPACHO
•
10/10/2019, 16:10
DESPACHO
•
14/02/2017, 12:55
DECISÃO
•
19/08/2016, 11:36