Procedimento Comum Cível 0802010-60.2024.8.15.0321 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/09/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Santa Luzia

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Santa Luzia 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 13 - Desembargador (Vago)2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 13 - Desembargador (Vago)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/04/2026, 10:00

Determinado o arquivamento

16/04/2026, 09:36

Conclusos para despacho

15/04/2026, 14:00

Juntada de certidão de prevenção

15/04/2026, 12:36

Recebidos os autos

15/04/2026, 12:36

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo a parte recorrente, para, no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca da matéria preliminar arguida nas contrarrazões, a fim de garantir a observância do princípio da não surpresa (CPC, art. 9º).

05/09/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

26/08/2025, 12:12

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2025, 10:02

Conclusos para despacho

22/08/2025, 14:34

Decorrido prazo de Daniel Sebadelhe Aranha em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 02:15

Juntada de Petição de petição

01/07/2025, 17:25

Publicado Expediente em 13/06/2025.

13/06/2025, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

13/06/2025, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - eSTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 363¹ do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça, procedo a intimação da parte recorrida para fins de apresentar contrarrazões ao recurso. Data e assinatura do sistema. ¹ Art. 363. Oferecida apelação, o servidor intimará o apelado para oferecer contrarrazões.

12/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 14:09

Todas as movimentações(58)

Arquivado Definitivamente

16/04/2026, 10:00

Determinado o arquivamento

16/04/2026, 09:36

Conclusos para despacho

15/04/2026, 14:00

Juntada de certidão de prevenção

15/04/2026, 12:36

Recebidos os autos

15/04/2026, 12:36

Documentos

Decisão

•16/04/2026, 09:36

Acórdão

•24/02/2026, 22:06

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo a parte recorrente, para, no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca da matéria preliminar arguida nas contrarrazões, a fim de garantir a observância do princípio da não surpresa (CPC, art. 9º).

05/09/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

26/08/2025, 12:12

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2025, 10:02

Conclusos para despacho

22/08/2025, 14:34

Decorrido prazo de Daniel Sebadelhe Aranha em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 02:15

Juntada de Petição de petição

01/07/2025, 17:25

Publicado Expediente em 13/06/2025.

13/06/2025, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

13/06/2025, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - eSTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 363¹ do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça, procedo a intimação da parte recorrida para fins de apresentar contrarrazões ao recurso. Data e assinatura do sistema. ¹ Art. 363. Oferecida apelação, o servidor intimará o apelado para oferecer contrarrazões.

12/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 14:09

Ato ordinatório praticado

11/06/2025, 14:09

Decorrido prazo de ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 02:39

Juntada de Petição de apelação

05/05/2025, 23:56

Publicado Intimação em 03/04/2025.

03/04/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

03/04/2025, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Intimo as partes sobre a sentença cujo dispositivo: Ante o exposto, rejeitada a preliminar arguida na contestação, no mérito, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS NA PETIÇÃO INICIAL e, consequentemente, com fundamento no art. 487, I, CPC extingo o processo com resolução do mérito.

02/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Intimo as partes sobre a sentença cujo dispositivo: Ante o exposto, rejeitada a preliminar arguida na contestação, no mérito, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS NA PETIÇÃO INICIAL e, consequentemente, com fundamento no art. 487, I, CPC extingo o processo com resolução do mérito.

02/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2025, 11:15

Julgado improcedente o pedido

26/03/2025, 09:25

Conclusos para despacho

17/03/2025, 21:23

Juntada de Petição de petição

11/03/2025, 14:32

Publicado Intimação em 28/02/2025.

28/02/2025, 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025

28/02/2025, 11:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se a parte autora para no prazo de dez (10) dias se manifestar acerca da discordância apresentada pela parte promovida no id n. 108134105, acerca da emenda à petição inicial.

27/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2025, 16:13

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2025, 09:49

Conclusos para despacho

25/02/2025, 06:48

Decorrido prazo de Daniel Sebadelhe Aranha em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 01:25

Juntada de Petição de petição

20/02/2025, 09:13

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025, 08:57

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2025, 09:29

Conclusos para despacho

20/01/2025, 22:33

Juntada de Petição de informações prestadas

19/12/2024, 15:34

Juntada de Petição de petição

06/12/2024, 10:18

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024, 12:01

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024, 12:01

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2024, 22:03

Conclusos para despacho

21/11/2024, 15:37

Juntada de Petição de réplica

21/11/2024, 15:02

Expedição de Outros documentos.

18/10/2024, 10:58

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2024, 09:51

Conclusos para despacho

10/10/2024, 06:04

Juntada de Petição de contestação

09/10/2024, 16:51

Decorrido prazo de PEDRO LEITAO DE OLIVEIRA NETO em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 00:36

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024, 13:57

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

20/09/2024, 08:47

Juntada de Petição de petição

12/09/2024, 21:42

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

12/09/2024, 09:42

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a PEDRO LEITAO DE OLIVEIRA NETO (136.867.464-09).

11/09/2024, 14:45

Expedição de Outros documentos.

11/09/2024, 14:45

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a PEDRO LEITAO DE OLIVEIRA NETO - CPF: 136.867.464-09 (AUTOR).

11/09/2024, 14:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/09/2024, 10:21

Distribuído por sorteio

11/09/2024, 10:21

Despacho

•28/01/2026, 12:45

Despacho

•19/12/2025, 07:36

Despacho

•03/09/2025, 19:43

Despacho

•27/08/2025, 12:37

Despacho

•25/08/2025, 10:02

Ato Ordinatório

•11/06/2025, 14:09

Sentença

•26/03/2025, 09:25

Despacho

•25/02/2025, 09:49

Despacho

•21/01/2025, 09:29

Despacho

•22/11/2024, 22:03

Despacho

•16/10/2024, 09:51

Decisão

•11/09/2024, 14:45