Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXPEDIENTE - INTIMO A PARTE PARA CIÊNCIA ACÓRDÃO
04/03/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
03/03/2026, 12:24
Não-Provimento
24/02/2026, 22:06
Mérito
20/02/2026, 15:35
Publicação
30/01/2026, 01:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2026, 01:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 04° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 09 de Fevereiro de 2026, às 14h00, até 16 de Fevereiro de 2026.
29/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 04° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 09 de Fevereiro de 2026, às 14h00, até 16 de Fevereiro de 2026.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXPEDIENTE - INTIMO A PARTE PARA CIÊNCIA ACÓRDÃO
04/03/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
03/03/2026, 12:24
Não-Provimento
24/02/2026, 22:06
Mérito
20/02/2026, 15:35
Publicação
30/01/2026, 01:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2026, 01:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 04° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 09 de Fevereiro de 2026, às 14h00, até 16 de Fevereiro de 2026.
29/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 04° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 09 de Fevereiro de 2026, às 14h00, até 16 de Fevereiro de 2026.
29/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 04° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 09 de Fevereiro de 2026, às 14h00, até 16 de Fevereiro de 2026.
29/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 04° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 09 de Fevereiro de 2026, às 14h00, até 16 de Fevereiro de 2026.
29/01/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
28/01/2026, 14:34
Para julgamento de mérito
28/01/2026, 14:24
Pedido de inclusão em pauta virtual
28/01/2026, 12:45
Conclusão (para despacho)
23/01/2026, 11:06
Pedido de inclusão em pauta virtual
19/12/2025, 07:36
Conclusão (para despacho)
30/09/2025, 20:47
Documento (Certidão)
30/09/2025, 20:46
Decurso de Prazo
30/09/2025, 02:28
Decurso de Prazo
30/09/2025, 02:27
Publicação
08/09/2025, 00:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2025, 00:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXPEDIENTE - Intimo a parte recorrente, para, no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca da matéria preliminar arguida nas contrarrazões, a fim de garantir a observância do princípio da não surpresa (CPC, art. 9º).
05/09/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
04/09/2025, 13:41
Mero expediente
03/09/2025, 19:43
Conclusão (para despacho)
03/09/2025, 10:43
Petição (Petição (outras))
03/09/2025, 09:25
Expedição de documento (Outros documentos)
27/08/2025, 12:58
Mero expediente
27/08/2025, 12:37
Conclusão (para despacho)
26/08/2025, 12:19
Documento (Certidão)
26/08/2025, 12:19
Recebimento
26/08/2025, 12:12
Inclusão no Juízo 100% Digital
26/08/2025, 12:12
Distribuição (sorteio)
26/08/2025, 12:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
EXPEDIENTE - eSTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 363¹ do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça, procedo a intimação da parte recorrida para fins de apresentar contrarrazões ao recurso. Data e assinatura do sistema. ¹ Art. 363. Oferecida apelação, o servidor intimará o apelado para oferecer contrarrazões.
12/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Intimo as partes sobre a sentença cujo dispositivo:
Ante o exposto, rejeitada a preliminar arguida na contestação, no mérito, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS NA PETIÇÃO INICIAL e, consequentemente, com fundamento no art. 487, I, CPC extingo o processo com resolução do mérito.
02/04/2025, 00:00
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Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Intimo as partes sobre a sentença cujo dispositivo:
Ante o exposto, rejeitada a preliminar arguida na contestação, no mérito, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS NA PETIÇÃO INICIAL e, consequentemente, com fundamento no art. 487, I, CPC extingo o processo com resolução do mérito.
02/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intime-se a parte autora para no prazo de dez (10) dias se manifestar acerca da discordância apresentada pela parte promovida no id n. 108134105, acerca da emenda à petição inicial.