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Intimação
EXPEDIENTE - INTIMO A PARTE PARA CIÊNCIA ACÓRDÃO
04/03/2026, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 04° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 09 de Fevereiro de 2026, às 14h00, até 16 de Fevereiro de 2026.
29/01/2026, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 04° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 09 de Fevereiro de 2026, às 14h00, até 16 de Fevereiro de 2026.
29/01/2026, 00:00
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Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 04° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 09 de Fevereiro de 2026, às 14h00, até 16 de Fevereiro de 2026.
29/01/2026, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 04° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 09 de Fevereiro de 2026, às 14h00, até 16 de Fevereiro de 2026.
29/01/2026, 00:00
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Intimação
EXPEDIENTE - Intimo a parte recorrente, para, no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca da matéria preliminar arguida nas contrarrazões, a fim de garantir a observância do princípio da não surpresa (CPC, art. 9º).
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 04° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 09 de Fevereiro de 2026, às 14h00, até 16 de Fevereiro de 2026.
29/01/2026, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 04° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 09 de Fevereiro de 2026, às 14h00, até 16 de Fevereiro de 2026.
29/01/2026, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 04° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 09 de Fevereiro de 2026, às 14h00, até 16 de Fevereiro de 2026.
29/01/2026, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 04° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 09 de Fevereiro de 2026, às 14h00, até 16 de Fevereiro de 2026.
29/01/2026, 00:00
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Intimação
EXPEDIENTE - Intimo a parte recorrente, para, no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca da matéria preliminar arguida nas contrarrazões, a fim de garantir a observância do princípio da não surpresa (CPC, art. 9º).
05/09/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
26/08/2025, 12:12
Mero expediente
25/08/2025, 10:02
Conclusão (para despacho)
22/08/2025, 14:34
Decurso de Prazo
11/07/2025, 02:15
Petição (Petição (outras))
01/07/2025, 17:25
Publicação
13/06/2025, 01:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2025, 01:42
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Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
EXPEDIENTE - eSTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 363¹ do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça, procedo a intimação da parte recorrida para fins de apresentar contrarrazões ao recurso. Data e assinatura do sistema. ¹ Art. 363. Oferecida apelação, o servidor intimará o apelado para oferecer contrarrazões.
12/06/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
11/06/2025, 14:09
Ato ordinatório
11/06/2025, 14:09
Decurso de Prazo
09/05/2025, 02:39
Petição (Petição (outras))
05/05/2025, 23:56
Publicação
03/04/2025, 01:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2025, 01:01
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Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Intimo as partes sobre a sentença cujo dispositivo:
Ante o exposto, rejeitada a preliminar arguida na contestação, no mérito, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS NA PETIÇÃO INICIAL e, consequentemente, com fundamento no art. 487, I, CPC extingo o processo com resolução do mérito.
02/04/2025, 00:00
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Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Intimo as partes sobre a sentença cujo dispositivo:
Ante o exposto, rejeitada a preliminar arguida na contestação, no mérito, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS NA PETIÇÃO INICIAL e, consequentemente, com fundamento no art. 487, I, CPC extingo o processo com resolução do mérito.
02/04/2025, 00:00
Expedida/certificada
01/04/2025, 11:15
Improcedência
26/03/2025, 09:25
Conclusão (para despacho; para despacho)
17/03/2025, 21:23
Petição (Petição (outras))
11/03/2025, 14:32
Publicação
28/02/2025, 11:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2025, 11:36
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Intimação
Intimação - Intime-se a parte autora para no prazo de dez (10) dias se manifestar acerca da discordância apresentada pela parte promovida no id n. 108134105, acerca da emenda à petição inicial.