Apelação Cível 0802010-60.2024.8.15.0321 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/08/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gabinete 13 - Desembargador (Vago)

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Santa Luzia 1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Santa Luzia 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 13 - Desembargador (Vago)

Partes do Processo

PEDRO LEITAO DE OLIVEIRA NETO

CPF

Autor

ENERGISA-PB

Terceiro

ENERGIDA -PB

Terceiro

ENERGISA PARAIVA

Terceiro

ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA

Terceiro

Advogados / Representantes

RENATO ROMERO DE MEDEIROS FILHO

OAB/PB 33168·CPF·Representa: Autor

DANIEL SEBADELHE ARANHA

OAB/PB 14139·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(22)

PEDRO LEITAO DE OLIVEIRA NETO

CPF

Autor

ENERGISA-PB

Terceiro

ENERGIDA -PB

Terceiro

ENERGISA PARAIVA

Terceiro

ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA

Terceiro

ENERGISA PARAIBA

Terceiro

ENERGISA - PB

Terceiro

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

DISTRIBUIDORA DE ENERGIA DA PARAIBA

Terceiro

CONTROL CONSTRUCOES LTDA

Terceiro

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Terceiro

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.

Terceiro

ENERGIZA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Terceiro

ENERGISA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA

Terceiro

ENERGISA

Terceiro

ENERGISA DISTRIBUIDORA

Terceiro

ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE NERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA PB

Terceiro

ENERGIA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

ENERGISA - PARAIBA

Terceiro

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

15/04/2026, 12:36

Baixa Definitiva

15/04/2026, 12:36

Transitado em Julgado em 08/04/2026

13/04/2026, 20:28

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 02:34

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:42

Decorrido prazo de PEDRO LEITAO DE OLIVEIRA NETO em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 02:36

Publicado Expediente em 05/03/2026.

05/03/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 00:36

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 12:24

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 12:24

Conhecido o recurso de PEDRO LEITAO DE OLIVEIRA NETO - CPF: 136.867.464-09 (APELANTE) e não-provido

24/02/2026, 22:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/02/2026, 15:35

Publicado Intimação de Pauta em 30/01/2026.

30/01/2026, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 01:35

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 14:34

Todas as movimentações(37)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

15/04/2026, 12:36

Baixa Definitiva

15/04/2026, 12:36

Transitado em Julgado em 08/04/2026

13/04/2026, 20:28

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 02:34

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 08/04/2026 23:59.

Documentos

Acórdão

•24/02/2026, 22:06

Despacho

•28/01/2026, 12:45

09/04/2026, 00:42

Decorrido prazo de PEDRO LEITAO DE OLIVEIRA NETO em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 02:36

Publicado Expediente em 05/03/2026.

05/03/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 00:36

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 12:24

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 12:24

Conhecido o recurso de PEDRO LEITAO DE OLIVEIRA NETO - CPF: 136.867.464-09 (APELANTE) e não-provido

24/02/2026, 22:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/02/2026, 15:35

Publicado Intimação de Pauta em 30/01/2026.

30/01/2026, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 01:35

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 14:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/01/2026, 14:24

Pedido de inclusão em pauta virtual

28/01/2026, 12:45

Conclusos para despacho

23/01/2026, 11:06

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/12/2025, 07:36

Conclusos para despacho

30/09/2025, 20:47

Juntada de Certidão

30/09/2025, 20:46

Decorrido prazo de PEDRO LEITAO DE OLIVEIRA NETO em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 02:28

Decorrido prazo de PEDRO LEITAO DE OLIVEIRA NETO em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 02:27

Publicado Expediente em 08/09/2025.

08/09/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

06/09/2025, 00:06

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 13:41

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2025, 19:43

Conclusos para despacho

03/09/2025, 10:43

Juntada de Petição de manifestação

03/09/2025, 09:25

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 12:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/08/2025, 12:58

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2025, 12:37

Conclusos para despacho

26/08/2025, 12:19

Juntada de Certidão

26/08/2025, 12:19

Recebidos os autos

26/08/2025, 12:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

26/08/2025, 12:12

Distribuído por sorteio

26/08/2025, 12:12

Despacho

•19/12/2025, 07:36

Despacho

•03/09/2025, 19:43

Despacho

•27/08/2025, 12:37

Despacho

•25/08/2025, 10:02

Ato Ordinatório

•11/06/2025, 14:09

Sentença

•26/03/2025, 09:25

Despacho

•25/02/2025, 09:49

Despacho

•21/01/2025, 09:29

Despacho

•22/11/2024, 22:03

Despacho

•16/10/2024, 09:51

Decisão

•11/09/2024, 14:45