Apelação Cível 0090102-71.2012.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelPrevidência privadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/04/2022

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Des. Marcos William de Oliveira (aposentado)

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Cível da Capital 1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Cível da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Des. Marcos William de Oliveira (aposentado)

Partes do Processo

JOSE AILTON PEREIRA

Autor

PREVI ENTIDADE FECHADA DE PREVIDENCIA PRIVADA

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ GUEDES DA LUZ NETO

OAB/PB 11005·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE

OAB/SE 4800·CPF·Representa: Réu

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO

OAB/SE 1600·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

28/03/2023, 22:17

Baixa Definitiva

28/03/2023, 22:17

Transitado em Julgado em 28/02/2023

28/03/2023, 22:17

Decorrido prazo de PREVI ENTIDADE FECHADA DE PREVIDENCIA PRIVADA em 28/02/2023 23:59.

01/03/2023, 00:23

Decorrido prazo de PREVI ENTIDADE FECHADA DE PREVIDENCIA PRIVADA em 28/02/2023 23:59.

01/03/2023, 00:11

Juntada de Petição de petição

08/02/2023, 08:17

Expedição de Outros documentos.

05/12/2022, 07:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/10/2022, 10:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/10/2022, 17:23

Juntada de certidão de julgamento

25/10/2022, 17:21

Expedição de Outros documentos.

11/10/2022, 14:40

Expedição de Outros documentos.

11/10/2022, 14:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/10/2022, 14:34

Expedição de Outros documentos.

11/10/2022, 14:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/10/2022, 14:32

Todas as movimentações(44)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

28/03/2023, 22:17

Baixa Definitiva

28/03/2023, 22:17

Transitado em Julgado em 28/02/2023

28/03/2023, 22:17

Decorrido prazo de PREVI ENTIDADE FECHADA DE PREVIDENCIA PRIVADA em 28/02/2023 23:59.

01/03/2023, 00:23

Decorrido prazo de PREVI ENTIDADE FECHADA DE PREVIDENCIA PRIVADA em 28/02/2023 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•29/10/2022, 10:47

DESPACHO

•06/10/2022, 07:38

01/03/2023, 00:11

Juntada de Petição de petição

08/02/2023, 08:17

Expedição de Outros documentos.

05/12/2022, 07:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/10/2022, 10:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/10/2022, 17:23

Juntada de certidão de julgamento

25/10/2022, 17:21

Expedição de Outros documentos.

11/10/2022, 14:40

Expedição de Outros documentos.

11/10/2022, 14:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/10/2022, 14:34

Expedição de Outros documentos.

11/10/2022, 14:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/10/2022, 14:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/10/2022, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2022, 07:38

Conclusos para despacho

05/10/2022, 13:59

Pedido de inclusão em pauta virtual

26/09/2022, 10:12

Juntada de Petição de petição

05/06/2022, 20:32

Conclusos para despacho

30/05/2022, 11:00

Juntada de Petição de contrarrazões

30/05/2022, 09:59

Expedição de Outros documentos.

15/05/2022, 10:59

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2022, 23:55

Conclusos para despacho

29/04/2022, 06:19

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/04/2022, 16:32

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

27/04/2022, 14:25

Expedição de Outros documentos.

20/04/2022, 09:59

Conhecido o recurso de JOSE AILTON PEREIRA (APELANTE) e provido

13/04/2022, 15:58

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 08/04/2022 23:59:59.

09/04/2022, 00:18

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 08/04/2022 23:59:59.

09/04/2022, 00:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/04/2022, 16:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/04/2022, 16:22

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 15:02

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 14:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/03/2022, 14:41

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2022, 10:12

Conclusos para despacho

17/03/2022, 18:44

Pedido de inclusão em pauta virtual

15/03/2022, 14:18

Juntada de Certidão

22/03/2021, 09:37

Juntada de certidão

22/03/2021, 09:37

Conclusos para despacho

22/03/2021, 09:37

Recebidos os autos

22/03/2021, 08:31

Distribuído por sorteio

22/03/2021, 08:31

DESPACHO

•26/09/2022, 10:12

DESPACHO

•13/05/2022, 23:55

ACÓRDÃO

•13/04/2022, 15:58

DESPACHO

•19/03/2022, 10:12

DESPACHO

•15/03/2022, 14:18

ATO ORDINATÓRIO

•15/02/2021, 07:30

SENTENÇA

•12/01/2021, 15:29

DESPACHO

•06/11/2020, 07:09

OUTROS DOCUMENTOS

•05/05/2020, 14:46

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•03/05/2020, 20:30

ATO ORDINATÓRIO

•24/04/2020, 15:57

ATO ORDINATÓRIO

•24/04/2020, 15:56