Apelação Cível 0820875-82.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelAlteração de Coisa ComumCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/04/2025

Valor da Causa

R$ 5.622,00

Órgão julgador

Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 6ª Vara Cível da Capital 1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 6ª Vara Cível da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa

Partes do Processo

EREMILTON DIONISIO DA SILVA

CPF

Autor

WALDRIK ARAUJO NEVES

Terceiro

CONDOMINIO DO EDIFICIO MOZART

CNPJ

Reu

JOSEILSON DONATO ALEXANDRE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EREMILTON DIONISIO DA SILVA

OAB/PB 3734·CPF·Representa: Autor

THAYSA KELLY FERREIRA CARTAXO

OAB/PB 18819·CPF·Representa: Autor

WALDRIK ARAUJO NEVES

OAB/PB 19030·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

17/10/2025, 10:34

Baixa Definitiva

17/10/2025, 10:34

Transitado em Julgado em 15/10/2025

17/10/2025, 07:45

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO MOZART em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 00:17

Decorrido prazo de EREMILTON DIONISIO DA SILVA em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 00:17

Decorrido prazo de JOSEILSON DONATO ALEXANDRE em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 00:17

Decorrido prazo de EREMILTON DIONISIO DA SILVA em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 00:12

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO MOZART em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 00:12

Decorrido prazo de JOSEILSON DONATO ALEXANDRE em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 00:12

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 00:53

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

23/09/2025, 00:16

Publicado Expediente em 23/09/2025.

23/09/2025, 00:16

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 22:56

Conhecido o recurso de EREMILTON DIONISIO DA SILVA - CPF: 131.681.504-87 (APELANTE) e provido em parte

19/09/2025, 13:21

Todas as movimentações(58)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

17/10/2025, 10:34

Baixa Definitiva

17/10/2025, 10:34

Transitado em Julgado em 15/10/2025

17/10/2025, 07:45

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO MOZART em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 00:17

Decorrido prazo de EREMILTON DIONISIO DA SILVA em 14/10/2025 23:59.

Documentos

DESPACHO

•17/07/2017, 18:35

ATO ORDINATÓRIO

•14/07/2018, 14:03

15/10/2025, 00:17

Decorrido prazo de JOSEILSON DONATO ALEXANDRE em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 00:17

Decorrido prazo de EREMILTON DIONISIO DA SILVA em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 00:12

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO MOZART em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 00:12

Decorrido prazo de JOSEILSON DONATO ALEXANDRE em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 00:12

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 00:53

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

23/09/2025, 00:16

Publicado Expediente em 23/09/2025.

23/09/2025, 00:16

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 22:56

Conhecido o recurso de EREMILTON DIONISIO DA SILVA - CPF: 131.681.504-87 (APELANTE) e provido em parte

19/09/2025, 13:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/09/2025, 07:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

05/09/2025, 00:11

Publicado Intimação de Pauta em 05/09/2025.

05/09/2025, 00:11

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 15:37

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 15:30

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

03/09/2025, 15:30

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 00:56

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 00:46

Deliberado em Sessão - Adiado

01/09/2025, 16:08

Retirado pedido de pauta virtual

21/08/2025, 10:37

Pedido de inclusão em pauta

21/08/2025, 10:37

Conclusos para despacho

21/08/2025, 10:15

Juntada de Petição de petição

19/08/2025, 16:26

Publicado Intimação de Pauta em 15/08/2025.

15/08/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

15/08/2025, 00:10

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 13:46

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 12:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/08/2025, 12:27

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2025, 08:44

Conclusos para despacho

11/08/2025, 09:08

Pedido de inclusão em pauta virtual

08/08/2025, 19:58

Conclusos para despacho

24/04/2025, 10:05

Juntada de Certidão

24/04/2025, 07:31

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

24/04/2025, 07:23

Determinação de redistribuição por prevenção

24/04/2025, 07:15

Denegada a prevenção

24/04/2025, 07:15

Conclusos para despacho

06/03/2025, 12:20

Juntada de Petição de cota

06/03/2025, 12:12

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025, 13:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/02/2025, 13:25

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2025, 13:22

Conclusos para despacho

13/02/2025, 07:22

Juntada de Certidão

13/02/2025, 07:22

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2025, 07:35

Conclusos para despacho

08/01/2025, 13:56

Juntada de Certidão

08/01/2025, 13:50

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

08/01/2025, 13:50

Determinação de redistribuição por prevenção

19/12/2024, 13:11

Conclusos para despacho

05/12/2024, 10:34

Juntada de Certidão

05/12/2024, 10:34

Recebidos os autos

05/12/2024, 10:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

05/12/2024, 10:10

Distribuído por sorteio

05/12/2024, 10:10

DESPACHO

•15/05/2019, 15:54

DESPACHO

•04/11/2020, 10:50

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•01/10/2021, 14:58

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•25/12/2021, 18:19

DESPACHO

•20/05/2022, 15:11

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•28/04/2023, 16:56

DESPACHO

•20/06/2023, 18:25

DESPACHO

•27/06/2023, 10:45

DECISÃO

•06/05/2024, 12:45

SENTENÇA

•06/08/2024, 09:35

SENTENÇA

•14/08/2024, 20:10

ATO ORDINATÓRIO

•05/09/2024, 15:57

ATO ORDINATÓRIO

•05/09/2024, 15:58

Todos os documentos(28)

DESPACHO

•17/07/2017, 18:35

ATO ORDINATÓRIO

•14/07/2018, 14:03

DESPACHO

•15/05/2019, 15:54

DESPACHO

•04/11/2020, 10:50

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•01/10/2021, 14:58

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•25/12/2021, 18:19

DESPACHO

•20/05/2022, 15:11

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•28/04/2023, 16:56

DESPACHO

•20/06/2023, 18:25

DESPACHO

•27/06/2023, 10:45

DECISÃO

•06/05/2024, 12:45

SENTENÇA

•06/08/2024, 09:35

SENTENÇA

•14/08/2024, 20:10

ATO ORDINATÓRIO

•05/09/2024, 15:57

ATO ORDINATÓRIO

•05/09/2024, 15:58

DECISÃO

•19/09/2024, 17:39

DECISÃO

•20/09/2024, 09:51

ATO ORDINATÓRIO

•16/10/2024, 08:21

ATO ORDINATÓRIO

•16/10/2024, 08:22

ATO ORDINATÓRIO

•05/12/2024, 10:06

DECISÃO

•19/12/2024, 13:11

DECISÃO

•13/01/2025, 07:35

DESPACHO

•28/02/2025, 13:22

DESPACHO

•24/04/2025, 07:15

DESPACHO

•08/08/2025, 19:58

DESPACHO

•12/08/2025, 08:44

DESPACHO

•21/08/2025, 10:37

ACÓRDÃO

•19/09/2025, 13:21