Procedimento Comum Cível 0056357-37.2011.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/01/2025

Valor da Causa

R$ 10.249,56

Órgão julgador

5ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara de Fazenda Pública da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Partes do Processo

CLAUDIO ALVES DA SILVA FILHO

Autor

PB PREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA

CNPJ

Reu

PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimação a parte recorrida, a fim de, querendo, no prazo legal, apresentar contrarrazões ao Recurso Especial interpostos. João Pessoa, data e assinatura registradas eletronicamente. Ricardo Cavalcanti de Oliveira Técnico Judiciário

15/07/2025, 00:00

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

06/01/2025, 23:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância Superior

04/10/2023, 07:38

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2023, 09:58

Conclusos para despacho

03/07/2023, 11:08

Juntada de Outros documentos

03/07/2023, 11:08

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

04/10/2022, 23:43

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2021, 10:57

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Conclusos para despacho

23/04/2020, 11:57

Juntada de Certidão

23/04/2020, 11:57

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 21/10/2019 23:59:59.

24/10/2019, 02:16

Juntada de Petição de petição

11/10/2019, 16:42

Expedição de Outros documentos.

25/09/2019, 17:36

Todas as movimentações(71)

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimação a parte recorrida, a fim de, querendo, no prazo legal, apresentar contrarrazões ao Recurso Especial interpostos. João Pessoa, data e assinatura registradas eletronicamente. Ricardo Cavalcanti de Oliveira Técnico Judiciário

15/07/2025, 00:00

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

06/01/2025, 23:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância Superior

04/10/2023, 07:38

Documentos

DESPACHO

•03/10/2023, 09:58

DESPACHO

•15/09/2021, 10:57

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2023, 09:58

Conclusos para despacho

03/07/2023, 11:08

Juntada de Outros documentos

03/07/2023, 11:08

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

04/10/2022, 23:43

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2021, 10:57

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Conclusos para despacho

23/04/2020, 11:57

Juntada de Certidão

23/04/2020, 11:57

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 21/10/2019 23:59:59.

24/10/2019, 02:16

Juntada de Petição de petição

11/10/2019, 16:42

Expedição de Outros documentos.

25/09/2019, 17:36

Ato ordinatório praticado

25/09/2019, 17:36

Juntada de ato ordinatório

25/09/2019, 17:36

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Processo migrado para o PJe

17/01/2019, 12:50

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 04: 12/2018 17:06 TJEJPQQ

04/12/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 04: 12/2018 NF 134/1

04/12/2018, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 04: 12/2018 MIGRACAO P/PJE

04/12/2018, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 04: 12/2018

04/12/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 03: 09/2018 SET/2018

03/09/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018

01/03/2018, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 14: 07/2017

14/07/2017, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 14: 07/2017 CERTIFICADO

14/07/2017, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 24: 03/2017 DESPACHO

24/03/2017, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 22: 03/2017 NF 38/17

22/03/2017, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 21: 02/2017

21/02/2017, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 10/2016 SET/2016

04/10/2016, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 25: 02/2016

25/02/2016, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 25: 02/2016 CERTIFICADO

25/02/2016, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO EMBARGOS DE DECLARACAO 25: 02/2016 P098371152001 16:40:24 PBPR

25/02/2016, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 25: 02/2016

25/02/2016, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO EMBARGOS DE DECLARACAO 30: 11/2015 P098371152001 15:50:47 P

30/11/2015, 00:00

Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA TJPB 30: 03/2015 AUTOS AO TJ

30/03/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 30: 03/2015 CERTIFICADO

30/03/2015, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTRA-RAZOES 30: 03/2015 P007268152001 14:57:27 CLAUDIO

30/03/2015, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO CONTRA-RAZOES 23: 03/2015 P007268152001 18:28:23 CLAUDIO

23/03/2015, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 06: 03/2015 DESPACHO

09/03/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 04: 03/2015 NF 30/15

04/03/2015, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 15: 07/2014

15/07/2014, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 16: 06/2014

16/06/2014, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 16: 06/2014 CERTIFICADO

16/06/2014, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO APELACAO 16: 06/2014

16/06/2014, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO APELACAO 05: 06/2014

05/06/2014, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 26: 05/2014 SENTENCA

26/05/2014, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 22: 05/2014 NF 81/14

22/05/2014, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 05: 12/2013 REG LIVRO 14/13, FLS. 120/122

05/12/2013, 00:00

Mov. [221] - JULGADO PROCEDENTE EM PARTE DO PEDIDO 05: 12/2013

05/12/2013, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 02: 10/2013

02/10/2013, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTESTACAO 02: 10/2013

02/10/2013, 00:00

Mov. [106] - MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA 19: 08/2013 MANDADO 001

19/08/2013, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 07: 08/2013 PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA

07/08/2013, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 07: 08/2013 NOTA DE FORO 205/13

07/08/2013, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 02: 08/2013 NOTA DE FORO 205/13

02/08/2013, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 03/2013

04/03/2013, 00:00

Mov. [748] - MANDADO EXPECA-SE 18122012

18/12/2012, 00:00

Mov. [1222] - TUTELA INDEFERIDA 18122012

18/12/2012, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 18122012

18/12/2012, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 23112012

23/11/2012, 00:00

Mov. [157] - JUNTADA DE PETICAO 19072012

22/10/2012, 00:00

Mov. [588] - PUBLICACAO PRAZO DECORRENDO 19012012

15/02/2012, 00:00

Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 18122011

19/12/2011, 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 15122011 NF 377: 11

15/12/2011, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 15122011

15/12/2011, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 14122011

14/12/2011, 00:00

Mov. [1096] - PROCESSO AUTUADO EM 14122011

14/12/2011, 00:00

Mov. [800] - DISTRIBUIDO SEM MOVIMENTACAO 12122011 JPDL

12/12/2011, 00:00

Distribuído por sorteio

12/12/2011, 00:00

ATO ORDINATÓRIO

•25/09/2019, 17:36

ATO ORDINATÓRIO

•25/09/2019, 17:36

AUTOS DIGITALIZADOS

•17/01/2019, 12:50