Procedimento Comum Cível 0056357-37.2011.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/10/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara de Fazenda Pública da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Partes do Processo

CLAUDIO ALVES DA SILVA FILHO

Autor

Advogados / Representantes

ENIO SILVA NASCIMENTO

OAB/PB 11946·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusão (para despacho)

28/05/2026, 08:16

Recebimento

27/05/2026, 11:24

Documento (Outros documentos)

27/05/2026, 11:24

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Fica(m) devidamente intimado(a)(s) a(s) parte(s) de todo o teor da decisão/acórdão de ID 39656278.

03/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimação a parte recorrida, a fim de, querendo, no prazo legal, apresentar contrarrazões ao Recurso Especial interpostos. João Pessoa, data e assinatura registradas eletronicamente. Ricardo Cavalcanti de Oliveira Técnico Judiciário

15/07/2025, 00:00

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

06/01/2025, 23:33

Remessa (outros motivos)

04/10/2023, 07:38

Mero expediente

03/10/2023, 09:58

Conclusão (para despacho; para despacho)

03/07/2023, 11:08

Documento (Outros documentos)

03/07/2023, 11:08

Redistribuição (competência exclusiva; incompetência)

04/10/2022, 23:43

Mero expediente

15/09/2021, 10:57

Conclusão (para despacho; para despacho)

23/04/2020, 11:57

Documento (Certidão)

23/04/2020, 11:57

Todas as movimentações(42)

Conclusão (para despacho)

28/05/2026, 08:16

Recebimento

27/05/2026, 11:24

Documento (Outros documentos)

27/05/2026, 11:24

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Fica(m) devidamente intimado(a)(s) a(s) parte(s) de todo o teor da decisão/acórdão de ID 39656278.

Documentos

•03/02/2026, 00:00

03/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimação a parte recorrida, a fim de, querendo, no prazo legal, apresentar contrarrazões ao Recurso Especial interpostos. João Pessoa, data e assinatura registradas eletronicamente. Ricardo Cavalcanti de Oliveira Técnico Judiciário

15/07/2025, 00:00

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

06/01/2025, 23:33

Remessa (outros motivos)

04/10/2023, 07:38

Mero expediente

03/10/2023, 09:58

Conclusão (para despacho; para despacho)

03/07/2023, 11:08

Documento (Outros documentos)

03/07/2023, 11:08

Redistribuição (competência exclusiva; incompetência)

04/10/2022, 23:43

Mero expediente

15/09/2021, 10:57

Conclusão (para despacho; para despacho)

23/04/2020, 11:57

Documento (Certidão)

23/04/2020, 11:57

Decurso de Prazo

24/10/2019, 02:16

Petição (Contraminuta)

11/10/2019, 16:42

Expedição de documento (Outros documentos)

25/09/2019, 17:36

Ato ordinatório

25/09/2019, 17:36

Documento (Outros documentos)

25/09/2019, 17:36

Expedição de documento (Outros documentos)

04/12/2018, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

14/07/2017, 00:00

Publicação

24/03/2017, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/03/2017, 00:00

Mero expediente

21/02/2017, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

25/02/2016, 00:00

Protocolo de Petição

30/11/2015, 00:00

Remessa (outros motivos)

30/03/2015, 00:00

Protocolo de Petição

23/03/2015, 00:00

Publicação

09/03/2015, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/03/2015, 00:00

Mero expediente

15/07/2014, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

16/06/2014, 00:00

Petição (Contraminuta)

05/06/2014, 00:00

Publicação

26/05/2014, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/05/2014, 00:00

Ato ordinatório

05/12/2013, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

02/10/2013, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

19/08/2013, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/08/2013, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/08/2013, 00:00

Distribuição (sorteio)

12/12/2011, 00:00

EXPEDIENTE

•15/07/2025, 00:00