Apelação Cível 0056357-37.2011.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/10/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara de Fazenda Pública da Capital 1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara de Fazenda Pública da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Partes do Processo

CLAUDIO ALVES DA SILVA FILHO

Autor

Advogados / Representantes

ENIO SILVA NASCIMENTO

OAB/PB 11946·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

27/05/2026, 11:24

Recebimento

20/05/2026, 19:51

Trânsito em julgado

20/05/2026, 19:51

Petição (Contraminuta)

24/03/2026, 14:07

Petição (Contraminuta)

03/03/2026, 17:29

Publicação

05/02/2026, 16:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2026, 16:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Fica(m) devidamente intimado(a)(s) a(s) parte(s) de todo o teor da decisão/acórdão de ID 39656278.

03/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/02/2026, 13:42

Indeferimento

19/01/2026, 13:55

Remessa (outros motivos)

25/09/2025, 12:30

Petição (Contraminuta)

25/09/2025, 10:48

Expedição de documento (Outros documentos)

12/08/2025, 11:48

Petição (Contraminuta)

08/08/2025, 15:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/07/2025, 00:01

Todas as movimentações(58)

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

27/05/2026, 11:24

Recebimento

20/05/2026, 19:51

Trânsito em julgado

20/05/2026, 19:51

Petição (Contraminuta)

24/03/2026, 14:07

Petição (Contraminuta)

03/03/2026, 17:29

Documentos

•03/02/2026, 00:00

Publicação

05/02/2026, 16:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2026, 16:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Fica(m) devidamente intimado(a)(s) a(s) parte(s) de todo o teor da decisão/acórdão de ID 39656278.

03/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/02/2026, 13:42

Indeferimento

19/01/2026, 13:55

Remessa (outros motivos)

25/09/2025, 12:30

Petição (Contraminuta)

25/09/2025, 10:48

Expedição de documento (Outros documentos)

12/08/2025, 11:48

Petição (Contraminuta)

08/08/2025, 15:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/07/2025, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimação a parte recorrida, a fim de, querendo, no prazo legal, apresentar contrarrazões ao Recurso Especial interpostos. João Pessoa, data e assinatura registradas eletronicamente. Ricardo Cavalcanti de Oliveira Técnico Judiciário

15/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/07/2025, 09:16

Petição (Contraminuta)

09/07/2025, 13:04

Decurso de Prazo

06/06/2025, 00:26

Expedição de documento (Outros documentos)

13/05/2025, 12:13

Voto do Relator

13/05/2025, 11:43

Decurso de Prazo

10/04/2025, 00:05

Mérito

09/04/2025, 10:16

Mérito

09/04/2025, 10:04

Expedição de documento (Outros documentos)

19/03/2025, 23:51

Expedição de documento (Outros documentos)

19/03/2025, 23:29

Para julgamento de mérito

19/03/2025, 23:21

Expedição de documento (Outros documentos)

19/03/2025, 23:16

Para julgamento de mérito

19/03/2025, 23:09

Mero expediente

19/03/2025, 13:09

Conclusão (para despacho)

13/03/2025, 10:38

Pedido de inclusão em pauta virtual

11/03/2025, 16:07

Conclusão (para despacho)

16/08/2024, 09:08

Petição (Contraminuta)

13/08/2024, 21:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/07/2024, 09:31

Mero expediente

15/07/2024, 08:43

Conclusão (para despacho)

10/07/2024, 12:42

Petição (Contraminuta)

03/07/2024, 12:05

Decurso de Prazo

30/05/2024, 00:03

Decurso de Prazo

30/05/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/05/2024, 14:59

Não Conhecimento de recurso (Contraminuta)

07/05/2024, 18:41

Conclusão (para despacho)

18/01/2024, 12:46

Petição (Contraminuta)

18/01/2024, 10:26

Expedição de documento (Outros documentos)

10/01/2024, 12:18

Mero expediente

09/11/2023, 21:42

Conclusão (para despacho)

06/11/2023, 19:58

Petição (Contraminuta)

06/11/2023, 16:12

Expedição de documento (Outros documentos)

24/10/2023, 12:45

Mero expediente

23/10/2023, 15:54

Conclusão (para despacho)

16/10/2023, 11:58

Redistribuição (incompetência; prevenção)

16/10/2023, 11:57

Documento (Outros documentos)

16/10/2023, 11:57

Determinada a Redistribuição

12/10/2023, 16:37

Conclusão (para despacho)

04/10/2023, 11:24

Documento (Certidão)

04/10/2023, 11:24

Inclusão no Juízo 100% Digital

04/10/2023, 07:38

Distribuição (sorteio)

04/10/2023, 07:38

EXPEDIENTE

•15/07/2025, 00:00