Apelação Cível 0056357-37.2011.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/10/2023

Valor da Causa

R$ 10.249,56

Órgão julgador

Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara de Fazenda Pública da Capital 1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara de Fazenda Pública da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Partes do Processo

CLAUDIO ALVES DA SILVA FILHO

Autor

PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO

Terceiro

JOVELINO CAROLINO NETO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

CLAUDIO ALVES DA SILVA FILHO

Autor

PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO

Terceiro

JOVELINO CAROLINO NETO

Terceiro

PB PREV- PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

PB PREV - PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

JOSE ANTONIO COELHO CAVALCANTI

Terceiro

YURE SIMPSON LOBATO

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 17:29

Publicado Expediente em 04/02/2026.

05/02/2026, 16:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

05/02/2026, 16:43

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 13:42

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 13:42

Recurso Especial não admitido

19/01/2026, 13:55

Indeferido o pedido de PARAIBA PREVIDENCIA - CNPJ: 06.121.067/0001-60 (APELADO)

19/01/2026, 13:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

25/09/2025, 12:30

Conclusos para admissibilidade recursal

25/09/2025, 12:30

Juntada de Petição de parecer

25/09/2025, 10:48

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 11:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/08/2025, 11:48

Juntada de Petição de contrarrazões

08/08/2025, 15:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

16/07/2025, 00:01

Publicado Expediente em 16/07/2025.

16/07/2025, 00:01

Todas as movimentações(59)

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 17:29

Publicado Expediente em 04/02/2026.

05/02/2026, 16:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

05/02/2026, 16:43

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 13:42

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 13:42

Documentos

Decisão

•19/01/2026, 13:55

Acórdão

•13/05/2025, 11:43

Recurso Especial não admitido

19/01/2026, 13:55

Indeferido o pedido de PARAIBA PREVIDENCIA - CNPJ: 06.121.067/0001-60 (APELADO)

19/01/2026, 13:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

25/09/2025, 12:30

Conclusos para admissibilidade recursal

25/09/2025, 12:30

Juntada de Petição de parecer

25/09/2025, 10:48

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 11:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/08/2025, 11:48

Juntada de Petição de contrarrazões

08/08/2025, 15:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

16/07/2025, 00:01

Publicado Expediente em 16/07/2025.

16/07/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 09:16

Juntada de Petição de petição

09/07/2025, 13:04

Decorrido prazo de CLAUDIO ALVES DA SILVA FILHO em 05/06/2025 23:59.

06/06/2025, 00:26

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025, 12:13

Voto do relator proferido

13/05/2025, 11:43

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025, 00:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/04/2025, 10:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/04/2025, 10:04

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 23:51

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 23:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/03/2025, 23:21

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 23:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/03/2025, 23:09

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2025, 13:09

Conclusos para despacho

13/03/2025, 10:38

Pedido de inclusão em pauta virtual

11/03/2025, 16:07

Conclusos para despacho

16/08/2024, 09:08

Juntada de Petição de contrarrazões

13/08/2024, 21:00

Expedição de Outros documentos.

16/07/2024, 09:31

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2024, 08:43

Conclusos para despacho

10/07/2024, 12:42

Juntada de Petição de agravo (interno)

03/07/2024, 12:05

Decorrido prazo de CLAUDIO ALVES DA SILVA FILHO em 29/05/2024 23:59.

30/05/2024, 00:03

Decorrido prazo de CLAUDIO ALVES DA SILVA FILHO em 29/05/2024 23:59.

30/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/05/2024, 14:59

Não conhecido o recurso de PARAIBA PREVIDENCIA - CNPJ: 06.121.067/0001-60 (APELADO)

07/05/2024, 18:41

Conclusos para despacho

18/01/2024, 12:46

Juntada de Petição de contrarrazões

18/01/2024, 10:26

Expedição de Outros documentos.

10/01/2024, 12:18

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2023, 21:42

Conclusos para despacho

06/11/2023, 19:58

Juntada de Petição de manifestação

06/11/2023, 16:12

Expedição de Outros documentos.

24/10/2023, 12:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/10/2023, 12:45

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2023, 15:54

Conclusos para despacho

16/10/2023, 11:58

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

16/10/2023, 11:57

Juntada de

16/10/2023, 11:57

Determinada a redistribuição dos autos

12/10/2023, 16:37

Conclusos para despacho

04/10/2023, 11:24

Juntada de Certidão

04/10/2023, 11:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

04/10/2023, 07:38

Recebidos os autos

04/10/2023, 07:38

Distribuído por sorteio

04/10/2023, 07:38

Despacho

•19/03/2025, 13:09

Despacho

•11/03/2025, 16:07

Despacho

•15/07/2024, 08:43

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito

•07/05/2024, 18:41

Despacho

•09/11/2023, 21:42

Despacho

•23/10/2023, 15:54

Despacho

•12/10/2023, 16:37

Despacho

•03/10/2023, 09:58

Despacho

•15/09/2021, 10:57

Ato Ordinatório

•25/09/2019, 17:36

Ato Ordinatório

•25/09/2019, 17:36

Autos digitalizados

•17/01/2019, 13:50