Procedimento Comum Cível 0800395-20.2016.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0800395-20.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ROBERTO AUGUSTO CASSIMIRO em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 01:04

Decorrido prazo de ROBERTO AUGUSTO CASSIMIRO em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:23

Publicado Expediente em 22/04/2026.

22/04/2026, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 00:10

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 10:44

Ato ordinatório praticado

17/04/2026, 10:43

Decorrido prazo de ROBERTO AUGUSTO CASSIMIRO em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:12

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 00:32

Publicado Expediente em 03/02/2026.

03/02/2026, 00:32

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 09:25

Decorrido prazo de ROBERTO AUGUSTO CASSIMIRO em 18/09/2025 23:59.

28/09/2025, 00:35

Publicado Decisão em 28/08/2025.

28/08/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ROBERTO AUGUSTO CASSIMIRO REU: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99143-3364/(83) 98786-6691 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual DECISÃO [Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800395-20.2016.8.15.2001 Vistos etc. Colimando-se aos autos, verifica-se que a parte autora noticiou não ter sido regularmente intimada da sentença prolatada sob o ID 92983126, embora o Estado da Paraíba tenha sido intimado, apresentando recurso de apelação. Ademais, a parte autora foi intimada diretamente para apresentar contrarrazões, antes mesmo de se manifestar acerca da sentença. Diante disso, chamo o feito à ordem para corrigir a irregularidade processual e assegurar o contraditório e a ampla defesa. Assim, abra-se prazo à parte autora para manifestação acerca da sentença proferida, nos termos legais. Intime-se. Cumpra-se. João Pessoa - PB, datado e assinado eletronicamente. Juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior Titular da 4º Vara da Fazenda Pública da Capital

27/08/2025, 00:00

Documentos

SENTENÇA

•22/07/2024, 10:27

SENTENÇA

•04/07/2024, 10:58

—

Decorrido prazo de ROBERTO AUGUSTO CASSIMIRO em 14/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de ROBERTO AUGUSTO CASSIMIRO em 14/05/2026 23:59.

Publicado Expediente em 22/04/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de ROBERTO AUGUSTO CASSIMIRO em 27/02/2026 23:59.

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

Publicado Expediente em 03/02/2026.

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de ROBERTO AUGUSTO CASSIMIRO em 18/09/2025 23:59.

Publicado Decisão em 28/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

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