Apelação Cível 0800395-20.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelReajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/06/2021

Valor da Causa

R$ 1.511,28

Órgão julgador

Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital 1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

Partes do Processo

ROBERTO AUGUSTO CASSIMIRO

CPF

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

OUTROS PARCIPATES

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

ROBERTO AUGUSTO CASSIMIRO

CPF

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

OUTROS PARCIPATES

Terceiro

RICARDO VIEIRA COUTINHO

Terceiro

GILBERTO CARNEIRO DA GAMA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

26/02/2022, 06:40

Baixa Definitiva

26/02/2022, 06:40

Transitado em Julgado em 25/02/2022

26/02/2022, 06:39

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 25/02/2022 23:59:59.

26/02/2022, 00:07

Juntada de Petição de informações prestadas

01/02/2022, 15:12

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 25/01/2022 23:59:59.

26/01/2022, 00:03

Expedição de Outros documentos.

30/11/2021, 16:09

Prejudicado o recurso

30/11/2021, 14:34

Conclusos para despacho

29/11/2021, 15:54

Juntada de Petição de contrarrazões

29/11/2021, 15:39

Juntada de Petição de contrarrazões

29/11/2021, 15:38

Expedição de Outros documentos.

29/10/2021, 10:03

Juntada de Petição de agravo (interno)

29/10/2021, 09:45

Expedição de Outros documentos.

27/10/2021, 17:02

Conhecido o recurso de ROBERTO AUGUSTO CASSIMIRO - CPF: 797.217.964-68 (APELANTE) e provido

27/10/2021, 17:01

Todas as movimentações(31)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

26/02/2022, 06:40

Baixa Definitiva

26/02/2022, 06:40

Transitado em Julgado em 25/02/2022

26/02/2022, 06:39

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 25/02/2022 23:59:59.

26/02/2022, 00:07

Juntada de Petição de informações prestadas

Documentos

DECISÃO

•30/11/2021, 14:34

DECISÃO

•27/10/2021, 17:01

01/02/2022, 15:12

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 25/01/2022 23:59:59.

26/01/2022, 00:03

Expedição de Outros documentos.

30/11/2021, 16:09

Prejudicado o recurso

30/11/2021, 14:34

Conclusos para despacho

29/11/2021, 15:54

Juntada de Petição de contrarrazões

29/11/2021, 15:39

Juntada de Petição de contrarrazões

29/11/2021, 15:38

Expedição de Outros documentos.

29/10/2021, 10:03

Juntada de Petição de agravo (interno)

29/10/2021, 09:45

Expedição de Outros documentos.

27/10/2021, 17:02

Conhecido o recurso de ROBERTO AUGUSTO CASSIMIRO - CPF: 797.217.964-68 (APELANTE) e provido

27/10/2021, 17:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

08/10/2021, 10:34

Conclusos para despacho

08/10/2021, 10:34

Juntada de Certidão

08/10/2021, 10:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

22/09/2021, 08:02

Juntada de Certidão

22/09/2021, 08:02

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 21/09/2021 23:59:59.

22/09/2021, 00:05

Juntada de Petição de informações prestadas

14/08/2021, 23:38

Juntada de Petição de cota

27/07/2021, 17:30

Expedição de Outros documentos.

26/07/2021, 20:48

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 13)

26/07/2021, 18:27

Juntada de certidão

27/06/2021, 23:45

Conclusos para despacho

27/06/2021, 23:45

Juntada de Certidão

27/06/2021, 23:44

Classe Processual alterada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

27/06/2021, 23:44

Recebidos os autos

27/06/2021, 21:39

Distribuído por sorteio

27/06/2021, 21:39

DECISÃO

•26/07/2021, 18:27

DESPACHO

•22/02/2021, 13:20

DESPACHO

•17/02/2021, 12:15

DESPACHO

•27/10/2020, 00:22

SENTENÇA

•25/08/2020, 14:47

SENTENÇA

•24/08/2020, 18:03

DESPACHO

•06/04/2016, 17:38