Apelação Cível 0823886-56.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Apelação Cível
Compra e Venda
Espécies de Contratos
Obrigações
DIREITO CIVIL
Apelação Cível
TJPB
2° Grau
Arquivado
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
10/02/2026
Valor da Causa
R$ 12.000,00
Órgão julgador
Gabinete 25 - Des. Wolfram da Cunha Ramos
Processos relacionados
1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 17ª Vara Cível da Capital
1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 15ª Vara Cível da Capital
2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 25 - Des. Wolfram da Cunha Ramos
Partes do Processo
RACHEL MENDES PEREIRA DA SILVA
CPF
284.***.***-49
Mostrar
Autor
MANUEL FERREIRA CAMPOS
CPF
112.***.***-15
Mostrar
Autor
CONSTRUTORA TENDA S. A.
Terceiro
CONSTRUTORA TENDA S/A
CNPJ
71.***.***.0001-35
Mostrar
Reu
FIT 07 SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.
CNPJ
09.***.***.0001-08
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
HILTON HRIL MARTINS MAIA
OAB/PB 13442
·
CPF
008.***.***-70
Mostrar
·
Representa: Autor
MARCELO SENA SANTOS
OAB/BA 30007
·
CPF
022.***.***-41
Mostrar
·
Representa: Réu
LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA
OAB/BA 27586
·
CPF
083.***.***-39
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
09/04/2026, 15:44
Baixa Definitiva
09/04/2026, 15:44
Transitado em Julgado em 09/04/2026
09/04/2026, 15:43
Decorrido prazo de FIT 07 SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 08/04/2026 23:59.
09/04/2026, 03:59
Decorrido prazo de CONSTRUTORA TENDA S/A em 08/04/2026 23:59.
09/04/2026, 03:59
Decorrido prazo de RACHEL MENDES PEREIRA DA SILVA em 08/04/2026 23:59.
09/04/2026, 03:59
Decorrido prazo de MANUEL FERREIRA CAMPOS em 08/04/2026 23:59.
09/04/2026, 03:59
Decorrido prazo de FIT 07 SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 08/04/2026 23:59.
09/04/2026, 01:35
Decorrido prazo de CONSTRUTORA TENDA S/A em 08/04/2026 23:59.
09/04/2026, 01:35
Decorrido prazo de RACHEL MENDES PEREIRA DA SILVA em 08/04/2026 23:59.
09/04/2026, 01:35
Decorrido prazo de MANUEL FERREIRA CAMPOS em 08/04/2026 23:59.
09/04/2026, 01:35
Publicado Expediente em 16/03/2026.
16/03/2026, 02:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026
15/03/2026, 02:15
Expedição de Outros documentos.
12/03/2026, 13:47
Não conhecido o recurso de RACHEL MENDES PEREIRA DA SILVA - CPF: 284.746.434-49 (APELANTE) e MANUEL FERREIRA CAMPOS - CPF: 112.080.744-15 (APELANTE)
12/03/2026, 13:25
Ver todas as movimentações (27)
Todas as movimentações
(27)
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
09/04/2026, 15:44
Baixa Definitiva
09/04/2026, 15:44
Transitado em Julgado em 09/04/2026
09/04/2026, 15:43
Decorrido prazo de FIT 07 SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 08/04/2026 23:59.
09/04/2026, 03:59
Decorrido prazo de CONSTRUTORA TENDA S/A em 08/04/2026 23:59.
Documentos
Despacho
•
10/04/2017, 16:55
Despacho
•
02/10/2019, 14:22
09/04/2026, 03:59
Decorrido prazo de RACHEL MENDES PEREIRA DA SILVA em 08/04/2026 23:59.
09/04/2026, 03:59
Decorrido prazo de MANUEL FERREIRA CAMPOS em 08/04/2026 23:59.
09/04/2026, 03:59
Decorrido prazo de FIT 07 SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 08/04/2026 23:59.
09/04/2026, 01:35
Decorrido prazo de CONSTRUTORA TENDA S/A em 08/04/2026 23:59.
09/04/2026, 01:35
Decorrido prazo de RACHEL MENDES PEREIRA DA SILVA em 08/04/2026 23:59.
09/04/2026, 01:35
Decorrido prazo de MANUEL FERREIRA CAMPOS em 08/04/2026 23:59.
09/04/2026, 01:35
Publicado Expediente em 16/03/2026.
16/03/2026, 02:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026
15/03/2026, 02:15
Expedição de Outros documentos.
12/03/2026, 13:47
Não conhecido o recurso de RACHEL MENDES PEREIRA DA SILVA - CPF: 284.746.434-49 (APELANTE) e MANUEL FERREIRA CAMPOS - CPF: 112.080.744-15 (APELANTE)
12/03/2026, 13:25
Conclusos para despacho
12/03/2026, 11:39
Juntada de Certidão
12/03/2026, 11:37
Decorrido prazo de MANUEL FERREIRA CAMPOS em 11/03/2026 23:59.
12/03/2026, 04:37
Decorrido prazo de RACHEL MENDES PEREIRA DA SILVA em 11/03/2026 23:59.
12/03/2026, 04:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026
13/02/2026, 17:52
Publicado Despacho em 13/02/2026.
13/02/2026, 17:52
Proferido despacho de mero expediente
11/02/2026, 18:32
Expedição de Outros documentos.
11/02/2026, 18:32
Recebidos os autos
10/02/2026, 13:51
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/02/2026, 13:51
Conclusos para despacho
10/02/2026, 13:51
Distribuído por sorteio
10/02/2026, 13:51
Ato Ordinatório
•
24/05/2021, 14:04
Despacho
•
11/03/2022, 13:35
Ato Ordinatório
•
16/05/2022, 09:50
Ato Ordinatório
•
14/09/2022, 10:06
Despacho
•
17/02/2023, 11:19
Despacho
•
18/04/2023, 16:44
Despacho
•
24/04/2023, 17:32
Ato Ordinatório
•
14/09/2023, 12:10
Ato Ordinatório
•
25/09/2023, 08:25
Sentença
•
13/05/2024, 22:26
Ato Ordinatório
•
03/06/2024, 08:19
Sentença
•
22/09/2025, 21:18
Ato Ordinatório
•
22/10/2025, 12:05
Ver todos os documentos (18)
Todos os documentos
(18)
Despacho
•
10/04/2017, 16:55
Despacho
•
02/10/2019, 14:22
Ato Ordinatório
•
24/05/2021, 14:04
Despacho
•
11/03/2022, 13:35
Ato Ordinatório
•
16/05/2022, 09:50
Ato Ordinatório
•
14/09/2022, 10:06
Despacho
•
17/02/2023, 11:19
Despacho
•
18/04/2023, 16:44
Despacho
•
24/04/2023, 17:32
Ato Ordinatório
•
14/09/2023, 12:10
Ato Ordinatório
•
25/09/2023, 08:25
Sentença
•
13/05/2024, 22:26
Ato Ordinatório
•
03/06/2024, 08:19
Sentença
•
22/09/2025, 21:18
Ato Ordinatório
•
22/10/2025, 12:05
Despacho
•
11/02/2026, 18:32
Despacho
•
11/02/2026, 18:32
Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito
•
12/03/2026, 13:25