Recurso Especial 0039033-45.2012.8.20.0001 - TJRN

Recurso Especial 0039033-45.2012.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/03/2026 Petição Nº 1253933/2025 - AgInt

12/03/2026, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2026, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2026, 02:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1253933 - AgInt no REsp 2233647 - Publicação prevista para 12/03/2026

10/03/2026, 14:10

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01253933/2025 - AgInt no REsp 2233647/RN

09/03/2026, 23:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

20/02/2026, 11:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026

13/02/2026, 06:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 02:01

Incluído em pauta para 03/03/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01253933/2025 - AgInt no REsp 2233647/RN

11/02/2026, 13:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

09/02/2026, 08:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 87857/2026

06/02/2026, 19:31

Protocolizada Petição 87857/2026 (PET - PETIÇÃO) em 06/02/2026

06/02/2026, 19:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 30/12/2025 Petição Nº 1253933/2025 -

30/12/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/12/2025, 01:01

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/03/2026, 14:10

DECISÃO TERMINATIVA

•06/11/2025, 14:30

—

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/03/2026 Petição Nº 1253933/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1253933 - AgInt no REsp 2233647 - Publicação prevista para 12/03/2026

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01253933/2025 - AgInt no REsp 2233647/RN

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 03/03/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01253933/2025 - AgInt no REsp 2233647/RN

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 87857/2026

Protocolizada Petição 87857/2026 (PET - PETIÇÃO) em 06/02/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 30/12/2025 Petição Nº 1253933/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Todas as movimentações(25)

legal