Apelação Cível 7000370-07.2020.8.22.0021 - TJRO | JusConsulta
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Apelação Cível
Inventário e Partilha
Sucessões
DIREITO CIVIL
Apelação Cível
TJRO
2° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
04/03/2024
Valor da Causa
R$ 52.747,00
Órgão julgador
Gabinete Des. Marcos Alaor Diniz Grangeia
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Partes do Processo
JANAINA DA SILVA
CPF
014.***.***-56
Mostrar
Autor
MIRELLY DA SILVA SANTOS
Autor
MIRELLY DA SILVA SANTOS
CPF
066.***.***-07
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Autor
ESPOLIO DE MESSIAS ANTONIO DOS SANTOS
Terceiro
GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA
Terceiro
Advogados / Representantes
RAFAEL SOARES DOS REIS GRILO
OAB/MT 23399
·
CPF
028.***.***-04
Mostrar
·
Representa: Autor
RAFAEL SOARES DOS REIS GRILO
OAB/MT 23399
·
CPF
028.***.***-04
Mostrar
·
Representa: Réu
Ver todas as partes (43)
Partes do Processo
(43)
JANAINA DA SILVA
CPF
014.***.***-56
Mostrar
Autor
MIRELLY DA SILVA SANTOS
Autor
MIRELLY DA SILVA SANTOS
CPF
066.***.***-07
Mostrar
Autor
ESPOLIO DE MESSIAS ANTONIO DOS SANTOS
Terceiro
GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA
Terceiro
DPE/RO - PORTO VELHO
Terceiro
ESTADO DERONDONIA
Terceiro
FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA
Terceiro
ESTDO DE RONDONIA
Terceiro
COORDENADOR GERAL DA RECEITA ESTADUAL
Terceiro
PROCURADORIA DO ESTANDO DE RONDONIA
Terceiro
NAO CONSTA
Terceiro
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA - SEJUS
Terceiro
FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
Terceiro
CASA DO ANCIAO SAO VICENTE DE PAULA
Terceiro
MUNICIPIO DE CACOAL
Terceiro
FAZENDA PUBLICA
Terceiro
ESTADO DE RONDONIA
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA
Terceiro
SAVIO DE JESUS GONCALVES
Terceiro
ALCILEA PINHEIRO MEDEIROS
Terceiro
N/C
Terceiro
ALE - RONDONIA
Terceiro
ROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA
Terceiro
SECRETARIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FINANCAS, SEFIN
Terceiro
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA
Terceiro
DPE RO
Terceiro
DEVOP
Terceiro
AUTOPOSTO SANTOS DUMONT
Terceiro
O MESMO
Terceiro
MP RO
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA
Terceiro
MP
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO
Terceiro
MP-RO
Terceiro
MP.
Terceiro
DEFENSORIA PUBLICA DE RONDONIA
Terceiro
MIRELLY DA SILVA SANTOS
Terceiro
MESSIAS ANTONIO DOS SANTOS
CPF
003.***.***-77
Mostrar
Reu
JANAINA DA SILVA
CPF
014.***.***-56
Mostrar
Reu
ESTADO DE RONDONIA
OUTROS_PARTICIPANTES
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA
CNPJ
04.***.***.0001-72
Mostrar
OUTROS_PARTICIPANTES
DEFENSORIA PUBLICA DE RONDONIA
OUTROS_PARTICIPANTES
Movimentações
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
27/05/2025, 11:45
Transitado em Julgado em 26/05/2025
27/05/2025, 10:15
Expedição de Certidão.
27/05/2025, 10:15
Expedição de Certidão.
27/05/2025, 10:15
Decorrido prazo de MIRELLY DA SILVA SANTOS em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025, 00:01
Decorrido prazo de JANAINA DA SILVA em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025, 00:01
Expedição de Certidão.
30/04/2025, 08:29
Publicado INTIMAÇÃO em 30/04/2025.
30/04/2025, 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
30/04/2025, 00:01
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
29/04/2025, 13:57
Expedição de Outros documentos.
29/04/2025, 08:58
Expedição de Outros documentos.
29/04/2025, 08:58
Expedição de Outros documentos.
29/04/2025, 08:49
Conhecido o recurso de MIRELLY DA SILVA SANTOS e provido
23/04/2025, 14:36
Juntada de certidão
17/04/2025, 11:24
Ver todas as movimentações (36)
Todas as movimentações
(36)
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
27/05/2025, 11:45
Transitado em Julgado em 26/05/2025
27/05/2025, 10:15
Expedição de Certidão.
27/05/2025, 10:15
Expedição de Certidão.
27/05/2025, 10:15
Decorrido prazo de MIRELLY DA SILVA SANTOS em 26/05/2025 23:59.
Documentos
ACÓRDÃO
•
23/04/2025, 14:36
DESPACHO
•
25/02/2025, 03:27
27/05/2025, 00:01
Decorrido prazo de JANAINA DA SILVA em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025, 00:01
Expedição de Certidão.
30/04/2025, 08:29
Publicado INTIMAÇÃO em 30/04/2025.
30/04/2025, 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
30/04/2025, 00:01
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
29/04/2025, 13:57
Expedição de Outros documentos.
29/04/2025, 08:58
Expedição de Outros documentos.
29/04/2025, 08:58
Expedição de Outros documentos.
29/04/2025, 08:49
Conhecido o recurso de MIRELLY DA SILVA SANTOS e provido
23/04/2025, 14:36
Juntada de certidão
17/04/2025, 11:24
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/04/2025, 11:24
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/04/2025, 11:24
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
04/04/2025, 15:35
Expedição de Certidão.
27/03/2025, 08:20
Pedido de inclusão em pauta
25/02/2025, 03:27
Decorrido prazo de JANAINA DA SILVA em 02/08/2024 23:59.
03/08/2024, 00:03
Decorrido prazo de JANAINA DA SILVA em 02/08/2024 23:59.
03/08/2024, 00:00
Conclusos para decisão
24/07/2024, 07:48
Juntada de Petição de manifestação
23/07/2024, 09:49
Juntada de Petição de parecer
18/07/2024, 09:10
Expedição de Outros documentos.
11/07/2024, 10:56
Expedição de Outros documentos.
11/07/2024, 10:53
Expedição de Certidão.
11/07/2024, 10:51
Publicado DESPACHO em 11/07/2024.
11/07/2024, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/07/2024, 00:00
Expedição de Outros documentos.
10/07/2024, 11:40
Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024, 11:40
Conclusos para decisão
08/03/2024, 12:49
Juntada de termo de triagem
08/03/2024, 11:32
Recebidos os autos
04/03/2024, 11:59
Distribuído por sorteio
04/03/2024, 11:59
DESPACHO
•
10/07/2024, 11:40
DESPACHO
•
18/01/2024, 17:41
SENTENÇA
•
30/08/2023, 12:58
SENTENÇA
•
30/08/2023, 12:58
DECISÃO
•
23/05/2023, 14:35
DECISÃO
•
13/03/2023, 10:31
DESPACHO
•
19/09/2022, 12:13
DECISÃO
•
25/05/2021, 12:00
DECISÃO
•
13/11/2020, 12:41
DECISÃO
•
22/06/2020, 09:18
DECISÃO
•
29/01/2020, 17:26