Apelação Cível 7000370-07.2020.8.22.0021 - TJRO | JusConsulta

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Apelação CívelInventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJRO2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/03/2024

Valor da Causa

R$ 52.747,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Marcos Alaor Diniz Grangeia

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Cumprimento de sentença · Buritis - 2ª Vara Genérica 1° Grau · TJRO · Cumprimento de sentença · Buritis - 2ª Vara Genérica 2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Marcos Alaor

Partes do Processo

JANAINA DA SILVA

CPF

Autor

MIRELLY DA SILVA SANTOS

Autor

MIRELLY DA SILVA SANTOS

CPF

Autor

ESPOLIO DE MESSIAS ANTONIO DOS SANTOS

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFAEL SOARES DOS REIS GRILO

OAB/MT 23399·CPF·Representa: Autor

RAFAEL SOARES DOS REIS GRILO

OAB/MT 23399·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(43)

JANAINA DA SILVA

CPF

Autor

MIRELLY DA SILVA SANTOS

Autor

MIRELLY DA SILVA SANTOS

CPF

Autor

ESPOLIO DE MESSIAS ANTONIO DOS SANTOS

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DPE/RO - PORTO VELHO

Terceiro

ESTADO DERONDONIA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ESTDO DE RONDONIA

Terceiro

COORDENADOR GERAL DA RECEITA ESTADUAL

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTANDO DE RONDONIA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA - SEJUS

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

CASA DO ANCIAO SAO VICENTE DE PAULA

Terceiro

MUNICIPIO DE CACOAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

SAVIO DE JESUS GONCALVES

Terceiro

ALCILEA PINHEIRO MEDEIROS

Terceiro

N/C

Terceiro

ALE - RONDONIA

Terceiro

ROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

SECRETARIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FINANCAS, SEFIN

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DPE RO

Terceiro

DEVOP

Terceiro

AUTOPOSTO SANTOS DUMONT

Terceiro

O MESMO

Terceiro

MP RO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

MP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MP-RO

Terceiro

MP.

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DE RONDONIA

Terceiro

MIRELLY DA SILVA SANTOS

Terceiro

MESSIAS ANTONIO DOS SANTOS

CPF

Reu

JANAINA DA SILVA

CPF

Reu

ESTADO DE RONDONIA

OUTROS_PARTICIPANTES

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

DEFENSORIA PUBLICA DE RONDONIA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

27/05/2025, 11:45

Transitado em Julgado em 26/05/2025

27/05/2025, 10:15

Expedição de Certidão.

27/05/2025, 10:15

Expedição de Certidão.

27/05/2025, 10:15

Decorrido prazo de MIRELLY DA SILVA SANTOS em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 00:01

Decorrido prazo de JANAINA DA SILVA em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 00:01

Expedição de Certidão.

30/04/2025, 08:29

Publicado INTIMAÇÃO em 30/04/2025.

30/04/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/04/2025, 00:01

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

29/04/2025, 13:57

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025, 08:58

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025, 08:58

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025, 08:49

Conhecido o recurso de MIRELLY DA SILVA SANTOS e provido

23/04/2025, 14:36

Juntada de certidão

17/04/2025, 11:24

Todas as movimentações(36)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

27/05/2025, 11:45

Transitado em Julgado em 26/05/2025

27/05/2025, 10:15

Expedição de Certidão.

27/05/2025, 10:15

Expedição de Certidão.

27/05/2025, 10:15

Decorrido prazo de MIRELLY DA SILVA SANTOS em 26/05/2025 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•23/04/2025, 14:36

DESPACHO

•25/02/2025, 03:27

27/05/2025, 00:01

Decorrido prazo de JANAINA DA SILVA em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 00:01

Expedição de Certidão.

30/04/2025, 08:29

Publicado INTIMAÇÃO em 30/04/2025.

30/04/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/04/2025, 00:01

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

29/04/2025, 13:57

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025, 08:58

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025, 08:58

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025, 08:49

Conhecido o recurso de MIRELLY DA SILVA SANTOS e provido

23/04/2025, 14:36

Juntada de certidão

17/04/2025, 11:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/04/2025, 11:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/04/2025, 11:24

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

04/04/2025, 15:35

Expedição de Certidão.

27/03/2025, 08:20

Pedido de inclusão em pauta

25/02/2025, 03:27

Decorrido prazo de JANAINA DA SILVA em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 00:03

Decorrido prazo de JANAINA DA SILVA em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 00:00

Conclusos para decisão

24/07/2024, 07:48

Juntada de Petição de manifestação

23/07/2024, 09:49

Juntada de Petição de parecer

18/07/2024, 09:10

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024, 10:56

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024, 10:53

Expedição de Certidão.

11/07/2024, 10:51

Publicado DESPACHO em 11/07/2024.

11/07/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/07/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/07/2024, 11:40

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2024, 11:40

Conclusos para decisão

08/03/2024, 12:49

Juntada de termo de triagem

08/03/2024, 11:32

Recebidos os autos

04/03/2024, 11:59

Distribuído por sorteio

04/03/2024, 11:59

DESPACHO

•10/07/2024, 11:40

DESPACHO

•18/01/2024, 17:41

SENTENÇA

•30/08/2023, 12:58

SENTENÇA

•30/08/2023, 12:58

DECISÃO

•23/05/2023, 14:35

DECISÃO

•13/03/2023, 10:31

DESPACHO

•19/09/2022, 12:13

DECISÃO

•25/05/2021, 12:00

DECISÃO

•13/11/2020, 12:41

DECISÃO

•22/06/2020, 09:18

DECISÃO

•29/01/2020, 17:26