Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
23/02/2026, 14:13
Transitado em Julgado em 23/02/2026
23/02/2026, 14:13
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/11/2025
10/11/2025, 00:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
07/11/2025, 01:19
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/11/2025
06/11/2025, 19:20
Conheço do agravo de EDSON GOMES DE OLIVEIRA, ERCI VOGT e VOGT & OLIVEIRA LTDA para não conhecer do Recurso Especial
06/11/2025, 19:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD
02/08/2024, 16:46
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA
02/08/2024, 16:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
02/08/2024, 13:46
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
02/08/2024, 13:37
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
11/07/2024, 18:27
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
11/07/2024, 17:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA