Apelação Cível 7003885-79.2022.8.22.0021 - TJRO | JusConsulta

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TJRO2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/07/2025

Valor da Causa

R$ 176.059,28

Órgão julgador

Gabinete Des. Kiyochi Mori

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Procedimento Comum Cível · Buritis - 1ª Vara Genérica 1° Grau · TJRO · Procedimento Comum Cível · Buritis - 1ª Vara Genérica 2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Paulo Kiyochi

Partes do Processo

LUZIA BARBOSA LUNA

CPF

Autor

NAO CONSTA

Terceiro

ANA PAULA B. BALMANT

Terceiro

MP RO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO CARLOS DE SOUSA

OAB/RO 10287·CPF·Representa: Autor

PEDRO OVELAR

OAB/MT 6270·CPF·Representa: Réu

DENISE CARMINATO PEREIRA

OAB/RO 7404·CPF·Representa: Réu

LUIZ ANTONIO GATTO JUNIOR

OAB/RO 4683·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(30)

LUZIA BARBOSA LUNA

CPF

Autor

NAO CONSTA

Terceiro

ANA PAULA B. BALMANT

Terceiro

MP RO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

MP

Terceiro

MUNICIPIO DE CACOAL

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

SECRETARIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FINANCAS, SEFIN

Terceiro

DPE/RO - PORTO VELHO

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTANDO DE RONDONIA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA

Terceiro

ALE - RONDONIA

Terceiro

ESTADO DERONDONIA

Terceiro

ESTDO DE RONDONIA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

CASA DO ANCIAO SAO VICENTE DE PAULA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

N/C

Terceiro

MP-RO

Terceiro

MP.

Terceiro

DEVOP

Terceiro

HOSPITAL E MATERNIDADE SAO PAULO LTDA

CNPJ

Reu

EDILTON OLIVEIRA DOS SANTOS

CPF

Reu

DANILO DE NORONHA NUNES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

23/10/2025, 12:50

Expedição de Certidão.

23/10/2025, 09:36

Transitado em Julgado em 20/10/2025

23/10/2025, 09:36

Decorrido prazo de LUZIA BARBOSA LUNA em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 00:00

Decorrido prazo de EDILTON OLIVEIRA DOS SANTOS em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 00:00

Decorrido prazo de HOSPITAL E MATERNIDADE SAO PAULO LTDA em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

25/09/2025, 08:19

Publicado INTIMAÇÃO em 25/09/2025.

25/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 13:32

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 13:32

Conhecido o recurso de LUZIA BARBOSA LUNA e provido

23/09/2025, 11:16

Juntada de certidão

18/09/2025, 11:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/09/2025, 11:19

Juntada de certidão

05/09/2025, 11:06

Todas as movimentações(23)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

23/10/2025, 12:50

Expedição de Certidão.

23/10/2025, 09:36

Transitado em Julgado em 20/10/2025

23/10/2025, 09:36

Decorrido prazo de LUZIA BARBOSA LUNA em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 00:00

Decorrido prazo de EDILTON OLIVEIRA DOS SANTOS em 20/10/2025 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•23/09/2025, 11:16

DESPACHO

•29/08/2025, 13:54

21/10/2025, 00:00

Decorrido prazo de HOSPITAL E MATERNIDADE SAO PAULO LTDA em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

25/09/2025, 08:19

Publicado INTIMAÇÃO em 25/09/2025.

25/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 13:32

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 13:32

Conhecido o recurso de LUZIA BARBOSA LUNA e provido

23/09/2025, 11:16

Juntada de certidão

18/09/2025, 11:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/09/2025, 11:19

Juntada de certidão

05/09/2025, 11:06

Pedido de inclusão em pauta

29/08/2025, 13:54

Expedição de Certidão.

28/08/2025, 09:39

Conclusos para decisão

28/07/2025, 09:25

Juntada de Petição de parecer

28/07/2025, 08:16

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 07:13

Juntada de termo de triagem

11/07/2025, 17:22

Recebidos os autos

10/07/2025, 17:44

Distribuído por sorteio

10/07/2025, 17:44

DESPACHO

•03/06/2025, 12:01

SENTENÇA

•30/04/2025, 13:26

DESPACHO

•20/05/2024, 13:53

DESPACHO

•14/11/2023, 10:13

DESPACHO

•23/07/2023, 17:29

DESPACHO

•07/03/2023, 14:41

DESPACHO

•07/10/2022, 11:06

DESPACHO

•05/08/2022, 11:55