Cumprimento de sentença 7001501-55.2017.8.22.0010 - TJRO | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAcidente de TrabalhoIndenizaçao por Dano MoralResponsabilidade Civil do EmpregadorDIREITO DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/03/2017

Valor da Causa

R$ 107.461,79

Órgão julgador

Rolim de Moura - 2ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Cumprimento de sentença · Rolim de Moura - 2ª Vara Cível 2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Gilberto Barbosa 2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Gilberto Barbosa

Partes do Processo

ROGERIO FERREIRA NOGUEIRA

CPF

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

Advogados / Representantes

ITAMAR DE AZEVEDO

OAB/RO 1898·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(11)

ROGERIO FERREIRA NOGUEIRA

CPF

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

CINTURAO AGRICOLA

Terceiro

RONDONIA

Terceiro

SEFAZ OU SIFIN

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Reu

Movimentações

Arquivado Provisoriamente

05/08/2025, 08:41

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 00:24

Decorrido prazo de ROGERIO FERREIRA NOGUEIRA em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 02:14

Juntada de certidão

25/06/2025, 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/06/2025, 04:37

Publicado DESPACHO em 13/06/2025.

13/06/2025, 04:37

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 15:02

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 15:02

Proferidas outras decisões não especificadas

12/06/2025, 15:02

Conclusos para despacho

04/06/2025, 09:16

Juntada de certidão

04/06/2025, 09:15

Juntada de certidão

04/06/2025, 09:09

Decorrido prazo de PRAZO - CONTROLE em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 01:58

Juntada de Petição de petição

02/06/2025, 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/06/2025, 04:03

Todas as movimentações(247)

Arquivado Provisoriamente

05/08/2025, 08:41

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 00:24

Decorrido prazo de ROGERIO FERREIRA NOGUEIRA em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 02:14

Juntada de certidão

25/06/2025, 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

CERTIDÃO

•25/06/2025, 11:52

DESPACHO

•12/06/2025, 15:02

13/06/2025, 04:37

Publicado DESPACHO em 13/06/2025.

13/06/2025, 04:37

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 15:02

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 15:02

Proferidas outras decisões não especificadas

12/06/2025, 15:02

Conclusos para despacho

04/06/2025, 09:16

Juntada de certidão

04/06/2025, 09:15

Juntada de certidão

04/06/2025, 09:09

Decorrido prazo de PRAZO - CONTROLE em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 01:58

Juntada de Petição de petição

02/06/2025, 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/06/2025, 04:03

Publicado INTIMAÇÃO em 02/06/2025.

02/06/2025, 04:03

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 11:19

Juntada de certidão

30/05/2025, 11:07

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 09:08

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 03:52

Decorrido prazo de ROGERIO FERREIRA NOGUEIRA em 21/05/2025 23:59.

22/05/2025, 01:00

Decorrido prazo de E-MAIL CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - ROLIM DE MOURA - AG 2755 em 19/05/2025 23:59.

20/05/2025, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/05/2025, 01:29

Publicado INTIMAÇÃO em 13/05/2025.

13/05/2025, 01:29

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 12:59

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 12:59

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 12:52

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 12:52

Proferidas outras decisões não especificadas

12/05/2025, 05:34

Juntada de Petição de petição

09/05/2025, 10:57

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 28/04/2025 23:59.

02/05/2025, 18:19

Conclusos para despacho

29/04/2025, 09:11

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025, 00:03

Juntada de Petição de petição

28/04/2025, 21:50

Decorrido prazo de ROGERIO FERREIRA NOGUEIRA em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 00:55

Decorrido prazo de ROGERIO FERREIRA NOGUEIRA em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 00:35

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/02/2025, 01:26

Publicado DECISÃO em 21/02/2025.

21/02/2025, 01:26

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025, 14:07

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025, 14:07

Proferidas outras decisões não especificadas

20/02/2025, 14:07

Conclusos para despacho

20/02/2025, 11:53

Juntada de certidão

20/02/2025, 10:21

Juntada de certidão

20/02/2025, 10:16

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 03/02/2025 23:59.

19/02/2025, 13:21

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 03/02/2025 23:59.

19/02/2025, 12:40

Decorrido prazo de ROGERIO FERREIRA NOGUEIRA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 03:58

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 06/01/2025 23:59.

04/02/2025, 01:59

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 06/01/2025 23:59.

04/02/2025, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/01/2025, 00:20

Publicado DECISÃO em 17/01/2025.

17/01/2025, 00:20

Expedição de Outros documentos.

16/01/2025, 08:48

Expedição de Outros documentos.

16/01/2025, 08:48

Proferidas outras decisões não especificadas

16/01/2025, 08:48

Juntada de certidão

19/12/2024, 15:11

Juntada de certidão

19/12/2024, 14:01

Conclusos para despacho

17/12/2024, 08:24

Juntada de Petição de petição

13/12/2024, 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024

13/12/2024, 01:40

Publicado DESPACHO em 13/12/2024.

13/12/2024, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024

13/12/2024, 01:35

Publicado DESPACHO em 13/12/2024.

13/12/2024, 01:35

Expedição de Outros documentos.

12/12/2024, 18:43

Expedição de Outros documentos.

12/12/2024, 18:43

Proferidas outras decisões não especificadas

12/12/2024, 18:43

Expedição de Outros documentos.

12/12/2024, 16:37

Expedição de Outros documentos.

12/12/2024, 16:37

Proferidas outras decisões não especificadas

12/12/2024, 16:37

Juntada de Petição de petição

25/11/2024, 12:27

Conclusos para despacho

18/11/2024, 08:27

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 00:14

Decorrido prazo de ROGERIO FERREIRA NOGUEIRA em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

09/10/2024, 00:35

Publicado DESPACHO em 09/10/2024.

09/10/2024, 00:35

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 10:21

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 10:21

Proferidas outras decisões não especificadas

08/10/2024, 10:21

Conclusos para despacho

03/10/2024, 08:06

Juntada de Petição de petição

02/10/2024, 18:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

30/09/2024, 02:26

Publicado INTIMAÇÃO em 30/09/2024.

30/09/2024, 02:26

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024, 09:44

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 00:20

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024, 09:57

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024, 00:01

Decorrido prazo de ROGERIO FERREIRA NOGUEIRA em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 03:46

Decorrido prazo de ROGERIO FERREIRA NOGUEIRA em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 00:48

Juntada de Petição de petição

02/07/2024, 06:32

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024, 11:21

Expedição de Ofício.

26/06/2024, 14:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

26/06/2024, 01:16

Publicado INTIMAÇÃO em 26/06/2024.

26/06/2024, 01:16

Expedição de Outros documentos.

25/06/2024, 12:58

Expedição de Outros documentos.

25/06/2024, 12:58

Juntada de certidão

25/06/2024, 12:46

Juntada de Petição de petição

03/06/2024, 17:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024

23/05/2024, 00:25

Publicado INTIMAÇÃO em 23/05/2024.

23/05/2024, 00:25

Expedição de Outros documentos.

22/05/2024, 10:38

Juntada de certidão

22/05/2024, 10:37

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 00:04

Decorrido prazo de ROGERIO FERREIRA NOGUEIRA em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 00:12

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024, 09:36

Publicado DECISÃO em 15/02/2024.

15/02/2024, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024

15/02/2024, 00:22

Expedição de Outros documentos.

14/02/2024, 14:22

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença

14/02/2024, 14:22

Conclusos para despacho

08/02/2024, 10:35

Juntada de Petição de petição

06/02/2024, 12:26

Juntada de Petição de manifestação de cálculos

01/02/2024, 17:11

Publicado INTIMAÇÃO em 17/01/2024.

17/01/2024, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024

17/01/2024, 01:27

Expedição de Outros documentos.

16/01/2024, 13:17

Expedição de Outros documentos.

16/01/2024, 13:17

Remetidos os autos da Contadoria ao Cartório.

15/01/2024, 15:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria

13/12/2023, 08:21

Juntada de Petição de petição

04/12/2023, 16:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023

15/11/2023, 00:29

Publicado INTIMAÇÃO em 15/11/2023.

15/11/2023, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA Rolim de Moura - 2ª Vara Cível Av. João Pessoa, 4555, Telefone: (69) 3449-3710, Centro, Rolim de Moura - RO - CEP: 76940-000 e-mail: [email protected] SENTENÇA Processo: 7001501-55.2017.8.22.0010. REQUERENTE: ROGERIO FERREIRA NOGUEIRA Advogado do(a) REQUERENTE: ITAMAR DE AZEVEDO - RO1898 REQUERIDO: ESTADO DE RONDONIA INTIMAÇÃO Fica a parte autora, por meio de seu advogado, no prazo de 15 dias, intimada para manifestar quanto à Impugnação apreesentada. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

15/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023, 09:26

Juntada de Petição de petição

13/11/2023, 12:19

Expedição de Outros documentos.

21/09/2023, 13:14

Juntada de Petição de petição

21/06/2023, 17:33

Juntada de Petição de petição

06/04/2023, 16:32

Decorrido prazo de ROGERIO FERREIRA NOGUEIRA em 17/11/2022 23:59.

18/11/2022, 00:43

Decorrido prazo de ITAMAR DE AZEVEDO em 17/11/2022 23:59.

18/11/2022, 00:41

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

29/09/2022, 18:51

Publicado DESPACHO em 30/09/2022.

29/09/2022, 12:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/09/2022, 12:06

Expedição de Outros documentos.

27/09/2022, 15:20

Proferidas outras decisões não especificadas

27/09/2022, 15:20

Proferidas outras decisões não especificadas

27/09/2022, 15:20

Conclusos para despacho

27/09/2022, 13:30

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 16/08/2022 23:59.

17/08/2022, 00:02

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

06/08/2022, 12:43

Decorrido prazo de ROGERIO FERREIRA NOGUEIRA em 03/08/2022 23:59.

04/08/2022, 00:16

Publicado INTIMAÇÃO em 27/07/2022.

26/07/2022, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/07/2022, 00:03

Expedição de Outros documentos.

22/07/2022, 16:05

Expedição de Outros documentos.

22/07/2022, 16:05

Recebidos os autos

20/06/2022, 08:34

Juntada de termo de triagem

14/06/2022, 07:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

04/08/2021, 07:48

Juntada de Petição de outras peças

03/08/2021, 09:43

Expedição de Outros documentos.

22/07/2021, 07:24

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 21/07/2021 23:59:59.

22/07/2021, 00:41

Decorrido prazo de ROGERIO FERREIRA NOGUEIRA em 21/07/2021 23:59:59.

22/07/2021, 00:20

Decorrido prazo de ITAMAR DE AZEVEDO em 21/07/2021 23:59:59.

22/07/2021, 00:10

Juntada de Petição de petição

20/07/2021, 16:52

Decorrido prazo de ROGERIO FERREIRA NOGUEIRA em 14/07/2021 23:59:59.

15/07/2021, 00:50

Publicado INTIMAÇÃO em 30/06/2021.

29/06/2021, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/06/2021, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/06/2021, 00:20

Publicado DECISÃO em 30/06/2021.

29/06/2021, 00:20

Expedição de Outros documentos.

28/06/2021, 07:59

Expedição de Outros documentos.

28/06/2021, 07:59

Expedição de Outros documentos.

28/06/2021, 07:58

Expedição de Outros documentos.

28/06/2021, 07:58

Expedição de Outros documentos.

28/06/2021, 07:58

Expedição de Outros documentos.

26/06/2021, 06:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/06/2021, 06:29

Juntada de Petição de outras peças

28/05/2021, 15:23

Conclusos para despacho

11/05/2021, 08:28

Juntada de Petição de outras peças

10/05/2021, 17:18

Decorrido prazo de ROGERIO FERREIRA NOGUEIRA em 03/05/2021 23:59:59.

04/05/2021, 01:16

Decorrido prazo de ITAMAR DE AZEVEDO em 03/05/2021 23:59:59.

04/05/2021, 01:11

Decorrido prazo de ROGERIO FERREIRA NOGUEIRA em 30/04/2021 23:59:59.

02/05/2021, 16:48

Decorrido prazo de ITAMAR DE AZEVEDO em 29/04/2021 23:59:59.

02/05/2021, 08:13

Decorrido prazo de ROGERIO FERREIRA NOGUEIRA em 29/04/2021 23:59:59.

02/05/2021, 07:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/04/2021, 00:51

Publicado DESPACHO em 26/04/2021.

23/04/2021, 00:51

Expedição de Outros documentos.

22/04/2021, 09:54

Outras Decisões

22/04/2021, 09:39

Expedição de Outros documentos.

22/04/2021, 09:39

Conclusos para despacho

15/04/2021, 11:33

Juntada de Petição de petição

14/04/2021, 12:28

Publicado INTIMAÇÃO em 08/04/2021.

07/04/2021, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/04/2021, 00:50

Expedição de Outros documentos.

06/04/2021, 09:51

Expedição de Outros documentos.

06/04/2021, 09:51

Expedição de Outros documentos.

06/04/2021, 09:51

Expedição de Outros documentos.

06/04/2021, 09:51

Expedição de Outros documentos.

06/04/2021, 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/04/2021, 00:22

Publicado SENTENÇA em 07/04/2021.

06/04/2021, 00:22

Expedição de Outros documentos.

31/03/2021, 18:00

Julgado procedente em parte do pedido

31/03/2021, 18:00

Conclusos para despacho

03/02/2021, 11:02

Outras Decisões

03/02/2021, 05:57

Audiência Conciliação Instrução e Julgamento realizada para 02/02/2021 10:30 Rolim de Moura - 2ª Vara Cível.

02/02/2021, 11:25

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 15/12/2020 23:59:59.

16/12/2020, 00:17

Decorrido prazo de ROGERIO FERREIRA NOGUEIRA em 07/12/2020 23:59:59.

08/12/2020, 00:30

Decorrido prazo de ITAMAR DE AZEVEDO em 07/12/2020 23:59:59.

08/12/2020, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/11/2020, 00:43

Publicado INTIMAÇÃO em 16/11/2020.

13/11/2020, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/11/2020, 00:23

Publicado DESPACHO em 16/11/2020.

13/11/2020, 00:23

Expedição de Outros documentos.

12/11/2020, 09:00

Expedição de Outros documentos.

12/11/2020, 09:00

Expedição de Outros documentos.

12/11/2020, 09:00

Expedição de Outros documentos.

12/11/2020, 09:00

Expedição de Outros documentos.

12/11/2020, 09:00

Audiência Conciliação Instrução e Julgamento designada para 02/02/2021 10:30 Rolim de Moura - 2ª Vara Cível.

12/11/2020, 08:57

Expedição de Outros documentos.

12/11/2020, 05:11

Outras Decisões

12/11/2020, 05:11

Conclusos para despacho

21/08/2020, 09:36

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 19/08/2020 23:59:59.

21/08/2020, 01:30

Decorrido prazo de ITAMAR DE AZEVEDO em 13/08/2020 23:59:59.

14/08/2020, 00:53

Decorrido prazo de ROGERIO FERREIRA NOGUEIRA em 13/08/2020 23:59:59.

14/08/2020, 00:52

Juntada de Petição de petição

13/08/2020, 10:24

Juntada de Petição de petição

12/08/2020, 20:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/07/2020, 00:31

Publicado INTIMAÇÃO em 28/07/2020.

27/07/2020, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/07/2020, 00:00

Publicado DECISÃO em 28/07/2020.

27/07/2020, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/07/2020, 08:11

Expedição de Outros documentos.

24/07/2020, 08:11

Expedição de Outros documentos.

24/07/2020, 08:11

Expedição de Outros documentos.

24/07/2020, 08:11

Expedição de Outros documentos.

24/07/2020, 08:11

Outras Decisões

23/07/2020, 14:00

Expedição de Outros documentos.

23/07/2020, 14:00

Conclusos para despacho

23/07/2020, 10:46

Recebidos os autos (#Não preenchido#)

23/07/2020, 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/07/2020, 09:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

24/11/2017, 16:50

Juntada de certidão

24/11/2017, 16:35

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 23/11/2017 23:59:59.

24/11/2017, 03:29

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 18/10/2017 23:59:59.

20/10/2017, 03:17

Expedição de Outros documentos.

27/09/2017, 10:11

Decorrido prazo de ROGERIO FERREIRA NOGUEIRA em 26/09/2017 23:59:59.

27/09/2017, 04:09

Juntada de Petição de recurso

26/09/2017, 16:27

Expedição de Outros documentos.

23/08/2017, 16:59

Expedição de Outros documentos.

23/08/2017, 16:59

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

21/08/2017, 17:46

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 06/06/2017 23:59:59.

07/06/2017, 17:19

Conclusos para decisão

07/06/2017, 17:02

Decorrido prazo de ROGERIO FERREIRA NOGUEIRA em 01/06/2017 23:59:59.

02/06/2017, 11:06

Juntada de Petição de petição

01/06/2017, 22:02

Expedição de Outros documentos.

11/05/2017, 16:49

Juntada de Petição de contestação

10/05/2017, 07:45

Expedição de Outros documentos.

12/04/2017, 10:48

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2017, 17:19

Conclusos para despacho

29/03/2017, 12:15

Distribuído por sorteio

29/03/2017, 12:15

DECISÃO

•12/05/2025, 05:34

DECISÃO

•20/02/2025, 14:07

DECISÃO

•20/02/2025, 14:07

DECISÃO

•16/01/2025, 08:48

DECISÃO

•16/01/2025, 08:48

DESPACHO

•12/12/2024, 18:43

DESPACHO

•12/12/2024, 16:37

DESPACHO

•12/12/2024, 16:37

DESPACHO

•08/10/2024, 10:21

DECISÃO

•14/02/2024, 14:22

DESPACHO

•27/09/2022, 15:20

DESPACHO

•27/09/2022, 15:20

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•06/08/2022, 12:43

Todos os documentos(32)

CERTIDÃO

•25/06/2025, 11:52

DESPACHO

•12/06/2025, 15:02

DECISÃO

•12/05/2025, 05:34

DECISÃO

•20/02/2025, 14:07

DECISÃO

•20/02/2025, 14:07

DECISÃO

•16/01/2025, 08:48

DECISÃO

•16/01/2025, 08:48

DESPACHO

•12/12/2024, 18:43

DESPACHO

•12/12/2024, 16:37

DESPACHO

•12/12/2024, 16:37

DESPACHO

•08/10/2024, 10:21

DECISÃO

•14/02/2024, 14:22

DESPACHO

•27/09/2022, 15:20

DESPACHO

•27/09/2022, 15:20

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•06/08/2022, 12:43

ACÓRDÃO

•24/03/2022, 12:25

DESPACHO

•07/02/2022, 21:42

DESPACHO

•15/12/2021, 07:34

ACÓRDÃO

•09/11/2021, 12:21

DESPACHO

•07/10/2021, 23:05

DECISÃO

•26/06/2021, 06:29

DESPACHO

•22/04/2021, 09:39

SENTENÇA

•31/03/2021, 17:59

ATA DA AUDIÊNCIA

•03/02/2021, 05:57

DESPACHO

•12/11/2020, 05:11

DECISÃO

•23/07/2020, 14:00

CERTIDÃO

•13/12/2019, 08:55

ACÓRDÃO

•06/12/2019, 11:46

DESPACHO

•23/10/2019, 17:11

SENTENÇA

•26/09/2017, 16:26

DESPACHO

•21/08/2017, 17:46

DESPACHO

•06/04/2017, 17:19