Apelação Cível 0000708-76.2015.8.22.0021 - TJRO

Apelação Cível 0000708-76.2015.8.22.0021 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DE RONDONIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: SANDRA MIRELE BARROS DE SOUZA, OAB nº RO6642, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA EXECUTADO: MARCELO AUGUSTO CUBAS DE SOUZA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Buritis - 2ª Vara Genérica RUA TAGUATINGA, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto 0000708-76.2015.8.22.0021 Vistos. Com razão o Estado, por se tratar de Fazenda Pública, as despesas serão pagas ao final pelo vencido, nos termos doa art. 91 do CPC. Intime-se o executado MARCELO AUGUSTO CUBAS DE SOUZA, no novo endereço fornecido pela parte autora, por meio de oficial de justiça. Na hipótese de ter sido informado nos autos contato telefônico da(s) parte(s) requerida(s), e com o fim de propiciar maior celeridade processual, determino seja realizada a citação/intimação por WhatsApp, com base no Provimento Conjunto n. 17/2025-PR-CGJ que dispõe sobre a utilização de meio eletrônico (whatsapp) para comunicação de atos processuais no âmbito deste Poder Judiciário. No mais, proceda-se da forma do despacho de Id 84424428. Disposições à CPE, sem prejuízos de outros expedientes que sejam necessários: 1. Intime-se o executado, MARCELO AUGUSTO CUBAS DE SOUZA, CPF nº 83940367249para cumprimento no endereço Endereço: R TIRADENTES Número: 397 Complemento: Bairro: CENTRO Cidade: PONTA PORA Estado: MS CEP: 79904-646;. 2. Consigne-se que restando infrutífera a diligência, intime-se a parte autora para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção, ficando desde já deferida, nova diligência se indicado mais um endereço para citação da parte requerida. CUMPRA-SE A(O) PRESENTE SENTENÇA/DECISÃO/DESPACHO SERVINDO COMO CARTA/MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO/CARTA PRECATÓRIA/OFÍCIO/NOTIFICAÇÃO OU QUALQUER OUTRO INSTRUMENTO NECESSÁRIO PARA FINS DE CUMPRIMENTO DA ORDEM JUDICIAL PELA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS DO PRIMEIRO GRAU (CPE1G). Buritis, 21 de outubro de 2025. Hugo Hollanda Soares Juiz de Direito

22/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0000708-76.2015.8.22.0021. EXEQUENTE: ESTADO DE RONDONIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: SANDRA MIRELE BARROS DE SOUZA, OAB nº RO6642, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA EXECUTADO: MARCELO AUGUSTO CUBAS DE SOUZA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Classe: Cumprimento de sentença Assunto: Antecipação de Tutela / Tutela Específica, Adicional de Insalubridade, Adicional de Periculosidade Trata-se de cumprimento de sentença de alimentos. A parte autora requer a expedição de ofício as companhias telefônicas para a verificação de possíveis endereços do executado. Considerando que incumbe à parte exequente diligenciar em busca do endereço da parte executada para posterior satisfação do crédito, DEFIRO o pedido, expeça-se ofício às empresas de telefonia OI, TIM, VIVO e CLARO para fornecerem, informações quanto aos endereços de MARCELO AUGUSTO CUBAS DE SOUZA CPF n. 839.403.672-49, se houver, no prazo de 15 dias contados do recebimento do ofício. Sobrevindo informações, intime-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção por abandono. Disposições à CPE: 1. Serve a presente como ofício às empresas de telefonia OI, TIM, VIVO e CLARO para fornecerem, informações quanto aos endereços de MARCELO AUGUSTO CUBAS DE SOUZA CPF n. 839.403.672-49, se houver, no prazo de 15 dias contados do recebimento do ofício. 2. Sobrevindo informações, intime-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção por abandono. CUMPRA-SE A(O) PRESENTE DECISÃO/DESPACHO SERVINDO COMO CARTA/MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO/CARTA PRECATÓRIA/OFÍCIO/NOTIFICAÇÃO OU QUALQUER OUTRO INSTRUMENTO NECESSÁRIO PARA FINS DE CUMPRIMENTO DA ORDEM JUDICIAL PELA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS DO PRIMEIRO GRAU (CPE1G). Buritis/RO, quinta-feira, 10 de outubro de 2024 Pedro Sillas Carvalho Juiz de Direito

11/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DE RONDONIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: SANDRA MIRELE BARROS DE SOUZA, OAB nº RO6642, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA EXECUTADO: MARCELO AUGUSTO CUBAS DE SOUZA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Buritis - 2ª Vara Genérica Rua Taguatinga, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto 0000708-76.2015.8.22.0021 Intime-se a parte requerente para informar novo endereço para citação, no prazo de 15 dias. Caso indicado em qual endereço pretende diligenciar, fica a CPE autorizada a proceder a distribuição de novo mandado para citação da parte requerida. Disposições para CPE sem prejuízo de outros expediente que sejam necessários: 1. Fica a parte autora intimada via DJe. 1.2 Caso a parte autora seja assistida pela Defensoria Pública, intime-a via sistema. 2. Caso indicado em qual endereço pretende diligenciar, fica a CPE autorizada a proceder a distribuição de novo mandado para citação da parte requerida. SERVE O PRESENTE COMO MANDADO/PRECATÓRIA. Buritis, 23 de fevereiro de 2024. Pedro Sillas Carvalho Juiz de Direito

26/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DE RONDONIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: SANDRA MIRELE BARROS DE SOUZA, OAB nº RO6642, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA EXECUTADO: MARCELO AUGUSTO CUBAS DE SOUZA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO As diligências requeridas para localização do endereço atual do requerido(a) foram realizadas, conforme espelhos em anexo. Dessa forma, Buritis - 2ª Vara Genérica Rua Taguatinga, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto 0000708-76.2015.8.22.0021 intime-se a parte requerente para se manifestar acerca dos resultados obtidos, no prazo de 15 dias. Disposições para CPE sem prejuízo de outros expediente que sejam necessários: 1. Fica a parte autora intimada via DJe. 1.2 Caso a parte autora seja assistida pela Defensoria Pública, intime-a via sistema. 2. Caso indicado em qual endereço pretende diligenciar, fica a CPE autorizada a proceder a distribuição de novo mandado para citação da parte requerida. SERVE O PRESENTE COMO MANDADO/PRECATÓRIA. Buritis, 24 de novembro de 2023. Pedro Sillas Carvalho Juiz de Direito

27/11/2023, 00:00

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

30/06/2022, 08:25

Petição (Petição (outras))

15/03/2022, 08:23

Expedição de documento (Outros documentos)

07/03/2022, 08:31

Trânsito em julgado

04/03/2022, 13:14

Expedição de documento (Certidão)

04/03/2022, 13:14

Expedição de documento (Certidão)

10/11/2021, 07:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/11/2021, 10:49

Expedição de documento (Outros documentos)

09/11/2021, 10:49

Acolhimento de Embargos de Declaração

09/11/2021, 10:48

Decurso de Prazo

19/09/2021, 20:24

Documentos

Despacho

•22/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0000708-76.2015.8.22.0021. EXEQUENTE: ESTADO DE RONDONIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: SANDRA MIRELE BARROS DE SOUZA, OAB nº RO6642, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA EXECUTADO: MARCELO AUGUSTO CUBAS DE SOUZA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Classe: Cumprimento de sentença Assunto: Antecipação de Tutela / Tutela Específica, Adicional de Insalubridade, Adicional de Periculosidade Trata-se de cumprimento de sentença de alimentos. A parte autora requer a expedição de ofício as companhias telefônicas para a verificação de possíveis endereços do executado. Considerando que incumbe à parte exequente diligenciar em busca do endereço da parte executada para posterior satisfação do crédito, DEFIRO o pedido, expeça-se ofício às empresas de telefonia OI, TIM, VIVO e CLARO para fornecerem, informações quanto aos endereços de MARCELO AUGUSTO CUBAS DE SOUZA CPF n. 839.403.672-49, se houver, no prazo de 15 dias contados do recebimento do ofício. Sobrevindo informações, intime-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção por abandono. Disposições à CPE: 1. Serve a presente como ofício às empresas de telefonia OI, TIM, VIVO e CLARO para fornecerem, informações quanto aos endereços de MARCELO AUGUSTO CUBAS DE SOUZA CPF n. 839.403.672-49, se houver, no prazo de 15 dias contados do recebimento do ofício. 2. Sobrevindo informações, intime-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção por abandono. CUMPRA-SE A(O) PRESENTE DECISÃO/DESPACHO SERVINDO COMO CARTA/MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO/CARTA PRECATÓRIA/OFÍCIO/NOTIFICAÇÃO OU QUALQUER OUTRO INSTRUMENTO NECESSÁRIO PARA FINS DE CUMPRIMENTO DA ORDEM JUDICIAL PELA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS DO PRIMEIRO GRAU (CPE1G). Buritis/RO, quinta-feira, 10 de outubro de 2024 Pedro Sillas Carvalho Juiz de Direito

11/10/2024, 00:00

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Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Trânsito em julgado

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Acolhimento de Embargos de Declaração

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