Apelação Cível 7003088-16.2016.8.22.0021 - TJRO | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Apelação Cível
Dano Ambiental
DIREITO AMBIENTAL
Apelação Cível
TJRO
2° Grau
Em andamento
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
26/05/2020
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Órgão julgador
Gabinete Des. Kiyochi Mori
Processos relacionados
1° Grau · TJRO · Cumprimento de sentença · Buritis - 1ª Vara Genérica
1° Grau · TJRO · Cumprimento de sentença · Porto Velho - 1ª Vara de Fazenda e Saúde Pública
2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Sansão Saldanha
Partes do Processo
JEREMIAS MEDEIROS DE OLIVEIRA
CPF
191.***.***-72
Mostrar
Autor
JEREMIAS MEDEIROS DE OLIVEIRA
Autor
MP RO
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA
Terceiro
MP
Terceiro
Advogados / Representantes
GUSTAVO HENRIQUE MACHADO MENDES
OAB/RO 4636
·
CPF
642.***.***-68
Mostrar
·
Representa: Autor
Ver todas as partes (27)
Partes do Processo
(27)
JEREMIAS MEDEIROS DE OLIVEIRA
CPF
191.***.***-72
Mostrar
Autor
JEREMIAS MEDEIROS DE OLIVEIRA
Autor
MP RO
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA
Terceiro
MP
Terceiro
NAO CONSTA
Terceiro
MUNICIPIO DE CACOAL
Terceiro
ESTADO DE RONDONIA
Terceiro
GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA
Terceiro
ROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA
Terceiro
SECRETARIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FINANCAS, SEFIN
Terceiro
DPE/RO - PORTO VELHO
Terceiro
FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA
Terceiro
PROCURADORIA DO ESTANDO DE RONDONIA
Terceiro
FAZENDA PUBLICA
Terceiro
ALE - RONDONIA
Terceiro
ESTADO DERONDONIA
Terceiro
ESTDO DE RONDONIA
Terceiro
FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
Terceiro
CASA DO ANCIAO SAO VICENTE DE PAULA
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO
Terceiro
N/C
Terceiro
MP-RO
Terceiro
MP.
Terceiro
DEVOP
Terceiro
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA
CNPJ
04.***.***.0001-72
Mostrar
Reu
Movimentações
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
30/07/2021, 13:26
Transitado em Julgado em 12/07/2021
29/07/2021, 09:35
Expedição de #Não preenchido#.
29/07/2021, 09:35
Expedição de #Não preenchido#.
18/06/2021, 10:03
Juntada de Petição de Documento-MPRO-70030881620168220021.pdf
17/06/2021, 17:36
Expedição de Outros documentos.
16/06/2021, 12:33
Expedição de Outros documentos.
16/06/2021, 12:33
Conhecido o recurso de JEREMIAS MEDEIROS DE OLIVEIRA (APELANTE) e não-provido.
16/06/2021, 09:21
Deliberado em sessão
08/06/2021, 11:47
Proferido despacho de mero expediente
28/05/2021, 20:39
Pedido de inclusão em pauta virtual
28/05/2021, 20:39
Expedição de Certidão.
27/05/2021, 12:34
Pedido de inclusão em pauta virtual
04/03/2021, 18:52
Proferido despacho de mero expediente
04/03/2021, 18:52
Pedido de inclusão em pauta
12/02/2021, 16:20
Ver todas as movimentações (19)
Todas as movimentações
(19)
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
30/07/2021, 13:26
Transitado em Julgado em 12/07/2021
29/07/2021, 09:35
Expedição de #Não preenchido#.
29/07/2021, 09:35
Expedição de #Não preenchido#.
18/06/2021, 10:03
Juntada de Petição de Documento-MPRO-70030881620168220021.pdf
Documentos
ACÓRDÃO
•
15/06/2021, 22:58
DESPACHO
•
28/05/2021, 20:39
17/06/2021, 17:36
Expedição de Outros documentos.
16/06/2021, 12:33
Expedição de Outros documentos.
16/06/2021, 12:33
Conhecido o recurso de JEREMIAS MEDEIROS DE OLIVEIRA (APELANTE) e não-provido.
16/06/2021, 09:21
Deliberado em sessão
08/06/2021, 11:47
Proferido despacho de mero expediente
28/05/2021, 20:39
Pedido de inclusão em pauta virtual
28/05/2021, 20:39
Expedição de Certidão.
27/05/2021, 12:34
Pedido de inclusão em pauta virtual
04/03/2021, 18:52
Proferido despacho de mero expediente
04/03/2021, 18:52
Pedido de inclusão em pauta
12/02/2021, 16:20
Conclusos para decisão
27/05/2020, 12:00
Juntada de termo de triagem
27/05/2020, 10:20
Recebidos os autos
26/05/2020, 16:07
Distribuído por sorteio
26/05/2020, 16:07
DESPACHO
•
04/03/2021, 18:52
SENTENÇA
•
31/03/2020, 12:19
DESPACHO
•
07/10/2019, 16:46
DESPACHO
•
24/06/2019, 15:48
DESPACHO
•
13/11/2018, 18:01
DESPACHO
•
19/06/2018, 18:20
DESPACHO
•
27/03/2018, 16:33
DESPACHO
•
30/10/2017, 16:10
DECISÃO
•
11/11/2016, 14:23
DECISÃO
•
05/08/2016, 16:08