Apelação Cível 0301154-30.2016.8.24.0113 - TJSC | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/03/2021

Valor da Causa

R$ 17.600,00

Órgão julgador

Gab. 01 - 3ª Câmara de Direito Civil

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Camboriú 1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível da Comarca de Camboriú 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 01 - 3ª Câmara de Direito Civil

Partes do Processo

BANCO ITAU VEICULOS S.A.

CNPJ

Autor

RENAN MATEUS DE SOUZA

CPF

Reu

ELOIZA CRISTINA DE SOUZA BINELO

CPF

Reu

VICTOR FRANCESCHETTI E SOUZA

CPF

Reu

ELIZABET DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PAULO TURRA MAGNI

OAB/SC 034458·CPF·Representa: Autor

ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA

OAB/SC 033892·CPF·Representa: Autor

CRISTIANO DA SILVA BREDA

OAB/SC 033905·CPF·Representa: Autor

DEISE ALICE REGIS

OAB/SC 022634·CPF·Representa: Réu

LUANA BETANCOR

OAB/SC 034586·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

BANCO ITAU VEICULOS S.A.

CNPJ

Autor

RENAN MATEUS DE SOUZA

CPF

Reu

ELOIZA CRISTINA DE SOUZA BINELO

CPF

Reu

VICTOR FRANCESCHETTI E SOUZA

CPF

Reu

ELIZABET DE SOUZA

CPF

Reu

SAULO DE SOUZA

CPF

Reu

RUAN RODRIGO DE SOUZA

CPF

Reu

ALAN CARLOS DE SOUZA

CPF

Reu

RENATA SCHMOELLER DE SOUZA

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CBW02CV0

13/03/2025, 12:32

Transitado em Julgado

13/03/2025, 12:28

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 134, 136, 137, 138, 139, 140, 141 e 142

13/03/2025, 01:01

Juntada de Petição

05/03/2025, 09:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135

28/02/2025, 01:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 5.496,35

20/02/2025, 11:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 11.272,62

17/02/2025, 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 134, 136, 137, 138, 139, 140, 141 e 142

15/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

06/02/2025, 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/02/2025, 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/02/2025, 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/02/2025, 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/02/2025, 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/02/2025, 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/02/2025, 09:35

Todas as movimentações(151)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CBW02CV0

13/03/2025, 12:32

Transitado em Julgado

13/03/2025, 12:28

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 134, 136, 137, 138, 139, 140, 141 e 142

13/03/2025, 01:01

Juntada de Petição

05/03/2025, 09:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135

Documentos

ACÓRDÃO

•05/02/2025, 07:41

EXTRATO DE ATA

•04/02/2025, 09:01

28/02/2025, 01:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 5.496,35

20/02/2025, 11:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 11.272,62

17/02/2025, 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 134, 136, 137, 138, 139, 140, 141 e 142

15/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

06/02/2025, 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/02/2025, 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/02/2025, 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/02/2025, 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/02/2025, 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/02/2025, 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/02/2025, 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/02/2025, 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/02/2025, 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/02/2025, 09:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/02/2025, 07:41

Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0301 -> DRI

05/02/2025, 07:41

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

04/02/2025, 09:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025<br>Data da sessão: <b>04/02/2025 09:00</b>

21/01/2025, 02:01

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2025

17/01/2025, 15:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>04/02/2025 09:00</b><br>Sequencial: 178

17/01/2025, 15:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

17/01/2025, 15:29

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0301

07/01/2025, 16:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VICTOR FRANCESCHETTI E SOUZA. Justiça gratuita: Não requerida.

07/01/2025, 16:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RENATA SCHMOELLER DE SOUZA. Justiça gratuita: Não requerida.

07/01/2025, 16:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELOIZA CRISTINA DE SOUZA BINELO. Justiça gratuita: Não requerida.

07/01/2025, 16:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RENAN MATEUS DE SOUZA. Justiça gratuita: Não requerida.

07/01/2025, 16:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALAN CARLOS DE SOUZA. Justiça gratuita: Não requerida.

07/01/2025, 16:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RUAN RODRIGO DE SOUZA. Justiça gratuita: Não requerida.

07/01/2025, 16:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELIZABET DE SOUZA. Justiça gratuita: Não requerida.

07/01/2025, 16:28

Remetidos os Autos - CAMCIV3 -> DCDP

07/01/2025, 15:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0301 -> CAMCIV3

07/01/2025, 14:10

Despacho

07/01/2025, 14:10

Conclusos para decisão com Petição - CAMCIV3 -> GCIV0301

18/12/2024, 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

18/12/2024, 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

12/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/12/2024, 14:41

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0301 -> CAMCIV3

29/11/2024, 18:23

Conclusos para decisão com Petição - CAMCIV3 -> GCIV0301

25/10/2024, 08:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

24/10/2024, 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

03/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2024, 12:39

Ato ordinatório praticado

20/09/2024, 18:40

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0301 -> CAMCIV3

20/09/2024, 18:40

Conclusos para decisão com Petição - CAMCIV3 -> GCIV0301

19/09/2024, 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

19/09/2024, 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

31/08/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

28/08/2024, 16:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

24/08/2024, 01:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2024, 14:58

Ato ordinatório praticado

21/08/2024, 09:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0301 -> CAMCIV3

21/08/2024, 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

11/08/2024, 23:59

Conclusos para decisão com Petição - DRI -> GCIV0301

05/08/2024, 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

02/08/2024, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

02/08/2024, 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/08/2024, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/08/2024, 16:47

Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0301 -> DRI

01/08/2024, 13:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/08/2024, 13:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

30/07/2024, 12:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2024<br>Data da sessão: <b>30/07/2024 09:00</b>

15/07/2024, 02:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

12/07/2024, 23:59

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2024

12/07/2024, 12:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>30/07/2024 09:00</b><br>Sequencial: 175

12/07/2024, 12:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

12/07/2024, 12:55

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCIV0301

10/07/2024, 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

08/07/2024, 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78 - Ciência no Domicílio Eletrônico

03/07/2024, 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/07/2024, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/07/2024, 12:50

Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0301 -> DRI

01/07/2024, 16:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/07/2024, 16:09

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

25/06/2024, 16:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024<br>Data da sessão: <b>25/06/2024 09:00</b>

10/06/2024, 02:01

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/06/2024

07/06/2024, 15:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>25/06/2024 09:00</b><br>Sequencial: 194

07/06/2024, 14:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

07/06/2024, 14:55

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP

06/09/2023, 10:37

Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMCIV3 -> GCIV0301

13/09/2022, 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

13/09/2022, 18:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

06/09/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

05/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/08/2022, 17:47

Despacho

26/08/2022, 16:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0301 -> CAMCIV3

26/08/2022, 16:51

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCIV0301

19/08/2022, 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

17/08/2022, 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

14/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

10/08/2022, 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/08/2022, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/08/2022, 14:23

Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0301 -> DRI

03/08/2022, 17:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/08/2022, 17:41

Não conhecido o recurso - por unanimidade

02/08/2022, 09:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2022<br>Data da sessão: <b>02/08/2022 09:00:00</b>

18/07/2022, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2022

15/07/2022, 15:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>02/08/2022 09:00</b><br>Sequencial: 28

15/07/2022, 15:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

15/07/2022, 15:35

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/07/2022, 16:06

Conclusos para decisão com Petição - CAMCIV3 -> GCIV0301

17/02/2022, 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

17/02/2022, 17:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 23 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021

18/11/2021, 19:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2021 até 06/01/2022 Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 23 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021

16/11/2021, 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

17/10/2021, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

07/10/2021, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/10/2021, 16:27

Despacho

07/10/2021, 16:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0301 -> CAMCIV3

07/10/2021, 16:02

Conclusos para decisão com Petição - CAMCIV3 -> GCIV0301

04/10/2021, 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

04/10/2021, 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

12/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/09/2021, 08:19

Despacho

01/09/2021, 16:45

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0301 -> CAMCIV3

01/09/2021, 16:45

Juntada de Petição

01/09/2021, 11:28

Alterado o assunto processual

17/03/2021, 15:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCOM0204 para GCIV0301)

17/03/2021, 15:19

Remetidos os Autos para redistribuir - DRI -> DCDP

17/03/2021, 13:17

Juntada de certidão - inspecionado

16/03/2021, 16:45

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0204 -> DRI

16/03/2021, 11:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/03/2021, 11:43

Deliberado em Sessão - declinada a competência - por unanimidade

09/03/2021, 19:20

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/02/2021 15:44:21 com disponibilização efetiva no dia 19/02/2021

18/02/2021, 15:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/03/2021 14:00</b><br>Sequencial: 257

18/02/2021, 15:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

18/02/2021, 15:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

15/12/2020, 01:03

Juntada de Petição

14/12/2020, 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

03/12/2020, 18:02

Ato ordinatório praticado

03/12/2020, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2020, 16:22

Juntada de Petição

03/12/2020, 13:59

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

27/11/2020, 15:54

Alteração de Cadastro Efetuada

27/11/2020, 15:54

Expedido termo de transferência - [TJSC] Termo de Transferência - Digital

31/01/2020, 16:51

Transferência de Processo - Magistrado de origem: Vaga - 7 / Desembargador Dinart Francisco Machado - Titular Área de atuação do magistrado (origem): Ambas Magistrado de destino: Vaga - 7 / Desembargador Altamiro de Oliveira - Titular Área de atuação do magistrado (destino): Ambas Motivo: Transferência ao novo titular, sucessor da vaga. Considerar como local do processo a última carga/movimentação antes desta.

31/01/2020, 16:51

Publicado - Disponibilizado em 25/07/2018 Tipo de publicação: Ata de Distribuição Número do Diário Eletrônico: 2869

26/07/2018, 00:00

Publicado - Disponibilizado em 25/07/2018 Tipo de publicação: Distribuídos por representante Número do Diário Eletrônico: 2869

26/07/2018, 00:00

Encaminhado Ata de Distribuição para Publicação no DJE

25/07/2018, 11:56

Encaminhada Ata de Distribuição por Representante para Publicação no DJE

25/07/2018, 11:55

Expedido Termo de Distribuição - [TJSC] Termo de Distribuição - Gabinete

24/07/2018, 11:49

Conclusão ao Relator

24/07/2018, 11:49

Expedido Termo de Distribuição - [TJSC] Termo de Distribuição - Gabinete

24/07/2018, 11:49

Distribuição por Vinculação ao Magistrado - Vinculação em razão do processo n. 0313450-54.2015.8.24.0005 (2016.033844-1). Órgão Julgador: 4 - Segunda Câmara de Direito Comercial Relator: 10254 - Desembargador Dinart Francisco Machado

24/07/2018, 11:49

Remessa à Seção de Preparo, Custas e Recolhimento/DCDP

23/07/2018, 20:29

Processo Cadastrado - DCDP - Assessoria de Cadastramento

23/07/2018, 20:28

Encaminhar para cadastro

20/07/2018, 18:15

Recebido recurso eletrônico no Tribunal de Justiça de Santa Catarina - Foro de origem: Camboriú Vara de origem: 2ª Vara Cível

20/07/2018, 16:59

DESPACHO/DECISÃO

•07/01/2025, 14:10

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2024, 18:23

ATO ORDINATÓRIO

•20/09/2024, 18:40

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