Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0301154-30.2016.8.24.0113/SC RELATOR: GUILHERME MAZZUCCO PORTELA
AUTOR: SAULO DE SOUZA
ADVOGADO(A): LUANA BETANCOR (OAB SC034586)
ADVOGADO(A): DEISE ALICE REGIS (OAB SC022634)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 151 - 21/10/2025 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Evento 150 - 21/10/2025 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0301154-30.2016.8.24.0113/SC RELATOR: GUILHERME MAZZUCCO PORTELA
AUTOR: SAULO DE SOUZA
ADVOGADO(A): LUANA BETANCOR (OAB SC034586)
ADVOGADO(A): DEISE ALICE REGIS (OAB SC022634)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 151 - 21/10/2025 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Evento 150 - 21/10/2025 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
21/10/2025, 14:51
Expedida/certificada
21/10/2025, 14:28
Expedida/Certificada
21/10/2025, 08:58
Expedida/Certificada
21/10/2025, 08:58
Expedida/Certificada
21/10/2025, 08:58
Expedida/Certificada
21/10/2025, 08:06
Expedida/Certificada
21/10/2025, 08:06
Documento (Outros documentos)
19/10/2025, 19:10
Documento (Outros documentos)
19/10/2025, 19:10
Petição (Petição (outras))
16/10/2025, 13:55
Publicação
16/10/2025, 03:13
Documento (Outros documentos)
15/10/2025, 13:00
Documento (Outros documentos)
15/10/2025, 13:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2025, 02:32
Decurso de Prazo
15/10/2025, 01:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Procedimento Comum Cível Nº 0301154-30.2016.8.24.0113/SC AUTOR: SAULO DE SOUZA
ADVOGADO(A): LUANA BETANCOR (OAB SC034586)
ADVOGADO(A): DEISE ALICE REGIS (OAB SC022634)
RÉU: BANCO ITAU VEICULOS S.A.
ADVOGADO(A): GABRIEL LOPES MOREIRA (OAB SC020623)
ADVOGADO(A): CRISTIANO DA SILVA BREDA (OAB SC033905)
ADVOGADO(A): PAULO TURRA MAGNI (OAB SC034458)
ADVOGADO(A): ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA (OAB SC033892)
DESPACHO/DECISÃO
Expeçam-se alvarás nos moldes pleiteados no evento 136, PET1. Após, não havendo pendências, arquive-se.
15/10/2025, 00:00
Expedida/certificada
14/10/2025, 18:16
Expedida/certificada
14/10/2025, 18:15
Mero expediente
14/10/2025, 18:15
Documento (Certidão)
14/10/2025, 01:09
Conclusão (para despacho)
13/10/2025, 18:40
Petição (Petição (outras))
09/10/2025, 14:35
Publicação
02/10/2025, 02:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2025, 02:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0301154-30.2016.8.24.0113/SC RELATOR: GUILHERME MAZZUCCO PORTELA
AUTOR: SAULO DE SOUZA
ADVOGADO(A): LUANA BETANCOR (OAB SC034586)
ADVOGADO(A): DEISE ALICE REGIS (OAB SC022634)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 121 - 30/09/2025 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Evento 120 - 30/09/2025 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Evento 119 - 30/09/2025 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Evento 118 - 30/09/2025 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Evento 117 - 30/09/2025 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Evento 116 - 30/09/2025 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
30/09/2025, 14:44
Expedida/certificada
30/09/2025, 14:21
Expedida/Certificada
30/09/2025, 11:16
Expedida/Certificada
30/09/2025, 11:16
Expedida/Certificada
30/09/2025, 11:08
Expedida/Certificada
30/09/2025, 11:08
Expedida/Certificada
30/09/2025, 11:08
Expedida/Certificada
30/09/2025, 11:08
Expedida/Certificada
30/09/2025, 11:08
Expedida/Certificada
30/09/2025, 11:08
Expedida/Certificada
30/09/2025, 09:57
Expedida/Certificada
30/09/2025, 09:57
Expedida/Certificada
30/09/2025, 09:49
Expedida/Certificada
30/09/2025, 09:49
Expedida/Certificada
30/09/2025, 09:49
Documento (Outros documentos)
26/09/2025, 14:50
Documento (Outros documentos)
26/09/2025, 14:50
Publicação
22/09/2025, 02:56
Documento (Outros documentos)
19/09/2025, 18:40
Documento (Outros documentos)
19/09/2025, 18:30
Documento (Certidão)
19/09/2025, 18:07
Documento (Certidão)
19/09/2025, 18:06
Cálculo
19/09/2025, 16:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2025, 02:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Procedimento Comum Cível Nº 0301154-30.2016.8.24.0113/SC AUTOR: SAULO DE SOUZA
ADVOGADO(A): LUANA BETANCOR (OAB SC034586)
ADVOGADO(A): DEISE ALICE REGIS (OAB SC022634)
RÉU: BANCO ITAU VEICULOS S.A.
ADVOGADO(A): GABRIEL LOPES MOREIRA (OAB SC020623)
ADVOGADO(A): CRISTIANO DA SILVA BREDA (OAB SC033905)
ADVOGADO(A): PAULO TURRA MAGNI (OAB SC034458)
ADVOGADO(A): ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA (OAB SC033892)
DESPACHO/DECISÃO
1. Em relação aos valores devidos ao autor RUAN RODRIGO DE SOUZA, diante da penhora averbada no rosto dos autos (89.1), determino a transferência dos valores para subcota vinculada ao processo 5000256-67.2018.8.24.0005, até o limite da dívida. 2. Em relação aos demais autores, expeçam-se alvarás nos moldes pleiteados. 3. Determino, outrossim, o retorno dos autos à contadoria para atualização da proporção devida a cada autor.
19/09/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
18/09/2025, 14:47
Expedida/certificada
18/09/2025, 14:47
Mero expediente
18/09/2025, 14:47
Decurso de Prazo
04/09/2025, 01:15
Petição (Petição (outras))
27/08/2025, 08:58
Conclusão (para despacho)
19/08/2025, 14:54
Cálculo
15/08/2025, 15:30
Publicação
13/08/2025, 02:56
Petição (Petição (outras))
12/08/2025, 09:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2025, 02:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Procedimento Comum Cível Nº 0301154-30.2016.8.24.0113/SC AUTOR: SAULO DE SOUZA
ADVOGADO(A): LUANA BETANCOR (OAB SC034586)
ADVOGADO(A): DEISE ALICE REGIS (OAB SC022634)
RÉU: BANCO ITAU VEICULOS S.A.
ADVOGADO(A): GABRIEL LOPES MOREIRA (OAB SC020623)
ADVOGADO(A): CRISTIANO DA SILVA BREDA (OAB SC033905)
ADVOGADO(A): PAULO TURRA MAGNI (OAB SC034458)
ADVOGADO(A): ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA (OAB SC033892)
DESPACHO/DECISÃO
1. Determino a expedição de alvará em favor da parte autora nos moldes do 86.1 e 87.1. 2. Após, não havendo outras pendências, arquive-se.
12/08/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
11/08/2025, 18:22
Expedida/certificada
11/08/2025, 15:37
Expedida/certificada
11/08/2025, 15:37
Mero expediente
11/08/2025, 15:37
Decurso de Prazo
29/07/2025, 01:15
Documento (Outros documentos)
17/07/2025, 19:50
Conclusão (para despacho)
15/07/2025, 13:26
Petição (Petição (outras))
14/07/2025, 16:51
Petição (Petição (outras))
14/07/2025, 16:50
Publicação
07/07/2025, 02:57
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2025, 02:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Procedimento Comum Cível Nº 0301154-30.2016.8.24.0113/SC AUTOR: SAULO DE SOUZA
ADVOGADO(A): LUANA BETANCOR (OAB SC034586)
ADVOGADO(A): DEISE ALICE REGIS (OAB SC022634)
RÉU: BANCO ITAU VEICULOS S.A.
ADVOGADO(A): GABRIEL LOPES MOREIRA (OAB SC020623)
ADVOGADO(A): CRISTIANO DA SILVA BREDA (OAB SC033905)
ADVOGADO(A): PAULO TURRA MAGNI (OAB SC034458)
ADVOGADO(A): ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA (OAB SC033892)
DESPACHO/DECISÃO
1. Verifica-se nos autos o falecimento da parte autora, tendo sido seus herdeiros regularmente habilitados no curso da ação, por decisão proferida em segunda instância (processo 0301154-30.2016.8.24.0113/TJSC, evento 116, DOC1). Diante disso, impõe-se promover a devida adequação cadastral, de modo a refletir corretamente a substituição processual já reconhecida no grau recursal. Determino, portanto, a retificação do polo ativo da demanda, com a inclusão dos herdeiros habilitados. 2. Determino, ainda, o cadastramento dos advogados constituídos pelos herdeiros na instância superior, bem como o cadastramento dos advogados da parte ré, conforme procurações e substabelecimentos juntados aos autos (evento 17, DOC2), assegurando-se, assim, a regular representação processual. 3. Tudo feito, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestarem sobre o retorno dos autos da segunda instância.
04/07/2025, 00:00
Expedida/certificada
03/07/2025, 15:51
Expedida/certificada
03/07/2025, 15:51
Expedida/Certificada
03/07/2025, 15:44
Expedida/Certificada
03/07/2025, 15:44
Expedida/Certificada
03/07/2025, 15:43
Expedida/Certificada
03/07/2025, 15:43
Expedida/Certificada
03/07/2025, 15:42
Expedida/Certificada
03/07/2025, 15:42
Expedida/Certificada
03/07/2025, 15:41
Mero expediente
02/07/2025, 13:57
Petição (Petição (outras))
01/07/2025, 14:13
Documento (Outros documentos)
01/07/2025, 12:25
Documento (Outros documentos)
01/07/2025, 12:25
Conclusão (para despacho)
12/06/2025, 14:58
Custas
12/06/2025, 00:03
Expedida/Certificada
12/06/2025, 00:03
Documento (Outros documentos)
12/06/2025, 00:03
Mudança de Assunto Processual
02/06/2025, 13:12
Remessa (outros motivos)
29/05/2025, 14:52
Decurso de Prazo
27/05/2025, 01:08
Confirmada
03/05/2025, 23:59
Expedida/certificada
23/04/2025, 13:54
Documento (Outros documentos)
23/04/2025, 13:52
Documento (Outros documentos)
23/04/2025, 13:52
Decurso de Prazo
23/04/2025, 01:15
Confirmada
27/03/2025, 23:59
Expedida/certificada
17/03/2025, 15:46
Ato ordinatório
17/03/2025, 15:46
Trânsito em julgado
17/03/2025, 15:44
Recebimento
13/03/2025, 12:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: BANCO ITAU VEICULOS S.A. ADVOGADO(A): PAULO TURRA MAGNI (OAB SC034458) ADVOGADO(A): ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA (OAB SC033892) ADVOGADO(A): CRISTIANO DA SILVA BREDA (OAB SC033905)
APELADO: SAULO DE SOUZA (Sucessão) ADVOGADO(A): LUANA BETANCOR (OAB SC034586) ADVOGADO(A): DEISE ALICE REGIS (OAB SC022634)
APELADO: ELIZABET DE SOUZA (Sucessor) ADVOGADO(A): LUANA BETANCOR (OAB SC034586) ADVOGADO(A): DEISE ALICE REGIS (OAB SC022634)
APELADO: RUAN RODRIGO DE SOUZA (Sucessor) ADVOGADO(A): LUANA BETANCOR (OAB SC034586) ADVOGADO(A): DEISE ALICE REGIS (OAB SC022634)
APELADO: ALAN CARLOS DE SOUZA (Sucessor) ADVOGADO(A): LUANA BETANCOR (OAB SC034586) ADVOGADO(A): DEISE ALICE REGIS (OAB SC022634)
APELADO: RENAN MATEUS DE SOUZA (Sucessor) ADVOGADO(A): LUANA BETANCOR (OAB SC034586) ADVOGADO(A): DEISE ALICE REGIS (OAB SC022634)
APELADO: ELOIZA CRISTINA DE SOUZA BINELO (Sucessor) ADVOGADO(A): LUANA BETANCOR (OAB SC034586) ADVOGADO(A): DEISE ALICE REGIS (OAB SC022634)
APELADO: RENATA SCHMOELLER DE SOUZA (Sucessor) ADVOGADO(A): LUANA BETANCOR (OAB SC034586) ADVOGADO(A): DEISE ALICE REGIS (OAB SC022634)
APELADO: VICTOR FRANCESCHETTI E SOUZA (Sucessor) ADVOGADO(A): LUANA BETANCOR (OAB SC034586) ADVOGADO(A): DEISE ALICE REGIS (OAB SC022634) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de janeiro de 2025. Desembargador SAUL STEIL Presidente
80 - 3ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 04 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0301154-30.2016.8.24.0113/SC (Pauta: 178) RELATOR: Desembargador ANDRÉ CARVALHO
21/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: BANCO ITAU VEICULOS S.A. ADVOGADO(A): PAULO TURRA MAGNI (OAB SC034458) ADVOGADO(A): ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA (OAB SC033892) ADVOGADO(A): CRISTIANO DA SILVA BREDA (OAB SC033905)
APELADO: SAULO DE SOUZA ADVOGADO(A): LUANA BETANCOR (OAB SC034586) ADVOGADO(A): DEISE ALICE REGIS (OAB SC022634) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de julho de 2024. Desembargador SAUL STEIL Presidente
80 - 3ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 30 de julho de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0301154-30.2016.8.24.0113/SC (Pauta: 175) RELATOR: Desembargador ANDRÉ CARVALHO
15/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: BANCO ITAU VEICULOS S.A. ADVOGADO(A): PAULO TURRA MAGNI (OAB SC034458) ADVOGADO(A): ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA (OAB SC033892) ADVOGADO(A): CRISTIANO DA SILVA BREDA (OAB SC033905)
APELADO: SAULO DE SOUZA ADVOGADO(A): LUANA BETANCOR (OAB SC034586) ADVOGADO(A): DEISE ALICE REGIS (OAB SC022634) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de junho de 2024. Desembargadora MARIA DO ROCIO LUZ SANTA RITTA Presidente
80 - 3ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de junho de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0301154-30.2016.8.24.0113/SC (Pauta: 194) RELATOR: Desembargador ANDRÉ CARVALHO
10/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: BANCO ITAU VEICULOS S.A. ADVOGADO: PAULO TURRA MAGNI (OAB SC034458) ADVOGADO: Arthur Sponchiado de Avila (OAB SC033892) ADVOGADO: CRISTIANO DA SILVA BREDA (OAB SC033905)
APELADO: SAULO DE SOUZA ADVOGADO: LUANA BETANCOR (OAB SC034586) ADVOGADO: DEISE ALICE REGIS (OAB SC022634) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de julho de 2022. Desembargador FERNANDO CARIONI Presidente
80 - 3ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 02 de agosto de 2022, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0301154-30.2016.8.24.0113/SC (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador FERNANDO CARIONI
18/07/2022, 00:00
Documento (Certidão)
27/11/2020, 15:41
Documento (Outros documentos)
31/01/2020, 16:51
Documento (Outros documentos)
24/07/2018, 11:49
Documento (Certidão)
20/07/2018, 16:59
Remessa (em grau de recurso)
20/07/2018, 16:59
Documento (Informações)
17/06/2018, 06:02
Petição (Contra-razões)
12/06/2018, 17:22
Publicação
18/05/2018, 11:56
Documento (Informações)
16/05/2018, 17:51
Ato ordinatório
14/05/2018, 17:35
Petição (Apelação)
08/05/2018, 16:29
Publicação
24/04/2018, 17:27
Documento (Informações)
20/04/2018, 14:39
Documento (Certidão)
04/04/2018, 17:27
Publicação
04/04/2018, 17:26
Procedência
04/04/2018, 17:26
Conclusão (para julgamento)
06/11/2017, 17:05
Documento (Certidão)
06/11/2017, 17:05
Petição (Alegações finais)
03/11/2017, 16:26
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)