Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0301154-30.2016.8.24.0113/SC RELATOR: GUILHERME MAZZUCCO PORTELA
AUTOR: SAULO DE SOUZA
ADVOGADO(A): LUANA BETANCOR (OAB SC034586)
ADVOGADO(A): DEISE ALICE REGIS (OAB SC022634)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 151 - 21/10/2025 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Evento 150 - 21/10/2025 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Procedimento Comum Cível Nº 0301154-30.2016.8.24.0113/SC AUTOR: SAULO DE SOUZA
ADVOGADO(A): LUANA BETANCOR (OAB SC034586)
ADVOGADO(A): DEISE ALICE REGIS (OAB SC022634)
RÉU: BANCO ITAU VEICULOS S.A.
ADVOGADO(A): GABRIEL LOPES MOREIRA (OAB SC020623)
ADVOGADO(A): CRISTIANO DA SILVA BREDA (OAB SC033905)
ADVOGADO(A): PAULO TURRA MAGNI (OAB SC034458)
ADVOGADO(A): ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA (OAB SC033892)
DESPACHO/DECISÃO
Expeçam-se alvarás nos moldes pleiteados no evento 136, PET1. Após, não havendo pendências, arquive-se.
15/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0301154-30.2016.8.24.0113/SC RELATOR: GUILHERME MAZZUCCO PORTELA
AUTOR: SAULO DE SOUZA
ADVOGADO(A): LUANA BETANCOR (OAB SC034586)
ADVOGADO(A): DEISE ALICE REGIS (OAB SC022634)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 121 - 30/09/2025 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Evento 120 - 30/09/2025 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Evento 119 - 30/09/2025 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Evento 118 - 30/09/2025 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Evento 117 - 30/09/2025 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Evento 116 - 30/09/2025 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Procedimento Comum Cível Nº 0301154-30.2016.8.24.0113/SC AUTOR: SAULO DE SOUZA
ADVOGADO(A): LUANA BETANCOR (OAB SC034586)
ADVOGADO(A): DEISE ALICE REGIS (OAB SC022634)
RÉU: BANCO ITAU VEICULOS S.A.
ADVOGADO(A): GABRIEL LOPES MOREIRA (OAB SC020623)
ADVOGADO(A): CRISTIANO DA SILVA BREDA (OAB SC033905)
ADVOGADO(A): PAULO TURRA MAGNI (OAB SC034458)
ADVOGADO(A): ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA (OAB SC033892)
DESPACHO/DECISÃO
1. Em relação aos valores devidos ao autor RUAN RODRIGO DE SOUZA, diante da penhora averbada no rosto dos autos (89.1), determino a transferência dos valores para subcota vinculada ao processo 5000256-67.2018.8.24.0005, até o limite da dívida. 2. Em relação aos demais autores, expeçam-se alvarás nos moldes pleiteados. 3. Determino, outrossim, o retorno dos autos à contadoria para atualização da proporção devida a cada autor.
19/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Procedimento Comum Cível Nº 0301154-30.2016.8.24.0113/SC AUTOR: SAULO DE SOUZA
ADVOGADO(A): LUANA BETANCOR (OAB SC034586)
ADVOGADO(A): DEISE ALICE REGIS (OAB SC022634)
RÉU: BANCO ITAU VEICULOS S.A.
ADVOGADO(A): GABRIEL LOPES MOREIRA (OAB SC020623)
ADVOGADO(A): CRISTIANO DA SILVA BREDA (OAB SC033905)
ADVOGADO(A): PAULO TURRA MAGNI (OAB SC034458)
ADVOGADO(A): ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA (OAB SC033892)
DESPACHO/DECISÃO
1. Determino a expedição de alvará em favor da parte autora nos moldes do 86.1 e 87.1. 2. Após, não havendo outras pendências, arquive-se.
12/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Procedimento Comum Cível Nº 0301154-30.2016.8.24.0113/SC AUTOR: SAULO DE SOUZA
ADVOGADO(A): LUANA BETANCOR (OAB SC034586)
ADVOGADO(A): DEISE ALICE REGIS (OAB SC022634)
RÉU: BANCO ITAU VEICULOS S.A.
ADVOGADO(A): GABRIEL LOPES MOREIRA (OAB SC020623)
ADVOGADO(A): CRISTIANO DA SILVA BREDA (OAB SC033905)
ADVOGADO(A): PAULO TURRA MAGNI (OAB SC034458)
ADVOGADO(A): ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA (OAB SC033892)
DESPACHO/DECISÃO
1. Verifica-se nos autos o falecimento da parte autora, tendo sido seus herdeiros regularmente habilitados no curso da ação, por decisão proferida em segunda instância (processo 0301154-30.2016.8.24.0113/TJSC, evento 116, DOC1). Diante disso, impõe-se promover a devida adequação cadastral, de modo a refletir corretamente a substituição processual já reconhecida no grau recursal. Determino, portanto, a retificação do polo ativo da demanda, com a inclusão dos herdeiros habilitados. 2. Determino, ainda, o cadastramento dos advogados constituídos pelos herdeiros na instância superior, bem como o cadastramento dos advogados da parte ré, conforme procurações e substabelecimentos juntados aos autos (evento 17, DOC2), assegurando-se, assim, a regular representação processual. 3. Tudo feito, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestarem sobre o retorno dos autos da segunda instância.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0301154-30.2016.8.24.0113/SC RELATOR: GUILHERME MAZZUCCO PORTELA
AUTOR: SAULO DE SOUZA
ADVOGADO(A): LUANA BETANCOR (OAB SC034586)
ADVOGADO(A): DEISE ALICE REGIS (OAB SC022634)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 121 - 30/09/2025 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Evento 120 - 30/09/2025 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Evento 119 - 30/09/2025 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Evento 118 - 30/09/2025 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Evento 117 - 30/09/2025 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Evento 116 - 30/09/2025 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Procedimento Comum Cível Nº 0301154-30.2016.8.24.0113/SC AUTOR: SAULO DE SOUZA
ADVOGADO(A): LUANA BETANCOR (OAB SC034586)
ADVOGADO(A): DEISE ALICE REGIS (OAB SC022634)
RÉU: BANCO ITAU VEICULOS S.A.
ADVOGADO(A): GABRIEL LOPES MOREIRA (OAB SC020623)
ADVOGADO(A): CRISTIANO DA SILVA BREDA (OAB SC033905)
ADVOGADO(A): PAULO TURRA MAGNI (OAB SC034458)
ADVOGADO(A): ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA (OAB SC033892)
DESPACHO/DECISÃO
1. Em relação aos valores devidos ao autor RUAN RODRIGO DE SOUZA, diante da penhora averbada no rosto dos autos (89.1), determino a transferência dos valores para subcota vinculada ao processo 5000256-67.2018.8.24.0005, até o limite da dívida. 2. Em relação aos demais autores, expeçam-se alvarás nos moldes pleiteados. 3. Determino, outrossim, o retorno dos autos à contadoria para atualização da proporção devida a cada autor.
19/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Procedimento Comum Cível Nº 0301154-30.2016.8.24.0113/SC AUTOR: SAULO DE SOUZA
ADVOGADO(A): LUANA BETANCOR (OAB SC034586)
ADVOGADO(A): DEISE ALICE REGIS (OAB SC022634)
RÉU: BANCO ITAU VEICULOS S.A.
ADVOGADO(A): GABRIEL LOPES MOREIRA (OAB SC020623)
ADVOGADO(A): CRISTIANO DA SILVA BREDA (OAB SC033905)
ADVOGADO(A): PAULO TURRA MAGNI (OAB SC034458)
ADVOGADO(A): ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA (OAB SC033892)
DESPACHO/DECISÃO
1. Determino a expedição de alvará em favor da parte autora nos moldes do 86.1 e 87.1. 2. Após, não havendo outras pendências, arquive-se.
12/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Procedimento Comum Cível Nº 0301154-30.2016.8.24.0113/SC AUTOR: SAULO DE SOUZA
ADVOGADO(A): LUANA BETANCOR (OAB SC034586)
ADVOGADO(A): DEISE ALICE REGIS (OAB SC022634)
RÉU: BANCO ITAU VEICULOS S.A.
ADVOGADO(A): GABRIEL LOPES MOREIRA (OAB SC020623)
ADVOGADO(A): CRISTIANO DA SILVA BREDA (OAB SC033905)
ADVOGADO(A): PAULO TURRA MAGNI (OAB SC034458)
ADVOGADO(A): ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA (OAB SC033892)
DESPACHO/DECISÃO
1. Verifica-se nos autos o falecimento da parte autora, tendo sido seus herdeiros regularmente habilitados no curso da ação, por decisão proferida em segunda instância (processo 0301154-30.2016.8.24.0113/TJSC, evento 116, DOC1). Diante disso, impõe-se promover a devida adequação cadastral, de modo a refletir corretamente a substituição processual já reconhecida no grau recursal. Determino, portanto, a retificação do polo ativo da demanda, com a inclusão dos herdeiros habilitados. 2. Determino, ainda, o cadastramento dos advogados constituídos pelos herdeiros na instância superior, bem como o cadastramento dos advogados da parte ré, conforme procurações e substabelecimentos juntados aos autos (evento 17, DOC2), assegurando-se, assim, a regular representação processual. 3. Tudo feito, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestarem sobre o retorno dos autos da segunda instância.
04/07/2025, 00:00
Baixa Definitiva
13/03/2025, 12:32
Trânsito em julgado
13/03/2025, 12:28
Decurso de Prazo
13/03/2025, 01:01
Petição (Petição (outras))
05/03/2025, 09:28
Decurso de Prazo
28/02/2025, 01:02
Expedida/Certificada
20/02/2025, 11:16
Expedida/Certificada
17/02/2025, 11:04
Confirmada
15/02/2025, 23:59
Confirmada
06/02/2025, 11:46
Expedida/certificada
05/02/2025, 09:35
Expedida/certificada
05/02/2025, 09:35
Expedida/certificada
05/02/2025, 09:35
Expedida/certificada
05/02/2025, 09:35
Expedida/certificada
05/02/2025, 09:35
Expedida/certificada
05/02/2025, 09:35
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
05/02/2025, 07:41
Provimento em Parte
04/02/2025, 09:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: BANCO ITAU VEICULOS S.A. ADVOGADO(A): PAULO TURRA MAGNI (OAB SC034458) ADVOGADO(A): ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA (OAB SC033892) ADVOGADO(A): CRISTIANO DA SILVA BREDA (OAB SC033905)
APELADO: SAULO DE SOUZA (Sucessão) ADVOGADO(A): LUANA BETANCOR (OAB SC034586) ADVOGADO(A): DEISE ALICE REGIS (OAB SC022634)
APELADO: ELIZABET DE SOUZA (Sucessor) ADVOGADO(A): LUANA BETANCOR (OAB SC034586) ADVOGADO(A): DEISE ALICE REGIS (OAB SC022634)
APELADO: RUAN RODRIGO DE SOUZA (Sucessor) ADVOGADO(A): LUANA BETANCOR (OAB SC034586) ADVOGADO(A): DEISE ALICE REGIS (OAB SC022634)
APELADO: ALAN CARLOS DE SOUZA (Sucessor) ADVOGADO(A): LUANA BETANCOR (OAB SC034586) ADVOGADO(A): DEISE ALICE REGIS (OAB SC022634)
APELADO: RENAN MATEUS DE SOUZA (Sucessor) ADVOGADO(A): LUANA BETANCOR (OAB SC034586) ADVOGADO(A): DEISE ALICE REGIS (OAB SC022634)
APELADO: ELOIZA CRISTINA DE SOUZA BINELO (Sucessor) ADVOGADO(A): LUANA BETANCOR (OAB SC034586) ADVOGADO(A): DEISE ALICE REGIS (OAB SC022634)
APELADO: RENATA SCHMOELLER DE SOUZA (Sucessor) ADVOGADO(A): LUANA BETANCOR (OAB SC034586) ADVOGADO(A): DEISE ALICE REGIS (OAB SC022634)
APELADO: VICTOR FRANCESCHETTI E SOUZA (Sucessor) ADVOGADO(A): LUANA BETANCOR (OAB SC034586) ADVOGADO(A): DEISE ALICE REGIS (OAB SC022634) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de janeiro de 2025. Desembargador SAUL STEIL Presidente
80 - 3ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 04 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0301154-30.2016.8.24.0113/SC (Pauta: 178) RELATOR: Desembargador ANDRÉ CARVALHO
21/01/2025, 00:00
Expedida/Certificada
17/01/2025, 15:40
Expedida/certificada
17/01/2025, 15:29
Conclusão (para decisão)
07/01/2025, 16:39
Expedida/Certificada
07/01/2025, 16:33
Expedida/Certificada
07/01/2025, 16:32
Expedida/Certificada
07/01/2025, 16:31
Expedida/Certificada
07/01/2025, 16:30
Expedida/Certificada
07/01/2025, 16:30
Expedida/Certificada
07/01/2025, 16:29
Expedida/Certificada
07/01/2025, 16:28
Remessa (outros motivos)
07/01/2025, 15:53
Remessa (outros motivos)
07/01/2025, 14:10
Mero expediente
07/01/2025, 14:10
Conclusão (para decisão)
18/12/2024, 14:20
Petição (Petição (outras))
18/12/2024, 14:17
Confirmada
12/12/2024, 23:59
Expedida/certificada
02/12/2024, 14:41
Remessa (outros motivos)
29/11/2024, 18:23
Conclusão (para decisão)
25/10/2024, 08:38
Petição (Petição (outras))
24/10/2024, 17:30
Confirmada
03/10/2024, 23:59
Expedida/certificada
23/09/2024, 12:39
Remessa (outros motivos)
20/09/2024, 18:40
Conclusão (para decisão)
19/09/2024, 18:47
Petição (Petição (outras))
19/09/2024, 17:56
Confirmada
31/08/2024, 23:59
Petição (Petição (outras))
28/08/2024, 16:47
Decurso de Prazo
24/08/2024, 01:02
Expedida/certificada
21/08/2024, 14:58
Remessa (outros motivos)
21/08/2024, 09:10
Confirmada
11/08/2024, 23:59
Conclusão (para decisão)
05/08/2024, 12:07
Petição (Petição (outras))
02/08/2024, 15:05
Confirmada
02/08/2024, 11:49
Expedida/certificada
01/08/2024, 16:47
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
01/08/2024, 13:28
Documento (Acórdão)
01/08/2024, 13:28
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
30/07/2024, 12:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2024, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: BANCO ITAU VEICULOS S.A. ADVOGADO(A): PAULO TURRA MAGNI (OAB SC034458) ADVOGADO(A): ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA (OAB SC033892) ADVOGADO(A): CRISTIANO DA SILVA BREDA (OAB SC033905)
APELADO: SAULO DE SOUZA ADVOGADO(A): LUANA BETANCOR (OAB SC034586) ADVOGADO(A): DEISE ALICE REGIS (OAB SC022634) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de julho de 2024. Desembargador SAUL STEIL Presidente
80 - 3ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 30 de julho de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0301154-30.2016.8.24.0113/SC (Pauta: 175) RELATOR: Desembargador ANDRÉ CARVALHO
15/07/2024, 00:00
Confirmada
12/07/2024, 23:59
Expedida/Certificada
12/07/2024, 12:57
Expedida/certificada
12/07/2024, 12:55
Conclusão (para decisão)
10/07/2024, 12:51
Petição (Petição (outras))
08/07/2024, 17:56
Confirmada
03/07/2024, 09:56
Expedida/certificada
02/07/2024, 12:50
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
01/07/2024, 16:09
Documento (Acórdão)
01/07/2024, 16:09
Acolhimento de Embargos de Declaração
25/06/2024, 16:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2024, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: BANCO ITAU VEICULOS S.A. ADVOGADO(A): PAULO TURRA MAGNI (OAB SC034458) ADVOGADO(A): ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA (OAB SC033892) ADVOGADO(A): CRISTIANO DA SILVA BREDA (OAB SC033905)
APELADO: SAULO DE SOUZA ADVOGADO(A): LUANA BETANCOR (OAB SC034586) ADVOGADO(A): DEISE ALICE REGIS (OAB SC022634) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de junho de 2024. Desembargadora MARIA DO ROCIO LUZ SANTA RITTA Presidente
80 - 3ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de junho de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0301154-30.2016.8.24.0113/SC (Pauta: 194) RELATOR: Desembargador ANDRÉ CARVALHO
10/06/2024, 00:00
Expedida/Certificada
07/06/2024, 15:00
Expedida/certificada
07/06/2024, 14:55
Documento (Informações)
06/09/2023, 10:37
Conclusão (para julgamento)
13/09/2022, 19:07
Petição (Petição (outras))
13/09/2022, 18:47
Decurso de Prazo
06/09/2022, 01:02
Confirmada
05/09/2022, 23:59
Expedida/certificada
26/08/2022, 17:47
Remessa (outros motivos)
26/08/2022, 16:51
Conclusão (para decisão)
19/08/2022, 15:29
Petição (Petição (outras))
17/08/2022, 10:35
Confirmada
14/08/2022, 23:59
Confirmada
10/08/2022, 11:56
Expedida/certificada
04/08/2022, 14:23
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
03/08/2022, 17:41
Documento (Acórdão)
03/08/2022, 17:41
Não Conhecimento de recurso (Recurso ordinário)
02/08/2022, 09:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: BANCO ITAU VEICULOS S.A. ADVOGADO: PAULO TURRA MAGNI (OAB SC034458) ADVOGADO: Arthur Sponchiado de Avila (OAB SC033892) ADVOGADO: CRISTIANO DA SILVA BREDA (OAB SC033905)
APELADO: SAULO DE SOUZA ADVOGADO: LUANA BETANCOR (OAB SC034586) ADVOGADO: DEISE ALICE REGIS (OAB SC022634) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de julho de 2022. Desembargador FERNANDO CARIONI Presidente
80 - 3ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 02 de agosto de 2022, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0301154-30.2016.8.24.0113/SC (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador FERNANDO CARIONI