PANIFICADORA E CONFEITARIA RUBIN NOVELLO LTDA - ME
Autor
CELESC DISTRIBUICAO S.A.
Reu
Advogados / Representantes
MARCO ANTONIO COMPASSI BRUN
OAB/RS 126540·CPF·Representa: Autor
MÁRCIO ROBERTO BITELBRON
OAB/SC 026872·CPF·Representa: Autor
TATIANE ROCHA DA SILVA
OAB/SC 033171·CPF·Representa: Autor
FERNANDO RAMOS BITELBRON
OAB/RS 088458·CPF·Representa: Autor
LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY
OAB/SC 019608·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
05/11/2024, 09:45
Trânsito em julgado
05/11/2024, 09:44
Decurso de Prazo
05/11/2024, 01:02
Confirmada
11/10/2024, 23:59
Expedida/certificada
01/10/2024, 16:04
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
30/09/2024, 18:04
Documento (Acórdão)
30/09/2024, 18:04
Provimento em Parte
01/08/2024, 17:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: PANIFICADORA E CONFEITARIA RUBIN NOVELLO LTDA - ME (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO COMPASSI BRUN (OAB RS126540) ADVOGADO(A): FERNANDO RAMOS BITELBRON (OAB RS088458) ADVOGADO(A): MÁRCIO ROBERTO BITELBRON (OAB SC026872)
APELADO: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): TATIANE ROCHA DA SILVA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de julho de 2024. Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente
80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 01 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina). Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina. Apelação Nº 0303602-96.2018.8.24.0018/SC (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: PANIFICADORA E CONFEITARIA RUBIN NOVELLO LTDA - ME (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO COMPASSI BRUN (OAB RS126540) ADVOGADO(A): FERNANDO RAMOS BITELBRON (OAB RS088458) ADVOGADO(A): MÁRCIO ROBERTO BITELBRON (OAB SC026872)
APELADO: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): TATIANE ROCHA DA SILVA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de julho de 2024. Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente
80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 01 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina). Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina. Apelação Nº 0303602-96.2018.8.24.0018/SC (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO
15/07/2024, 00:00
Expedida/Certificada
12/07/2024, 13:13
Expedida/certificada
12/07/2024, 13:08
Decurso de Prazo
03/07/2024, 01:03
Confirmada
29/06/2024, 23:59
Petição (Petição (outras))
25/06/2024, 20:04
Conclusão (para decisão)
19/06/2024, 14:33
Expedida/certificada
19/06/2024, 14:32
Retirada de pauta
19/06/2024, 14:31
Remessa (outros motivos)
19/06/2024, 10:54
Mero expediente
19/06/2024, 10:54
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: PANIFICADORA E CONFEITARIA RUBIN NOVELLO LTDA - ME (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO COMPASSI BRUN (OAB RS126540) ADVOGADO(A): FERNANDO RAMOS BITELBRON (OAB RS088458) ADVOGADO(A): MÁRCIO ROBERTO BITELBRON (OAB SC026872)
APELADO: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de maio de 2024. Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente
80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 20 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina). Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina Para aqueles recursos Apelação Nº 0303602-96.2018.8.24.0018/SC (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO
31/05/2024, 00:00
Expedida/Certificada
29/05/2024, 20:29
Expedida/certificada
29/05/2024, 20:28
Reativação
02/04/2024, 14:08
Baixa Definitiva
27/04/2022, 10:04
Trânsito em julgado
27/04/2022, 10:03
Decurso de Prazo
27/04/2022, 01:02
Petição (Petição (outras))
22/04/2022, 14:11
Confirmada
31/03/2022, 23:59
Expedida/certificada
21/03/2022, 20:07
Documento (Certidão)
21/03/2022, 10:53
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
17/03/2022, 16:32
Provimento em Parte
10/03/2022, 17:57
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: PANIFICADORA E CONFEITARIA RUBIN NOVELLO LTDA - ME (AUTOR) ADVOGADO: MÁRCIO ROBERTO BITELBRON (OAB SC026872) ADVOGADO: FERNANDO RAMOS BITELBRON (OAB RS088458)
APELADO: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. (RÉU) PROCURADOR: LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de fevereiro de 2022. Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente
80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 10 de março de 2022, quinta-feira, às 14h00min, participará da sessão o Exmo. Des. FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO para compor o quórum de votação daqueles processos que serão julgados pelo rito do art. 942 do CPC. Serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0303602-96.2018.8.24.0018/SC (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO