Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: FERNANDO MELQUÍADES ELIAS ADVOGADO(A): FERNANDO MELQUIADES ELIAS (OAB PR075902)
APELANTE: CARLOS HENRIQUE MACHADO ADVOGADO(A): ALFREDO DA SILVA JUNIOR (OAB SC013222)
APELANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC PROCURADOR(A): JULIANA GRACIOSA PEREIRA PROCURADOR(A): HUGO SEITI OGIDO PROCURADOR(A): LEONARDO REIS DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): RODRIGO JOÃO MACHADO
APELANTE: CARLOS HENRIQUE MACHADO ADVOGADO(A): ALFREDO DA SILVA JUNIOR (OAB SC013222)
APELANTE: FERNANDO MELQUIADES ELIAS ADVOGADO(A): FERNANDO MELQUIADES ELIAS (OAB SC05533)
RÉU: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de julho de 2024. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente
80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 08 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina). Além dos membros da Câmara, integrará a composição ampliada dos processos designados para o prosseguimento de julgamento de que trata o art. 942, do CPC, desta sessão, o Excelentíssimo Senhor Desembargador Carlos Adilson Silva: Apelação Nº 0000195-37.2006.8.24.0064/SC (Pauta: 10) RELATORA: Desembargadora DENISE DE SOUZA LUIZ FRANCOSKI
22/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: FERNANDO MELQUÍADES ELIAS ADVOGADO(A): FERNANDO MELQUIADES ELIAS (OAB PR075902)
APELANTE: CARLOS HENRIQUE MACHADO ADVOGADO(A): ALFREDO DA SILVA JUNIOR (OAB SC013222)
APELANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC PROCURADOR(A): JULIANA GRACIOSA PEREIRA PROCURADOR(A): HUGO SEITI OGIDO PROCURADOR(A): LEONARDO REIS DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): ROBERTA ZILLI
APELANTE: CARLOS HENRIQUE MACHADO ADVOGADO(A): ALFREDO DA SILVA JUNIOR (OAB SC013222)
APELANTE: FERNANDO MELQUIADES ELIAS ADVOGADO(A): FERNANDO MELQUIADES ELIAS (OAB SC05533)
RÉU: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de março de 2024. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente
80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 21 de março de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Ainda, de acordo com o parágrafo quinto, do artigo 196, do RITJSC, c/c artigo 942, do CPC, segue a composição para julgamento ampliado nos processos com número de ordem 2, 4, 6, 11 e 12: Desembargador Hélio do Valle Pereira, Desembargadora Denise de Souza Luiz Francoski, Desembargador Vilson Fontanda, Juiz de Direito de Segundo Grau Alexandre Morais da Rosa e Juiz de Direito de Segundo Grau Leandro Passig Mendes. Apelação Nº 0000195-37.2006.8.24.0064/SC (Pauta: 6) RELATORA: Desembargadora DENISE DE SOUZA LUIZ FRANCOSKI
04/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: FERNANDO MELQUÍADES ELIAS ADVOGADO: FERNANDO MELQUIADES ELIAS (OAB PR075902)
APELANTE: CARLOS HENRIQUE MACHADO ADVOGADO: ALFREDO DA SILVA JUNIOR (OAB SC013222)
APELANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC PROCURADOR: JULIANA GRACIOSA PEREIRA PROCURADOR: ALESSANDRA CRISTINA LAURINDO ARRUDA PROCURADOR: HUGO SEITI OGIDO PROCURADOR: LEONARDO REIS DE OLIVEIRA
APELANTE: CARLOS HENRIQUE MACHADO ADVOGADO: ALFREDO DA SILVA JUNIOR (OAB SC013222)
APELANTE: FERNANDO MELQUIADES ELIAS ADVOGADO: FERNANDO MELQUIADES ELIAS (OAB SC05533)
RÉU: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de outubro de 2022. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente
80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 17 de novembro de 2022, quinta- feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina). Além dos membros da câmara, integrarão as composições ampliadas dos processos designados para o prosseguimento de julgamento de que trata o art. 942 do CPC desta sessão, os Excelentíssimos Desembargadores Pedro Manoel Abreu e Sérgio Roberto Baasch Luz: Apelação Nº 0000195-37.2006.8.24.0064/SC (Pauta: 4) RELATORA: Desembargadora DENISE DE SOUZA LUIZ FRANCOSKI
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: FERNANDO MELQUÍADES ELIAS ADVOGADO(A): FERNANDO MELQUIADES ELIAS (OAB PR075902)
APELANTE: CARLOS HENRIQUE MACHADO ADVOGADO(A): ALFREDO DA SILVA JUNIOR (OAB SC013222)
APELANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC PROCURADOR(A): JULIANA GRACIOSA PEREIRA PROCURADOR(A): HUGO SEITI OGIDO PROCURADOR(A): LEONARDO REIS DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): RODRIGO JOÃO MACHADO
APELANTE: CARLOS HENRIQUE MACHADO ADVOGADO(A): ALFREDO DA SILVA JUNIOR (OAB SC013222)
APELANTE: FERNANDO MELQUIADES ELIAS ADVOGADO(A): FERNANDO MELQUIADES ELIAS (OAB SC05533)
RÉU: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de julho de 2024. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente
80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 08 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina). Além dos membros da Câmara, integrará a composição ampliada dos processos designados para o prosseguimento de julgamento de que trata o art. 942, do CPC, desta sessão, o Excelentíssimo Senhor Desembargador Carlos Adilson Silva: Apelação Nº 0000195-37.2006.8.24.0064/SC (Pauta: 10) RELATORA: Desembargadora DENISE DE SOUZA LUIZ FRANCOSKI
22/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: FERNANDO MELQUÍADES ELIAS ADVOGADO(A): FERNANDO MELQUIADES ELIAS (OAB PR075902)
APELANTE: CARLOS HENRIQUE MACHADO ADVOGADO(A): ALFREDO DA SILVA JUNIOR (OAB SC013222)
APELANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC PROCURADOR(A): JULIANA GRACIOSA PEREIRA PROCURADOR(A): HUGO SEITI OGIDO PROCURADOR(A): LEONARDO REIS DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): ROBERTA ZILLI
APELANTE: CARLOS HENRIQUE MACHADO ADVOGADO(A): ALFREDO DA SILVA JUNIOR (OAB SC013222)
APELANTE: FERNANDO MELQUIADES ELIAS ADVOGADO(A): FERNANDO MELQUIADES ELIAS (OAB SC05533)
RÉU: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de março de 2024. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente
80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 21 de março de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Ainda, de acordo com o parágrafo quinto, do artigo 196, do RITJSC, c/c artigo 942, do CPC, segue a composição para julgamento ampliado nos processos com número de ordem 2, 4, 6, 11 e 12: Desembargador Hélio do Valle Pereira, Desembargadora Denise de Souza Luiz Francoski, Desembargador Vilson Fontanda, Juiz de Direito de Segundo Grau Alexandre Morais da Rosa e Juiz de Direito de Segundo Grau Leandro Passig Mendes. Apelação Nº 0000195-37.2006.8.24.0064/SC (Pauta: 6) RELATORA: Desembargadora DENISE DE SOUZA LUIZ FRANCOSKI
04/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: FERNANDO MELQUÍADES ELIAS ADVOGADO: FERNANDO MELQUIADES ELIAS (OAB PR075902)
APELANTE: CARLOS HENRIQUE MACHADO ADVOGADO: ALFREDO DA SILVA JUNIOR (OAB SC013222)
APELANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC PROCURADOR: JULIANA GRACIOSA PEREIRA PROCURADOR: ALESSANDRA CRISTINA LAURINDO ARRUDA PROCURADOR: HUGO SEITI OGIDO PROCURADOR: LEONARDO REIS DE OLIVEIRA
APELANTE: CARLOS HENRIQUE MACHADO ADVOGADO: ALFREDO DA SILVA JUNIOR (OAB SC013222)
APELANTE: FERNANDO MELQUIADES ELIAS ADVOGADO: FERNANDO MELQUIADES ELIAS (OAB SC05533)
RÉU: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de outubro de 2022. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente
80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 17 de novembro de 2022, quinta- feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina). Além dos membros da câmara, integrarão as composições ampliadas dos processos designados para o prosseguimento de julgamento de que trata o art. 942 do CPC desta sessão, os Excelentíssimos Desembargadores Pedro Manoel Abreu e Sérgio Roberto Baasch Luz: Apelação Nº 0000195-37.2006.8.24.0064/SC (Pauta: 4) RELATORA: Desembargadora DENISE DE SOUZA LUIZ FRANCOSKI
31/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: FERNANDO MELQUÍADES ELIAS ADVOGADO: FERNANDO MELQUIADES ELIAS (OAB PR075902)
APELANTE: CARLOS HENRIQUE MACHADO ADVOGADO: ALFREDO DA SILVA JUNIOR (OAB SC013222)
APELANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC PROCURADOR: JULIANA GRACIOSA PEREIRA PROCURADOR: ALESSANDRA CRISTINA LAURINDO ARRUDA PROCURADOR: HUGO SEITI OGIDO PROCURADOR: LEONARDO REIS DE OLIVEIRA
APELANTE: CARLOS HENRIQUE MACHADO ADVOGADO: ALFREDO DA SILVA JUNIOR (OAB SC013222)
APELANTE: FERNANDO MELQUIADES ELIAS ADVOGADO: FERNANDO MELQUIADES ELIAS (OAB SC05533)
RÉU: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de agosto de 2022. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente
80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 08 de setembro de 2022, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0000195-37.2006.8.24.0064/SC (Pauta: 9) RELATORA: Desembargadora DENISE DE SOUZA LUIZ FRANCOSKI
22/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: FERNANDO MELQUÍADES ELIAS ADVOGADO: FERNANDO MELQUIADES ELIAS (OAB PR075902)
APELANTE: CARLOS HENRIQUE MACHADO ADVOGADO: ALFREDO DA SILVA JUNIOR (OAB SC013222)
APELANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC PROCURADOR: JULIANA GRACIOSA PEREIRA PROCURADOR: ALESSANDRA CRISTINA LAURINDO ARRUDA PROCURADOR: HUGO SEITI OGIDO PROCURADOR: LEONARDO REIS DE OLIVEIRA
APELANTE: CARLOS HENRIQUE MACHADO ADVOGADO: ALFREDO DA SILVA JUNIOR (OAB SC013222)
APELANTE: FERNANDO MELQUIADES ELIAS ADVOGADO: FERNANDO MELQUIADES ELIAS (OAB SC05533)
RÉU: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de julho de 2022. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente
80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 16 de agosto de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0000195-37.2006.8.24.0064/SC (Pauta: 47) RELATORA: Desembargadora DENISE DE SOUZA LUIZ FRANCOSKI