Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: FERNANDO MELQUÍADES ELIAS ADVOGADO(A): FERNANDO MELQUIADES ELIAS (OAB PR075902)
APELANTE: CARLOS HENRIQUE MACHADO ADVOGADO(A): ALFREDO DA SILVA JUNIOR (OAB SC013222)
APELANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC PROCURADOR(A): JULIANA GRACIOSA PEREIRA PROCURADOR(A): HUGO SEITI OGIDO PROCURADOR(A): LEONARDO REIS DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): RODRIGO JOÃO MACHADO
APELANTE: CARLOS HENRIQUE MACHADO ADVOGADO(A): ALFREDO DA SILVA JUNIOR (OAB SC013222)
APELANTE: FERNANDO MELQUIADES ELIAS ADVOGADO(A): FERNANDO MELQUIADES ELIAS (OAB SC05533)
RÉU: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de julho de 2024. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente
80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 08 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina). Além dos membros da Câmara, integrará a composição ampliada dos processos designados para o prosseguimento de julgamento de que trata o art. 942, do CPC, desta sessão, o Excelentíssimo Senhor Desembargador Carlos Adilson Silva: Apelação Nº 0000195-37.2006.8.24.0064/SC (Pauta: 10) RELATORA: Desembargadora DENISE DE SOUZA LUIZ FRANCOSKI
22/07/2024, 00:00
Expedida/Certificada
19/07/2024, 16:41
Expedida/certificada
19/07/2024, 16:16
Petição (Petição (outras))
14/05/2024, 14:29
Conclusão (para decisão)
24/04/2024, 12:43
Decurso de Prazo
23/04/2024, 01:06
Petição (Petição (outras))
22/04/2024, 22:32
Confirmada
01/04/2024, 23:59
Confirmada
01/04/2024, 01:49
Procedência
25/03/2024, 17:46
Expedida/certificada
22/03/2024, 13:04
Expedida/certificada
22/03/2024, 13:04
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
21/03/2024, 16:48
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
21/03/2024, 16:37
Petição (Petição (outras))
20/03/2024, 17:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2024, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: FERNANDO MELQUÍADES ELIAS ADVOGADO(A): FERNANDO MELQUIADES ELIAS (OAB PR075902)
APELANTE: CARLOS HENRIQUE MACHADO ADVOGADO(A): ALFREDO DA SILVA JUNIOR (OAB SC013222)
APELANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC PROCURADOR(A): JULIANA GRACIOSA PEREIRA PROCURADOR(A): HUGO SEITI OGIDO PROCURADOR(A): LEONARDO REIS DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): ROBERTA ZILLI
APELANTE: CARLOS HENRIQUE MACHADO ADVOGADO(A): ALFREDO DA SILVA JUNIOR (OAB SC013222)
APELANTE: FERNANDO MELQUIADES ELIAS ADVOGADO(A): FERNANDO MELQUIADES ELIAS (OAB SC05533)
RÉU: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de março de 2024. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente
80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 21 de março de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Ainda, de acordo com o parágrafo quinto, do artigo 196, do RITJSC, c/c artigo 942, do CPC, segue a composição para julgamento ampliado nos processos com número de ordem 2, 4, 6, 11 e 12: Desembargador Hélio do Valle Pereira, Desembargadora Denise de Souza Luiz Francoski, Desembargador Vilson Fontanda, Juiz de Direito de Segundo Grau Alexandre Morais da Rosa e Juiz de Direito de Segundo Grau Leandro Passig Mendes. Apelação Nº 0000195-37.2006.8.24.0064/SC (Pauta: 6) RELATORA: Desembargadora DENISE DE SOUZA LUIZ FRANCOSKI
04/03/2024, 00:00
Expedida/Certificada
01/03/2024, 17:25
Expedida/certificada
01/03/2024, 16:57
Conclusão (para decisão)
24/01/2024, 14:20
Decurso de Prazo
24/01/2024, 01:01
Petição (Petição (outras))
24/01/2024, 00:02
Confirmada
14/12/2023, 23:59
Expedida/certificada
04/12/2023, 12:35
Expedida/certificada
04/12/2023, 12:35
Remessa (outros motivos)
04/12/2023, 12:15
Mero expediente
04/12/2023, 12:15
Decurso de Prazo
02/12/2023, 01:01
Conclusão (para decisão)
27/11/2023, 08:18
Petição (Petição (outras))
23/11/2023, 17:13
Decurso de Prazo
14/11/2023, 01:02
Confirmada
09/11/2023, 23:59
Confirmada
09/11/2023, 01:39
Confirmada
04/11/2023, 23:59
Expedida/certificada
30/10/2023, 16:28
Expedida/certificada
30/10/2023, 16:28
Remessa (outros motivos)
30/10/2023, 15:05
Remessa (outros motivos)
26/10/2023, 15:28
Petição (Petição (outras))
26/10/2023, 11:45
Remessa (outros motivos)
25/10/2023, 18:49
Expedida/certificada
25/10/2023, 18:43
Remessa (outros motivos)
25/10/2023, 18:25
Petição (Petição (outras))
29/08/2023, 14:29
Conclusão (para decisão)
28/02/2023, 09:07
Decurso de Prazo
28/02/2023, 01:02
Confirmada
16/02/2023, 23:59
Decurso de Prazo
14/02/2023, 01:07
Expedida/certificada
06/02/2023, 15:52
Remessa (outros motivos)
06/02/2023, 15:25
Mero expediente
06/02/2023, 15:25
Conclusão (para decisão)
03/02/2023, 16:03
Petição (Petição (outras))
03/02/2023, 14:23
Confirmada
24/12/2022, 23:59
Remessa (outros motivos)
14/12/2022, 15:50
Expedida/certificada
14/12/2022, 15:02
Expedida/certificada
14/12/2022, 15:02
Remessa (outros motivos)
13/12/2022, 20:29
Remessa (outros motivos)
13/12/2022, 20:29
Provimento em Parte
13/12/2022, 18:44
Documento
13/12/2022, 17:37
Remessa (outros motivos)
13/12/2022, 17:27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: FERNANDO MELQUÍADES ELIAS ADVOGADO: FERNANDO MELQUIADES ELIAS (OAB PR075902)
APELANTE: CARLOS HENRIQUE MACHADO ADVOGADO: ALFREDO DA SILVA JUNIOR (OAB SC013222)
APELANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC PROCURADOR: JULIANA GRACIOSA PEREIRA PROCURADOR: ALESSANDRA CRISTINA LAURINDO ARRUDA PROCURADOR: HUGO SEITI OGIDO PROCURADOR: LEONARDO REIS DE OLIVEIRA
APELANTE: CARLOS HENRIQUE MACHADO ADVOGADO: ALFREDO DA SILVA JUNIOR (OAB SC013222)
APELANTE: FERNANDO MELQUIADES ELIAS ADVOGADO: FERNANDO MELQUIADES ELIAS (OAB SC05533)
RÉU: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de outubro de 2022. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente
80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 17 de novembro de 2022, quinta- feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina). Além dos membros da câmara, integrarão as composições ampliadas dos processos designados para o prosseguimento de julgamento de que trata o art. 942 do CPC desta sessão, os Excelentíssimos Desembargadores Pedro Manoel Abreu e Sérgio Roberto Baasch Luz: Apelação Nº 0000195-37.2006.8.24.0064/SC (Pauta: 4) RELATORA: Desembargadora DENISE DE SOUZA LUIZ FRANCOSKI
31/10/2022, 00:00
Expedida/Certificada
27/10/2022, 12:53
Expedida/certificada
27/10/2022, 12:40
Petição (Petição (outras))
29/09/2022, 10:39
Sobrestado
08/09/2022, 16:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: FERNANDO MELQUÍADES ELIAS ADVOGADO: FERNANDO MELQUIADES ELIAS (OAB PR075902)
APELANTE: CARLOS HENRIQUE MACHADO ADVOGADO: ALFREDO DA SILVA JUNIOR (OAB SC013222)
APELANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC PROCURADOR: JULIANA GRACIOSA PEREIRA PROCURADOR: ALESSANDRA CRISTINA LAURINDO ARRUDA PROCURADOR: HUGO SEITI OGIDO PROCURADOR: LEONARDO REIS DE OLIVEIRA
APELANTE: CARLOS HENRIQUE MACHADO ADVOGADO: ALFREDO DA SILVA JUNIOR (OAB SC013222)
APELANTE: FERNANDO MELQUIADES ELIAS ADVOGADO: FERNANDO MELQUIADES ELIAS (OAB SC05533)
RÉU: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de agosto de 2022. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente
80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 08 de setembro de 2022, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0000195-37.2006.8.24.0064/SC (Pauta: 9) RELATORA: Desembargadora DENISE DE SOUZA LUIZ FRANCOSKI
22/08/2022, 00:00
Expedida/Certificada
19/08/2022, 11:00
Expedida/certificada
19/08/2022, 10:59
Retirada de pauta
12/08/2022, 14:04
Petição (Petição (outras))
10/08/2022, 18:04
Petição (Petição (outras))
04/08/2022, 18:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: FERNANDO MELQUÍADES ELIAS ADVOGADO: FERNANDO MELQUIADES ELIAS (OAB PR075902)
APELANTE: CARLOS HENRIQUE MACHADO ADVOGADO: ALFREDO DA SILVA JUNIOR (OAB SC013222)
APELANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC PROCURADOR: JULIANA GRACIOSA PEREIRA PROCURADOR: ALESSANDRA CRISTINA LAURINDO ARRUDA PROCURADOR: HUGO SEITI OGIDO PROCURADOR: LEONARDO REIS DE OLIVEIRA
APELANTE: CARLOS HENRIQUE MACHADO ADVOGADO: ALFREDO DA SILVA JUNIOR (OAB SC013222)
APELANTE: FERNANDO MELQUIADES ELIAS ADVOGADO: FERNANDO MELQUIADES ELIAS (OAB SC05533)
RÉU: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de julho de 2022. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente
80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 16 de agosto de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0000195-37.2006.8.24.0064/SC (Pauta: 47) RELATORA: Desembargadora DENISE DE SOUZA LUIZ FRANCOSKI