Agravo em Recurso Especial 0301199-29.2019.8.24.0113 - TJSC | JusConsulta

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Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJSC3° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/09/2025

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Usucapião · Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Camboriú 1° Grau · TJSC · Usucapião · 2ª Vara Cível da Comarca de Camboriú 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 3ª Câmara de Direito Civil 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 3ª Câmara de Direito Civil

Partes do Processo

MARIA CRISTINA IGLESIAS CONGOSTO

CPF

Autor

JORGE LUIZ RODRIGUES

CPF

Reu

MARIA CRISTINA CARDOSO MAURICIO RODRIGUES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO ANSELMO CAMPAGNHOLO

OAB/SC 020765·CPF·Representa: Autor

JOSE CARLOS WILHELMS FAGUNDES

OAB/SC 048672·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

09/12/2025, 13:33

Transitado em Julgado em 09/12/2025

09/12/2025, 13:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/11/2025

12/11/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/11/2025, 01:13

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/11/2025

10/11/2025, 18:00

Conheço do agravo de MARIA CRISTINA IGLESIAS CONGOSTO para não conhecer do Recurso Especial

10/11/2025, 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

08/09/2025, 13:50

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

08/09/2025, 12:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/08/2025, 06:57

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/08/2025, 06:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2025

15/08/2025, 06:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/08/2025

12/08/2025, 21:10

Determinada a distribuição do feito

12/08/2025, 21:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/07/2025, 09:43

Todas as movimentações(17)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

09/12/2025, 13:33

Transitado em Julgado em 09/12/2025

09/12/2025, 13:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/11/2025

12/11/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/11/2025, 01:13

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/11/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•10/11/2025, 18:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•12/08/2025, 21:10

10/11/2025, 18:00

Conheço do agravo de MARIA CRISTINA IGLESIAS CONGOSTO para não conhecer do Recurso Especial

10/11/2025, 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

08/09/2025, 13:50

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

08/09/2025, 12:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/08/2025, 06:57

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/08/2025, 06:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2025

15/08/2025, 06:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/08/2025

12/08/2025, 21:10

Determinada a distribuição do feito

12/08/2025, 21:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/07/2025, 09:43

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/07/2025, 09:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

30/06/2025, 16:02

Juízo de Retratação

•30/06/2025, 16:00

Outros Documentos

•30/06/2025, 16:00

Outros Documentos

•30/06/2025, 16:00

Outros Documentos

•30/06/2025, 16:00

Outros Documentos

•30/06/2025, 16:00

Outros Documentos

•30/06/2025, 16:00

Outros Documentos

•30/06/2025, 16:00

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•30/06/2025, 16:00

Acórdão

•30/06/2025, 16:00

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•30/06/2025, 16:00

Ato Ordinatório

•30/06/2025, 16:00

Ato Ordinatório

•30/06/2025, 16:00

Ato Ordinatório

•30/06/2025, 16:00

Todos os documentos(28)

DECISÃO TERMINATIVA

•10/11/2025, 18:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•12/08/2025, 21:10

Juízo de Retratação

•30/06/2025, 16:00

Outros Documentos

•30/06/2025, 16:00

Outros Documentos

•30/06/2025, 16:00

Outros Documentos

•30/06/2025, 16:00

Outros Documentos

•30/06/2025, 16:00

Outros Documentos

•30/06/2025, 16:00

Outros Documentos

•30/06/2025, 16:00

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•30/06/2025, 16:00

Acórdão

•30/06/2025, 16:00

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•30/06/2025, 16:00

Ato Ordinatório

•30/06/2025, 16:00

Ato Ordinatório

•30/06/2025, 16:00

Ato Ordinatório

•30/06/2025, 16:00

Acórdão

•30/06/2025, 16:00

Decisão

•30/06/2025, 16:00

Ato Ordinatório

•30/06/2025, 16:00

Decisão

•30/06/2025, 16:00

Decisão

•30/06/2025, 16:00

Sentença

•30/06/2025, 16:00

Decisão

•30/06/2025, 16:00

Decisão

•30/06/2025, 16:00

Ato Ordinatório

•30/06/2025, 16:00

Ato Ordinatório

•30/06/2025, 16:00

Despacho

•30/06/2025, 16:00

Despacho

•30/06/2025, 16:00

Ato Ordinatório

•30/06/2025, 16:00