BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SOCIAL - BNDES
CNPJ
Reu
FROTA OCEANICA E AMAZONICA SA
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO
CPF·Representa: Autor
ESTEVAO GOMES CORREA DOS SANTOS
OAB/DF 067777·CPF·Representa: Réu
JULIANA SOUTO DE NORONHA
CPF·Representa: Réu
MARIANA FREITAS RODRIGUES SIMAS
CPF·Representa: Réu
GUSTAVO DIAS DE ARAUJO
OAB/RJ 133849·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
17/04/2026, 03:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
11/04/2026, 03:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128 - Ciência Tácita
23/03/2026, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 17/03/2026 - Refer. ao Evento: 127
17/03/2026, 02:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
16/03/2026, 14:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
16/03/2026, 14:57
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/03/2026 - Refer. ao Evento: 127
16/03/2026, 02:05
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/03/2026, 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/03/2026, 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/03/2026, 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/03/2026, 17:11
Conclusos para julgamento
13/03/2026, 14:53
Despacho
13/03/2026, 13:59
Conclusos para decisão/despacho
03/02/2026, 14:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
04/12/2025, 13:49
Documentos
SENTENÇA
•13/03/2026, 17:11
DESPACHO/DECISÃO
•13/03/2026, 13:59
16/03/2026, 14:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
16/03/2026, 14:57
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/03/2026 - Refer. ao Evento: 127
16/03/2026, 02:05
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/03/2026, 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/03/2026, 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/03/2026, 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/03/2026, 17:11
Conclusos para julgamento
13/03/2026, 14:53
Despacho
13/03/2026, 13:59
Conclusos para decisão/despacho
03/02/2026, 14:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
04/12/2025, 13:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120 - Ciência Tácita
20/11/2025, 23:59
Despacho
10/11/2025, 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/11/2025, 14:18
Conclusos para decisão/despacho
24/09/2025, 15:57
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
20/08/2025, 01:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
05/08/2025, 16:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
19/07/2025, 11:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110 e 111
12/07/2025, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 109
04/07/2025, 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 109
03/07/2025, 02:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025, 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025, 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025, 15:53
Decisão interlocutória
02/07/2025, 15:53
Conclusos para decisão/despacho
02/06/2025, 14:52
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 98, 99 e 100
30/04/2025, 01:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
29/04/2025, 14:32
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
14/04/2025, 21:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98, 99, 100 e 102
31/03/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025, 10:16
Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS DE TERCEIRO PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
21/03/2025, 10:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025, 09:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025, 09:38
Decisão interlocutória
21/03/2025, 09:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025, 09:38
Conclusos para decisão/despacho
20/03/2025, 15:29
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO07 Número: 02034474720174025101/TRF2
19/02/2025, 13:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL - BNDES (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO GUERIN BARCELOS LIMA PROCURADOR(A): NELSON ALEXANDRE PALONI PROCURADOR(A): LEONARDO FORSTER PROCURADOR(A): OLIVER AZEVEDO TUPPAN
APELANTE: FROTA OCEANICA E AMAZONICA SA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): RENATA FERREIRA KINGSTON (OAB RJ169538)
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de julho de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 08 de AGOSTO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0203447-47.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 62) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER
19/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: FROTA OCEANICA E AMAZONICA SA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): RENATA FERREIRA KINGSTON (OAB RJ169538)
APELANTE: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL - BNDES (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO GUERIN BARCELOS LIMA
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de abril de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 10 de MAIO de 2023, QUARTA-FEIRA, às 13h, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020 ou, PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2. Outrossim, ficam as partes cientes de que, pedidos para realização de sustentação oral e/ou de preferência simples na forma virtual, só serão aceitos quando efetivados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br/consultas/ sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020. Do mesmo modo, as solicitações de sustentação oral e/ou de preferência simples a serem realizadas de forma presencial deverão ser efetivadas nas instalações do Tribunal ou pelo telefone da Subsecretaria, até o início da Sessão. Apelação Cível Nº 0203447-47.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER
25/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: FROTA OCEANICA E AMAZONICA SA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): RENATA FERREIRA KINGSTON (OAB RJ169538)
APELANTE: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL - BNDES (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO GUERIN BARCELOS LIMA
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2023. Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 28 de FEVEREIRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0203447-47.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 125) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER
01/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: FROTA OCEANICA E AMAZONICA SA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): RENATA FERREIRA KINGSTON (OAB RJ169538)
APELANTE: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL - BNDES (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO GUERIN BARCELOS LIMA
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2023. Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 28 de FEVEREIRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0203447-47.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 125) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER
01/02/2023, 00:00
Remessa Externa - RJRIO07 -> TRF2
19/08/2020, 07:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
18/08/2020, 22:50
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 87 e 88
14/07/2020, 04:05
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 87, 88 e 89
03/07/2020, 23:59
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 75
25/06/2020, 03:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/06/2020, 19:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/06/2020, 19:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/06/2020, 19:09
Ato ordinatório praticado
23/06/2020, 19:09
Juntada de Petição
22/06/2020, 19:55
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 18/06/2020 Número de referência: 689307
19/06/2020, 02:34
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60
10/06/2020, 04:17
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67
06/06/2020, 04:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
25/05/2020, 21:52
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
23/05/2020, 22:22
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
22/05/2020, 23:39
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 75
19/05/2020, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
15/05/2020, 12:33
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 66, 67 e 68
14/05/2020, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/05/2020, 19:36
Sentença em Embargos de Declaração - Rejeitados
09/05/2020, 18:37
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
09/05/2020, 11:30
Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 70 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
09/05/2020, 11:10
Autos com Juiz para Sentença
08/05/2020, 20:23
Juntada de Petição
08/05/2020, 14:44
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
07/05/2020, 21:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/05/2020, 19:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/05/2020, 19:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/05/2020, 19:35
Ato ordinatório praticado
04/05/2020, 19:35
Juntada de Petição
02/05/2020, 18:57
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012
28/03/2020, 10:12
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 59, 60 e 61
20/03/2020, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/03/2020, 18:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/03/2020, 18:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/03/2020, 18:17
Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente
10/03/2020, 17:01
Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50057252320194020000/TRF2
08/11/2019, 14:56
Autos com Juiz para Sentença
10/10/2019, 14:02
Despacho/Decisão - de Expediente
10/10/2019, 09:39
Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50057252320194020000/TRF2
06/09/2019, 15:45
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
12/08/2019, 22:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 50
15/07/2019, 11:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
15/07/2019, 11:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/07/2019, 16:28
Despacho/Decisão - de Expediente
09/07/2019, 15:53
Juntada de certidão
08/07/2019, 19:53
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 46 - Juntada de certidão - 08/07/2019 19:32:29)
08/07/2019, 19:33
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
31/05/2019, 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
22/05/2019, 16:09
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42
18/05/2019, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/05/2019, 18:57
Despacho/Decisão - Interlocutória
08/05/2019, 14:20
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
20/03/2019, 16:54
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35
20/03/2019, 01:02
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 33 e 34
10/03/2019, 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35
10/03/2019, 06:27
Juntada de Petição
08/03/2019, 14:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/02/2019, 14:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/02/2019, 14:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/02/2019, 14:13
Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema
19/01/2019, 00:31
Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJIGP-MARCIA ANGELICA PINTO)
18/01/2019, 18:37
Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJFJS-FRANCISCO JOSE DE BARROS DO SOUTO)
07/11/2018, 13:02
Movimentação Cartorária tipo Processamento - (JRJFJS-FRANCISCO JOSE DE BARROS DO SOUTO)
08/10/2018, 09:51
Movimentação Cartorária tipo Processamento - (JRJFJS-FRANCISCO JOSE DE BARROS DO SOUTO)
08/10/2018, 09:50
Devolução de Remessa - Dentro do Prazo - (JRJFJS-FRANCISCO JOSE DE BARROS DO SOUTO)
07/10/2018, 21:30
Juntada - (JRJFJS-FRANCISCO JOSE DE BARROS DO SOUTO)
05/10/2018, 19:48
Certidão - Citação/Intimação - (JRJFJS-FRANCISCO JOSE DE BARROS DO SOUTO)
28/09/2018, 17:55
Remessa, Carga Para Cível e Previdenciária - Advocacia Geral da União por motivo de Manifestação - (JRJFJS-FRANCISCO JOSE DE BARROS DO SOUTO)
27/09/2018, 17:00
Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJFJS-FRANCISCO JOSE DE BARROS DO SOUTO)
27/09/2018, 16:59
Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJFJS-FRANCISCO JOSE DE BARROS DO SOUTO)
03/07/2018, 11:23
Juntada - (JRJIGP-MARCIA ANGELICA PINTO)
26/05/2018, 19:54
Devolução de Remessa - Dentro do Prazo - (JRJFJS-FRANCISCO JOSE DE BARROS DO SOUTO)
15/05/2018, 08:14
Juntada - (JRJFJS-FRANCISCO JOSE DE BARROS DO SOUTO)
15/05/2018, 08:09
Remessa, Carga Para Réu por motivo de Manifestação - (JRJIGP-MARCIA ANGELICA PINTO)