Recurso Especial 5013959-60.2018.4.02.5001 - TRF2

Recurso Especial 5013959-60.2018.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5013959602018402500120260313174901

13/03/2026, 17:48

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO em 09/03/2026 para recurso

09/03/2026, 18:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1168541/2025

30/11/2025, 10:41

Protocolizada Petição 1168541/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/11/2025

30/11/2025, 10:25

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/11/2025 Petição Nº 597792/2025 - AgInt

27/11/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/11/2025, 02:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0597792 - AgInt no REsp 2121167 - Publicação prevista para 27/11/2025

25/11/2025, 13:50

Conhecido o recurso de DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO e DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00597792/2025 - AgInt no REsp 2121167/ES

19/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2025

24/10/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/10/2025, 01:50

Incluído em pauta para 13/11/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00597792/2025 - AgInt no REsp 2121167/ES

22/10/2025, 17:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

17/09/2025, 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/08/2025 e término em 16/09/2025, para MUNICÍPIO DE CARIACICA apresentar resposta à petição n. 597792/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1961.

17/09/2025, 13:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 660765/2025

23/07/2025, 09:31

Protocolizada Petição 660765/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/07/2025

23/07/2025, 09:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•25/11/2025, 13:50

DECISÃO TERMINATIVA

•04/06/2025, 19:00

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5013959602018402500120260313174901

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO em 09/03/2026 para recurso

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1168541/2025

Protocolizada Petição 1168541/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/11/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/11/2025 Petição Nº 597792/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0597792 - AgInt no REsp 2121167 - Publicação prevista para 27/11/2025

Conhecido o recurso de DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO e DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00597792/2025 - AgInt no REsp 2121167/ES

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 13/11/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00597792/2025 - AgInt no REsp 2121167/ES

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/08/2025 e término em 16/09/2025, para MUNICÍPIO DE CARIACICA apresentar resposta à petição n. 597792/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1961.

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 660765/2025

Protocolizada Petição 660765/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/07/2025

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