Cumprimento de sentença 5098084-15.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaLevantamento de depósitoProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 2.062.582,05

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · 16ª Vara Federal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 28 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 28

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

18/03/2026, 12:38

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50160106520254020000/TRF2

16/03/2026, 20:21

Despacho

12/03/2026, 18:45

Conclusos para decisão/despacho

10/12/2025, 13:55

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50160106520254020000/TRF2

10/11/2025, 13:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 164

07/11/2025, 03:03

Juntada de Petição

04/11/2025, 18:12

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 165 Número: 50160106520254020000/TRF2

04/11/2025, 18:09

Publicado no DJEN - no dia 15/10/2025 - Refer. aos Eventos: 164, 165

15/10/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/10/2025 - Refer. aos Eventos: 164, 165

14/10/2025, 02:06

Embargos de Declaração Não Acolhidos

13/10/2025, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2025, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2025, 15:31

Conclusos para decisão/despacho

12/08/2025, 15:12

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 157

15/07/2025, 02:01

Todas as movimentações(178)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

18/03/2026, 12:38

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50160106520254020000/TRF2

16/03/2026, 20:21

Despacho

12/03/2026, 18:45

Conclusos para decisão/despacho

10/12/2025, 13:55

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50160106520254020000/TRF2

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2026, 18:45

DESPACHO/DECISÃO

•13/10/2025, 15:31

10/11/2025, 13:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 164

07/11/2025, 03:03

Juntada de Petição

04/11/2025, 18:12

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 165 Número: 50160106520254020000/TRF2

04/11/2025, 18:09

Publicado no DJEN - no dia 15/10/2025 - Refer. aos Eventos: 164, 165

15/10/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/10/2025 - Refer. aos Eventos: 164, 165

14/10/2025, 02:06

Embargos de Declaração Não Acolhidos

13/10/2025, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2025, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2025, 15:31

Conclusos para decisão/despacho

12/08/2025, 15:12

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 157

15/07/2025, 02:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

14/07/2025, 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157

14/07/2025, 17:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 157

14/07/2025, 02:01

Determinada a intimação

10/07/2025, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2025, 18:36

Conclusos para decisão/despacho

10/07/2025, 14:11

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO16

08/07/2025, 12:47

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 147 e 148

01/07/2025, 01:15

Juntada de Petição

27/06/2025, 14:06

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 147, 148

20/06/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 147, 148

18/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5098084-15.2019.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ASSOCIACAO EDUCACIONAL GARRIGA DE MENEZES ADVOGADO(A): ANA CECILIA MONTEIRO CHAVES DE AZEVEDO (OAB RJ076206) EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Verifico que o acórdão transitado em julgado, em sede de apelação, homologou como devido o valor apresentado pela parte Exequente em sua petição inicial, ou seja, R$ 2.062.582,05. Sendo assim, assiste razão à parte Exequente, visto que o Eg. TRF2, ao homologar o valor tal como executado, corroborou a forma de cálculo realizada pela parte Exequente. Assim, retornem os autos à Contadoria Judicial para realizar nova conta, nos termos acima, aplicando-se a calculadora do Cidadão. Quanto ao ressarcimento das custas, deve ser aplicado o Manual de Cálculos, item 4.1.5. Elaborado o parecer, abra-se vista à partes, por 15 dias. Após, retornem os autos conclusos decisão.

18/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2025, 14:26

Remetidos os Autos - RJRIO16 -> RJRIOSECONT

17/06/2025, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2025, 14:26

Determinada a intimação

17/06/2025, 14:26

Conclusos para decisão/despacho

25/04/2025, 12:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139

26/03/2025, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

12/03/2025, 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

07/03/2025, 23:59

Juntada de Petição

26/02/2025, 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

26/02/2025, 05:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

25/02/2025, 13:41

Determinada a intimação

25/02/2025, 13:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

25/02/2025, 13:41

Conclusos para decisão/despacho

20/02/2025, 12:58

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO16

18/02/2025, 11:58

Remetidos os Autos - RJRIO16 -> RJRIOSECONT

05/02/2025, 12:56

Despacho

05/02/2025, 12:56

Juntada de Petição

30/01/2025, 11:28

Conclusos para decisão/despacho

06/11/2024, 12:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127

09/10/2024, 01:28

Juntada de Petição

24/09/2024, 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

24/09/2024, 05:08

Determinada a intimação

23/09/2024, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2024, 17:16

Conclusos para decisão/despacho

23/09/2024, 12:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117

20/09/2024, 03:06

Juntada de Petição

05/09/2024, 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

05/09/2024, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

05/09/2024, 15:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

03/09/2024, 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

31/08/2024, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

29/08/2024, 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2024, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2024, 15:25

Determinada a intimação

29/08/2024, 15:25

Conclusos para decisão/despacho

29/08/2024, 15:20

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO16

28/08/2024, 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

26/08/2024, 16:34

Expedição de Alvará

23/08/2024, 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2024, 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

23/08/2024, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2024, 18:35

Despacho

22/08/2024, 18:35

Conclusos para decisão/despacho

22/08/2024, 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

15/08/2024, 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

15/08/2024, 15:56

Expedição de Alvará

14/08/2024, 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2024, 11:39

Decisão interlocutória

14/08/2024, 11:39

Remetidos os Autos - RJRIO16 -> RJRIOSECONT

14/08/2024, 11:39

Conclusos para decisão/despacho

13/08/2024, 12:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

13/08/2024, 03:05

Juntada de Petição

06/08/2024, 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

23/07/2024, 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

23/07/2024, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

22/07/2024, 06:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

17/07/2024, 15:08

Determinada a intimação

17/07/2024, 15:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

17/07/2024, 15:08

Conclusos para decisão/despacho

17/07/2024, 14:40

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO16

17/07/2024, 13:00

Remetidos os Autos - RJRIO16 -> RJRIOSECONT

15/07/2024, 18:15

Despacho

14/07/2024, 15:56

Conclusos para decisão/despacho

12/07/2024, 16:02

Juntado(a)

12/07/2024, 16:00

Cancelada a movimentação processual - (Evento 81 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 12/07/2024 12:50:40)

12/07/2024, 15:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 82 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 12/07/2024 12:50:40)

12/07/2024, 15:59

Determinada a intimação

12/07/2024, 12:50

Conclusos para decisão/despacho

12/07/2024, 12:45

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO16

10/07/2024, 19:45

Remetidos os Autos - RJRIO16 -> RJRIOSECONT

28/06/2024, 11:10

Despacho

25/06/2024, 13:04

Conclusos para decisão/despacho

24/06/2024, 13:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

07/06/2024, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 19:44

Juntada de Petição

16/05/2024, 22:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

15/05/2024, 19:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

15/05/2024, 19:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

07/05/2024, 13:25

Determinada a intimação

06/05/2024, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/05/2024, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/05/2024, 14:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

20/04/2024, 01:06

Juntada de Petição

17/04/2024, 18:50

Conclusos para decisão/despacho

16/04/2024, 15:05

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO16

16/04/2024, 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

15/04/2024, 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

15/04/2024, 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

12/04/2024, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2024, 16:18

Remetidos os Autos - RJRIO16 -> RJRIOSECONT

11/04/2024, 16:18

Decisão interlocutória

11/04/2024, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2024, 16:18

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

05/03/2024, 17:16

Conclusos para decisão/despacho

05/02/2024, 13:44

Juntada de Petição

18/12/2023, 14:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

15/12/2023, 03:02

Juntada de Petição

14/12/2023, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

22/11/2023, 11:11

Determinada a intimação

16/11/2023, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2023, 16:56

Conclusos para decisão/despacho

16/11/2023, 13:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

15/11/2023, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/11/2023 até 10/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2023/00458, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023

06/11/2023, 20:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

16/10/2023, 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

16/10/2023, 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

13/10/2023, 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/10/2023, 20:48

Determinada a intimação

12/10/2023, 20:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/10/2023, 20:48

Conclusos para decisão/despacho

10/10/2023, 16:16

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO16 Número: 50980841520194025101

03/10/2023, 13:40

Redistribuído por sorteio - (RJRIO12F para RJRIO16S)

05/09/2023, 10:35

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ASSOCIACAO EDUCACIONAL GARRIGA DE MENEZES (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA CECILIA MONTEIRO CHAVES DE AZEVEDO (OAB RJ076206) ADVOGADO(A): RAFAEL TARRE CARVALHO DE OLIVEIRA (OAB RJ130039) ADVOGADO(A): GABRIEL GAMA DA NOBREGA (OAB RJ175930) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de agosto de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 30 de agosto de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022. O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2. Apelação Cível Nº 5098084-15.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 10) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA

21/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ASSOCIACAO EDUCACIONAL GARRIGA DE MENEZES (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA CECILIA MONTEIRO CHAVES DE AZEVEDO (OAB RJ076206) ADVOGADO(A): RAFAEL TARRE CARVALHO DE OLIVEIRA (OAB RJ130039) ADVOGADO(A): GABRIEL GAMA DA NOBREGA (OAB RJ175930) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de julho de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 01 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 07 de agosto de 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5098084-15.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 65) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA

21/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ASSOCIACAO EDUCACIONAL GARRIGA DE MENEZES (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA CECILIA MONTEIRO CHAVES DE AZEVEDO (OAB RJ076206) ADVOGADO(A): RAFAEL TARRE CARVALHO DE OLIVEIRA (OAB RJ130039) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de março de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de abril de 2023, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022. O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2. Apelação Cível Nº 5098084-15.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 25) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA

10/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ASSOCIACAO EDUCACIONAL GARRIGA DE MENEZES (AUTOR) ADVOGADO: ANA CECILIA MONTEIRO CHAVES DE AZEVEDO (OAB RJ076206) ADVOGADO: RAFAEL TARRE CARVALHO DE OLIVEIRA (OAB RJ130039) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de dezembro de 2022. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 31 DE JANEIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 de fevereiro de 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados – inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral – poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5098084-15.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 70) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA

19/12/2022, 00:00

Remessa Externa - RJRIO12 -> TRF2

21/10/2020, 18:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 30

21/10/2020, 03:58

Juntada de Petição

19/10/2020, 23:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

25/09/2020, 08:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

24/09/2020, 15:29

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23

24/09/2020, 04:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 24

17/09/2020, 04:55

Juntada de Petição

11/09/2020, 11:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

31/08/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

24/08/2020, 08:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

21/08/2020, 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

21/08/2020, 14:28

Sentença em Embargos de Declaração - Rejeitados

21/08/2020, 14:28

Autos com Juiz para Sentença

21/08/2020, 12:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16

15/08/2020, 03:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

30/07/2020, 13:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

30/07/2020, 13:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

22/07/2020, 08:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

21/07/2020, 15:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

21/07/2020, 15:31

Sentença com Resolução de Mérito - Reconhecida Prescrição/Decadência

21/07/2020, 15:31

Autos com Juiz para Sentença

06/04/2020, 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

04/03/2020, 16:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

15/02/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/02/2020, 14:57

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5

01/02/2020, 01:06

Juntada de Petição

30/01/2020, 23:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2020

12/12/2019, 11:45

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

10/12/2019, 11:35

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/12/2019, 09:18

Despacho/Decisão - Determina Citação

10/12/2019, 09:18

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

09/12/2019, 11:58

Juntada de certidão

09/12/2019, 11:57

Distribuído por sorteio

06/12/2019, 16:33

DESPACHO/DECISÃO

•10/07/2025, 18:36

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2025, 14:26

DESPACHO/DECISÃO

•25/02/2025, 13:41

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2025, 12:56

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2024, 17:16

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2024, 15:25

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2024, 18:35

DESPACHO/DECISÃO

•14/08/2024, 11:39

DESPACHO/DECISÃO

•17/07/2024, 15:08

DESPACHO/DECISÃO

•14/07/2024, 15:56

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2024, 12:50

DESPACHO/DECISÃO

•25/06/2024, 13:04

Anexo

•15/05/2024, 19:19

Todos os documentos(24)

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2026, 18:45

DESPACHO/DECISÃO

•13/10/2025, 15:31

DESPACHO/DECISÃO

•10/07/2025, 18:36

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2025, 14:26

DESPACHO/DECISÃO

•25/02/2025, 13:41

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2025, 12:56

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2024, 17:16

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2024, 15:25

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2024, 18:35

DESPACHO/DECISÃO

•14/08/2024, 11:39

DESPACHO/DECISÃO

•17/07/2024, 15:08

DESPACHO/DECISÃO

•14/07/2024, 15:56

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2024, 12:50

DESPACHO/DECISÃO

•25/06/2024, 13:04

Anexo

•15/05/2024, 19:19

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2024, 14:45

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2024, 16:18

DESPACHO/DECISÃO

•16/11/2023, 16:56

DESPACHO/DECISÃO

•12/10/2023, 20:48

SENTENÇA

•21/08/2020, 14:28

SENTENÇA

•21/07/2020, 15:31

DESPACHO/DECISÃO

•10/12/2019, 09:18

Anexo

•06/12/2019, 16:33

Anexo

•06/12/2019, 16:33