Apelação Cível 0095002-63.2016.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelMútuoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/11/2022

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

Gabinete 19

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 4ª VF de Niterói 1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · 4ª Vara Federal de Niterói 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 19 JE · TRF2 · Procedimento do Juizado Especial Cível · 4ª Vara Federal de Niterói JE · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Federal de Niterói

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

KATIA DA SILVA BRITO

CPF

Reu

PAULO RICARDO DA SILVA BRITO

CPF

Reu

MARCIA LIMA GONCALVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Autor

ELIANE BESERRA PEREIRA

OAB/RJ 178945·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

29/06/2024, 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT04

29/06/2024, 02:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25

29/06/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

22/06/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25

07/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

29/05/2024, 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/05/2024, 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/05/2024, 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/05/2024, 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/05/2024, 19:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

27/05/2024, 15:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/05/2024, 15:43

Sentença desconstituída - por unanimidade

23/05/2024, 15:52

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>15/05/2024 13:00 a 21/05/2024 13:00</b>

30/04/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>15/05/2024 13:00 a 21/05/2024 13:00</b>

30/04/2024, 02:00

Todas as movimentações(32)

Transitado em Julgado

29/06/2024, 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT04

29/06/2024, 02:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25

29/06/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

22/06/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25

Documentos

ACÓRDÃO

•27/05/2024, 15:43

EXTRATO DE ATA

•23/05/2024, 15:52

07/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

29/05/2024, 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/05/2024, 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/05/2024, 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/05/2024, 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/05/2024, 19:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

27/05/2024, 15:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/05/2024, 15:43

Sentença desconstituída - por unanimidade

23/05/2024, 15:52

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>15/05/2024 13:00 a 21/05/2024 13:00</b>

30/04/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>15/05/2024 13:00 a 21/05/2024 13:00</b>

30/04/2024, 02:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

26/04/2024, 15:10

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/04/2024

26/04/2024, 14:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

26/04/2024, 13:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/05/2024 13:00 a 21/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 184

26/04/2024, 13:57

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

09/12/2022, 09:35

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9

09/12/2022, 09:35

Juntada de Petição

09/12/2022, 08:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

08/12/2022, 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2022, 13:28

Despacho

06/12/2022, 21:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

06/12/2022, 21:53

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

16/11/2022, 10:38

Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP

14/11/2022, 19:13

Redistribuído por sorteio - (GAB13 para GAB19)

14/11/2022, 19:03

Despacho

14/11/2022, 18:35

Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB13 -> SUB5TESP

14/11/2022, 18:35

Distribuído por prevenção - Número: 00101274320164020000/TRF2

09/11/2022, 20:48

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2022, 21:53

DESPACHO/DECISÃO

•14/11/2022, 18:35