Recurso Especial 5096519-16.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Especial

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/02/2026

Valor da Causa

R$ 4.265.000,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 4ª VF do Rio de Janeiro 1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Federal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência

Partes do Processo

FABIO BREYER AMORIM

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

PAULO GASPAR MARQUES

CPF

TERCEIRO

FELLIPE FERNANDES PEDRO

CPF

TERCEIRO

JULIANA ALBUQUERQUE MASSAROTTO

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

FABIO BREYER AMORIM

OAB/RJ 124274·CPF·Representa: Autor

ANDRE PIRES GODINHO

OAB/RJ 100272·CPF·Representa: Réu

GERSON DE CARVALHO FRAGOZO

OAB/RJ 106445·CPF·Representa: Réu

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

FABIO BREYER AMORIM

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

PAULO GASPAR MARQUES

CPF

TERCEIRO

FELLIPE FERNANDES PEDRO

CPF

TERCEIRO

JULIANA ALBUQUERQUE MASSAROTTO

CPF

TERCEIRO

LUCIANO GOMES BONELLI

CPF

TERCEIRO

PAULA SOARES DE MOURA DE LUCA

CPF

TERCEIRO

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

11/05/2026, 14:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 455516/2026

08/05/2026, 20:41

Protocolizada Petição 455516/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/05/2026

08/05/2026, 20:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 30/04/2026 Petição Nº 409766/2026 -

30/04/2026, 00:38

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 412994/2026

29/04/2026, 14:01

Protocolizada Petição 412994/2026 (PET - PETIÇÃO) em 29/04/2026

29/04/2026, 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2026, 01:51

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 409766/2026. Publicação prevista para 30/04/2026)

28/04/2026, 19:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 409766/2026

28/04/2026, 18:41

Protocolizada Petição 409766/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/04/2026

28/04/2026, 18:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/04/2026

22/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/04/2026, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/04/2026, 02:01

Não conhecido o recurso de FABIO BREYER AMORIM

16/04/2026, 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/04/2026

16/04/2026, 15:10

Todas as movimentações(18)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

11/05/2026, 14:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 455516/2026

08/05/2026, 20:41

Protocolizada Petição 455516/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/05/2026

08/05/2026, 20:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 30/04/2026 Petição Nº 409766/2026 -

30/04/2026, 00:38

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•16/04/2026, 15:10

Acórdão

•02/02/2026, 15:24

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 412994/2026

29/04/2026, 14:01

Protocolizada Petição 412994/2026 (PET - PETIÇÃO) em 29/04/2026

29/04/2026, 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2026, 01:51

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 409766/2026. Publicação prevista para 30/04/2026)

28/04/2026, 19:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 409766/2026

28/04/2026, 18:41

Protocolizada Petição 409766/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/04/2026

28/04/2026, 18:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/04/2026

22/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/04/2026, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/04/2026, 02:01

Não conhecido o recurso de FABIO BREYER AMORIM

16/04/2026, 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/04/2026

16/04/2026, 15:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator) - pela SJD.

06/02/2026, 09:41

Distribuído por sorteio à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

06/02/2026, 09:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

02/02/2026, 15:25

Decisão

•02/02/2026, 15:24

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•02/02/2026, 15:24

Ato Ordinatório

•02/02/2026, 15:24

Decisão

•02/02/2026, 15:24

Acórdão

•02/02/2026, 15:24

Decisão

•02/02/2026, 15:24

Sentença

•02/02/2026, 15:24

Sentença

•02/02/2026, 15:24

Acórdão

•02/02/2026, 15:24

Ato Ordinatório

•02/02/2026, 15:24

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•02/02/2026, 15:24

Decisão

•02/02/2026, 15:24

Acórdão

•02/02/2026, 15:24

Todos os documentos(23)

DECISÃO TERMINATIVA

•16/04/2026, 15:10

Acórdão

•02/02/2026, 15:24

Decisão

•02/02/2026, 15:24

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•02/02/2026, 15:24

Ato Ordinatório

•02/02/2026, 15:24

Decisão

•02/02/2026, 15:24

Acórdão

•02/02/2026, 15:24

Decisão

•02/02/2026, 15:24

Sentença

•02/02/2026, 15:24

Sentença

•02/02/2026, 15:24

Acórdão

•02/02/2026, 15:24

Ato Ordinatório

•02/02/2026, 15:24

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•02/02/2026, 15:24

Decisão

•02/02/2026, 15:24

Acórdão

•02/02/2026, 15:24

Acórdão

•02/02/2026, 15:24

Decisão

•02/02/2026, 15:24

Decisão

•02/02/2026, 15:24

Decisão

•02/02/2026, 15:24

Decisão

•02/02/2026, 15:24

Decisão

•02/02/2026, 15:24

Decisão

•02/02/2026, 15:24

Decisão

•02/02/2026, 15:24