Procedimento Comum Cível 5012900-91.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/03/2019

Valor da Causa

R$ 185.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 9ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 9ª Vara Federal 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 26 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 26

Partes do Processo

ROBSON RAPHAEL DE SOUZA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARGARETH DOS SANTOS COSTA

OAB/RJ 207163·CPF·Representa: Autor

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

13/05/2026, 03:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118 - Ciência Tácita

18/04/2026, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

10/04/2026, 09:09

Publicado no DJEN - no dia 10/04/2026 - Refer. ao Evento: 117

10/04/2026, 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/04/2026 - Refer. ao Evento: 117

09/04/2026, 02:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/04/2026, 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/04/2026, 20:04

Despacho

08/04/2026, 20:04

Conclusos para decisão/despacho

08/04/2026, 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

06/04/2026, 19:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107 e 109 - Ciência Tácita

20/03/2026, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

12/03/2026, 17:08

Publicado no DJEN - no dia 12/03/2026 - Refer. ao Evento: 108

12/03/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/03/2026 - Refer. ao Evento: 108

11/03/2026, 02:01

Todas as movimentações(125)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

13/05/2026, 03:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118 - Ciência Tácita

18/04/2026, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

10/04/2026, 09:09

Publicado no DJEN - no dia 10/04/2026 - Refer. ao Evento: 117

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2026, 20:04

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2026, 11:32

10/04/2026, 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/04/2026 - Refer. ao Evento: 117

09/04/2026, 02:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/04/2026, 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/04/2026, 20:04

Despacho

08/04/2026, 20:04

Conclusos para decisão/despacho

08/04/2026, 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

06/04/2026, 19:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107 e 109 - Ciência Tácita

20/03/2026, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

12/03/2026, 17:08

Publicado no DJEN - no dia 12/03/2026 - Refer. ao Evento: 108

12/03/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/03/2026 - Refer. ao Evento: 108

11/03/2026, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/03/2026, 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/03/2026, 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/03/2026, 11:32

Determinada a intimação

10/03/2026, 11:32

Conclusos para decisão/despacho

10/12/2025, 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

02/12/2025, 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102 - Ciência Tácita

15/11/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/11/2025, 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

02/09/2025, 18:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

02/08/2025, 01:04

Juntada de Petição

31/07/2025, 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

19/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 94

11/07/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 94

10/07/2025, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/07/2025, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/07/2025, 16:51

Decisão interlocutória

09/07/2025, 16:51

Conclusos para decisão/despacho

25/02/2025, 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

21/01/2025, 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

04/12/2024, 14:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

23/11/2024, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87

07/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/10/2024, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/10/2024, 15:50

Juntado(a)

28/10/2024, 15:48

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 82

15/10/2024, 15:34

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 82

10/10/2024, 09:05

Expedição de mandado - Prioridade - RJR10SECMA

08/10/2024, 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

16/08/2024, 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

04/08/2024, 23:59

Despacho

25/07/2024, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/07/2024, 14:08

Conclusos para decisão/despacho

04/06/2024, 19:52

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 74

04/04/2024, 18:49

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 74

03/04/2024, 15:21

Expedição de mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI

03/04/2024, 14:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

06/02/2024, 01:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

18/01/2024, 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70

23/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/12/2023, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/12/2023, 16:04

Despacho

13/12/2023, 16:04

Conclusos para decisão/despacho

16/10/2023, 06:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

04/09/2023, 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

04/09/2023, 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2023, 16:39

Despacho

31/08/2023, 16:39

Conclusos para decisão/despacho

03/07/2023, 16:40

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO09 Número: 50129009120194025101

07/06/2023, 16:11

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROBSON RAPHAEL DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): margareth dos santos costa (OAB RJ207163) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de março (segunda-feira) e 12h59 do dia 17 de março (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Apelação Cível Nº 5012900-91.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS

27/02/2023, 00:00

Remessa Externa - RJRIO09 -> TRF2

16/02/2021, 06:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

15/02/2021, 15:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 57

13/02/2021, 17:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/02/2021, 21:52

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 54

02/02/2021, 06:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 54

07/12/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/11/2020, 16:07

Determinada a intimação

27/11/2020, 16:06

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

27/11/2020, 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

26/11/2020, 18:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45

30/10/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

25/10/2020, 08:08

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020

25/10/2020, 00:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 46

22/10/2020, 08:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

20/10/2020, 17:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

20/10/2020, 17:43

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

20/10/2020, 17:43

Autos com Juiz para Sentença

26/03/2020, 17:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 40

06/03/2020, 01:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40

06/02/2020, 16:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/01/2020, 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

29/01/2020, 16:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2020

11/12/2019, 18:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36

07/12/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/11/2019, 16:29

Despacho/Decisão - Determina Intimação

27/11/2019, 16:28

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

27/08/2019, 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

26/08/2019, 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

07/08/2019, 21:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

05/08/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

01/08/2019, 14:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/07/2019, 19:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/07/2019, 19:13

Ato ordinatório praticado

26/07/2019, 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

26/07/2019, 18:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

19/07/2019, 10:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/07/2019, 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

14/07/2019, 17:45

Juntada de Petição

04/07/2019, 16:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

22/06/2019, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

21/06/2019, 10:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

13/06/2019, 13:32

Juntada de Petição

12/06/2019, 17:12

Despacho/Decisão - Determina Intimação

12/06/2019, 13:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/06/2019, 13:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/06/2019, 13:49

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

04/06/2019, 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

23/05/2019, 14:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/05/2019 até 24/05/2019 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Anual Ordinária Unificada- Art. 55 Prov. nº TRF2-PVC-2018/00011 e Edital nº JFRJ-EDT-2018/00174

14/05/2019, 18:38

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6

01/05/2019, 01:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

13/04/2019, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/04/2019 até 09/04/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP 2019/00213, de 09 de abril de 2019

09/04/2019, 12:09

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

04/04/2019, 12:46

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/04/2019, 14:22

Despacho/Decisão - Determina Citação

03/04/2019, 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Laudo Complementar

03/04/2019, 14:22

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

01/04/2019, 17:46

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PETIÇÃO PARA: PROCEDIMENTO COMUM

01/04/2019, 17:30

Juntada de Petição

14/03/2019, 00:01

Distribuído por sorteio

13/03/2019, 14:17

DESPACHO/DECISÃO

•09/07/2025, 16:51

DESPACHO/DECISÃO

•25/07/2024, 14:08

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2023, 16:04

DESPACHO/DECISÃO

•31/08/2023, 16:39

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2020, 16:06

SENTENÇA

•20/10/2020, 17:43

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2019, 16:28

ATO ORDINATÓRIO

•26/07/2019, 19:12

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2019, 13:49

DESPACHO/DECISÃO

•03/04/2019, 14:22

OUTROS

•13/03/2019, 14:17