Procedimento Comum Cível 5012900-91.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/03/2019

Valor da Causa

R$ 185.000,00

Orgao julgador

Juízo Substituto da 9ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 26

Partes do Processo

ROBSON RAPHAEL DE SOUZA

CPF 835.***.***-68

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

13/05/2026, 03:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 14:41

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Perguntas Frequentes

MARGARETH DOS SANTOS COSTA

OAB/RJ 207163•Representa: ATIVO

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118 - Ciência Tácita

18/04/2026, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

10/04/2026, 09:09

Publicado no DJEN - no dia 10/04/2026 - Refer. ao Evento: 117

10/04/2026, 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/04/2026 - Refer. ao Evento: 117

09/04/2026, 02:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/04/2026, 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/04/2026, 20:04

Despacho

08/04/2026, 20:04

Conclusos para decisão/despacho

08/04/2026, 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

06/04/2026, 19:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107 e 109 - Ciência Tácita

20/03/2026, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

12/03/2026, 17:08

Publicado no DJEN - no dia 12/03/2026 - Refer. ao Evento: 108

12/03/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/03/2026 - Refer. ao Evento: 108

11/03/2026, 02:01

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2026, 20:04

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2026, 11:32

DESPACHO/DECISÃO

•09/07/2025, 16:51

DESPACHO/DECISÃO

•25/07/2024, 14:08

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2023, 16:04

DESPACHO/DECISÃO

•31/08/2023, 16:39

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2020, 16:06

SENTENÇA

•20/10/2020, 17:43

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2019, 16:28

ATO ORDINATÓRIO

•26/07/2019, 19:12

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2019, 13:49

DESPACHO/DECISÃO

•03/04/2019, 14:22

OUTROS

•13/03/2019, 14:17

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