Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5012900-91.2019.4.02.5101/RJ
AUTOR: ROBSON RAPHAEL DE SOUZA
ADVOGADO(A): MARGARETH DOS SANTOS COSTA (OAB RJ207163)
DESPACHO/DECISÃO
Evento 114 - Dê-se vista às Partes, no prazo de 15 (quinze) dias, requerendo o que for de seu interesse.
09/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5012900-91.2019.4.02.5101/RJ
AUTOR: ROBSON RAPHAEL DE SOUZA
ADVOGADO(A): MARGARETH DOS SANTOS COSTA (OAB RJ207163)
DESPACHO/DECISÃO
1 - Fixo os honorários periciais no valor de R$ 1.086,000 (um mil, oitenta e seis reais), tendo em vista o exposto pelo(a) Sr(a). Perito(a) às fls. 104 e levando em conta a complexidade do exame, o grau de especialização do perito e o contido no art. 28, caput e § 1º, da Resolução nº 305, de 07/10/2014 do Conselho da Justiça Federal e no art. 331, II do Provimento nº TRF2-PVC-2022/00003, de 25/02/2022.
2 - Intime-se a Sra. Perita Judicial para realização da perícia em questão, atentando para o disposto no art. 474 do CPC, devendo o laudo ser entregue no prazo de 30 (trinta) dias.
3 - Com a juntada do laudo pericial, dê-se vista às Partes, no prazo de 15 (quinze) dias.
4 - Cumpridos os itens supra, providencie a Secretaria a solicitação de pagamento dos honorários periciais fixados no item 1 supra, observando o contido no art. 331, parágrafo 1º. do Provimento nº TRF2-PVC-2022/00003, de 25/02/2022.
5 - Oportunamente, voltem os autos conclusos para sentença.
11/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5012900-91.2019.4.02.5101/RJ
AUTOR: ROBSON RAPHAEL DE SOUZA
ADVOGADO(A): MARGARETH DOS SANTOS COSTA (OAB RJ207163)
DESPACHO/DECISÃO
1 – Diante do estabelecido no r. acórdão proferido no Evento 15 dos autos em 2ª Instância e do requerido no Evento 90, fls. 2, item "a", determino a realização da prova pericial técnica e nomeio a Dra. ANGELICA NARDI perita deste Juízo.
2 - Dê-se vista às Partes para apresentarem quesitos e indicarem assistente técnico, no prazo de 15(quinze) dias, nos moldes do art. 465, § 1º do CPC/2015.
3 - Após, intime-se a Sra. Perita Judicial acima nomeada, no endereço conhecido pela Secretaria, para que apresente os elementos descritos no art. 465, parágrafo 2º. do CPC/2015, no prazo de 10 (dez) dias, ciente do disposto na Resolução no. 305, de 07/10/2014, do Conselho da Justiça Federal.
10/07/2025, 00:00
Baixa Definitiva
07/06/2023, 16:11
Publicação (Acórdão)
11/04/2023, 06:29
Provimento
27/03/2023, 13:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ROBSON RAPHAEL DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): margareth dos santos costa (OAB RJ207163)
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de março (segunda-feira) e 12h59 do dia 17 de março (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Apelação Cível Nº 5012900-91.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS
27/02/2023, 00:00
Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência)