Apelação Cível 5012900-91.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta
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Apelação Cível
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DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Apelação Cível
TRF2
2° Grau
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Data de Distribuição
16/05/2022
Valor da Causa
R$ 185.000,00
Órgão julgador
Gabinete 26
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Partes do Processo
ROBSON RAPHAEL DE SOUZA
CPF
835.***.***-68
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Autor
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ
29.***.***.0001-40
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Reu
Advogados / Representantes
MARGARETH DOS SANTOS COSTA
OAB/RJ 207163
·
CPF
917.***.***-20
Mostrar
·
Representa: Autor
ANDRE AMARAL DE AGUIAR
CPF
014.***.***-18
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO09
07/06/2023, 16:11
Transitado em Julgado
07/06/2023, 16:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
07/06/2023, 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
17/05/2023, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
21/04/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
12/04/2023, 16:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
12/04/2023, 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2023, 06:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2023, 06:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2023, 06:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
04/04/2023, 18:09
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26
29/03/2023, 18:55
Juntado(a)
29/03/2023, 14:00
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
27/03/2023, 13:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
02/03/2023, 13:46
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Todas as movimentações
(25)
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO09
07/06/2023, 16:11
Transitado em Julgado
07/06/2023, 16:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
07/06/2023, 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
17/05/2023, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
Documentos
ACÓRDÃO
•
04/04/2023, 18:09
EXTRATO DE ATA
•
27/03/2023, 13:49
21/04/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
12/04/2023, 16:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
12/04/2023, 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2023, 06:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2023, 06:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2023, 06:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
04/04/2023, 18:09
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26
29/03/2023, 18:55
Juntado(a)
29/03/2023, 14:00
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
27/03/2023, 13:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
02/03/2023, 13:46
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00:00</b>
27/02/2023, 02:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023
24/02/2023, 14:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 45
24/02/2023, 13:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
24/02/2023, 13:40
Juntado(a)
12/02/2023, 14:07
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB06 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
16/05/2022, 13:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
18/02/2021, 11:20
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
18/02/2021, 11:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
17/02/2021, 12:21
Distribuído por sorteio
16/02/2021, 06:27