Cumprimento de sentença 5024395-69.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/09/2018

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 18ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · 18ª Vara Federal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 12 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 12

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50074279120254020000/TRF2

23/03/2026, 20:59

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50074279120254020000/TRF2

14/10/2025, 18:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 201

16/07/2025, 01:08

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 201

08/07/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 201

04/07/2025, 02:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

03/07/2025, 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 202

03/07/2025, 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202

03/07/2025, 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2025, 23:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2025, 23:50

Determinada a intimação

02/07/2025, 23:50

Conclusos para decisão/despacho

02/07/2025, 16:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 190

27/06/2025, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191

09/06/2025, 18:57

Todas as movimentações(212)

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50074279120254020000/TRF2

23/03/2026, 20:59

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50074279120254020000/TRF2

14/10/2025, 18:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 201

16/07/2025, 01:08

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 201

08/07/2025, 02:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/07/2025, 23:50

DESPACHO/DECISÃO

•30/05/2025, 12:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 201

04/07/2025, 02:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

03/07/2025, 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 202

03/07/2025, 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202

03/07/2025, 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2025, 23:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2025, 23:50

Determinada a intimação

02/07/2025, 23:50

Conclusos para decisão/despacho

02/07/2025, 16:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 190

27/06/2025, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191

09/06/2025, 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191

09/06/2025, 18:57

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50074279120254020000/TRF2

09/06/2025, 18:56

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 190

03/06/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 190

02/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5024395-69.2018.4.02.5101/RJ EXECUTADO: VISIENSE TERRAPLANAGEM LTDA ADVOGADO(A): BRUNA DA ROZA FREIRE (OAB RJ139413) ADVOGADO(A): FRANCISCO GUIMARAES NESI (OAB RJ135402) ADVOGADO(A): LEANDRO SOUZA DE MORAIS (OAB RJ164183) DESPACHO/DECISÃO Pelo exposto, REJEITO os Embargos de Declaração, nos termos da fundamentação. Intimem-se.

02/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2025, 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2025, 12:48

Embargos de Declaração Não Acolhidos

30/05/2025, 12:48

Conclusos para decisão/despacho

30/05/2025, 12:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 180

27/05/2025, 01:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 19:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179

28/04/2025, 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 179 e 180

19/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181

18/04/2025, 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181

18/04/2025, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2025, 07:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2025, 07:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2025, 07:44

Determinada a intimação

09/04/2025, 07:44

Conclusos para decisão/despacho

08/04/2025, 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171

10/03/2025, 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

23/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

14/02/2025, 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172

14/02/2025, 11:23

Determinada a intimação

13/02/2025, 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2025, 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2025, 09:58

Conclusos para decisão/despacho

12/02/2025, 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

07/02/2025, 15:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.

06/02/2025, 19:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

23/12/2024, 13:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025

23/12/2024, 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

20/12/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161

12/12/2024, 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

12/12/2024, 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2024, 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2024, 09:11

Determinada a intimação

10/12/2024, 09:11

Conclusos para decisão/despacho

10/12/2024, 09:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 155

07/12/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

09/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2024, 15:36

Determinada a intimação

30/10/2024, 15:36

Conclusos para decisão/despacho

29/10/2024, 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

21/10/2024, 14:54

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

30/09/2024, 23:59

Determinada a intimação

20/09/2024, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2024, 16:53

Conclusos para decisão/despacho

20/09/2024, 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

10/09/2024, 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

03/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

27/08/2024, 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

27/08/2024, 14:26

Determinada a intimação

24/08/2024, 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2024, 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2024, 11:14

Conclusos para decisão/despacho

23/08/2024, 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

20/08/2024, 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

20/08/2024, 09:42

Determinada a intimação

16/08/2024, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2024, 14:19

Conclusos para decisão/despacho

15/08/2024, 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

14/08/2024, 17:43

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5013974-73.2024.4.02.9445/TRF (FRANCISCO GUIMARAES NESI)

30/07/2024, 05:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

29/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

22/07/2024, 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

22/07/2024, 12:37

Embargos de Declaração Acolhidos

19/07/2024, 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2024, 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2024, 11:37

Conclusos para julgamento

18/07/2024, 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

18/07/2024, 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

18/07/2024, 15:51

Determinada a intimação

17/07/2024, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2024, 18:16

Conclusos para decisão/despacho

17/07/2024, 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

12/07/2024, 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

05/07/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

27/06/2024, 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

27/06/2024, 18:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/06/2024, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2024, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2024, 13:16

Conclusos para julgamento

25/06/2024, 12:55

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510024553 processada no TRF2 com o no. 50139747320244029445/TRF (FRANCISCO GUIMARAES NESI)

18/06/2024, 06:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24510024553

03/06/2024, 11:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

28/05/2024, 01:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

14/05/2024, 11:48

Juntada de Petição

14/05/2024, 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

12/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

06/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

04/05/2024, 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

04/05/2024, 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2024, 14:51

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24510024553

02/05/2024, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

02/05/2024, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

30/04/2024, 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

30/04/2024, 18:52

Determinada a intimação

25/04/2024, 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2024, 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2024, 18:35

Conclusos para decisão/despacho

25/04/2024, 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

25/04/2024, 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

25/04/2024, 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

15/04/2024, 14:07

Expedição de ofício

13/04/2024, 16:00

Juntada de peças digitalizadas

11/04/2024, 12:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

09/03/2024, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

26/01/2024, 19:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

12/01/2024, 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

09/01/2024, 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

09/01/2024, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2024, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2024, 15:14

Determinada a intimação

08/01/2024, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

23/11/2023, 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

23/11/2023, 14:26

Juntado(a)

13/11/2023, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2023, 14:17

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

09/11/2023, 13:06

Conclusos para decisão/despacho

09/11/2023, 13:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

09/11/2023, 03:03

Juntada de Petição

08/11/2023, 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

17/10/2023, 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70

15/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2023, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2023, 13:51

Determinada a intimação

05/10/2023, 13:51

Conclusos para decisão/despacho

04/10/2023, 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

27/09/2023, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

24/09/2023, 23:59

Determinada a intimação

14/09/2023, 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2023, 12:43

Conclusos para decisão/despacho

08/09/2023, 12:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

05/09/2023, 01:05

Juntada de Petição

04/09/2023, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

14/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2023, 15:22

Juntada de peças digitalizadas

04/08/2023, 15:20

Decisão interlocutória

20/07/2023, 15:33

Conclusos para decisão/despacho

20/07/2023, 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

19/07/2023, 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

19/07/2023, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2023, 15:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

18/07/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

24/06/2023, 23:59

Determinada a intimação

14/06/2023, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2023, 16:54

Conclusos para decisão/despacho

14/06/2023, 15:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

14/06/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

15/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

08/05/2023, 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

08/05/2023, 18:37

Determinada a intimação

05/05/2023, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2023, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2023, 14:11

Conclusos para decisão/despacho

04/05/2023, 18:42

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO18 Número: 50243956920184025101

13/04/2023, 14:25

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELADO: VISIENSE TERRAPLANAGEM LTDA (AUTOR) ADVOGADO: BRUNA DA ROZA FREIRE (OAB RJ139413) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de dezembro de 2022. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 31 DE JANEIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 de fevereiro de 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados – inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral – poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5024395-69.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 123) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO

19/12/2022, 00:00

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50013345920184020000/TRF

05/06/2019, 14:24

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50013345920184020000/TRF

04/04/2019, 15:56

Remessa Externa - RJRIO18 -> TRF2

25/03/2019, 09:48

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29

22/03/2019, 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 25

15/03/2019, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/03/2019 até 06/03/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2018/00829 - CARNAVAL

28/02/2019, 19:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

21/02/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

14/02/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/02/2019, 12:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

08/02/2019, 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

08/02/2019, 18:30

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

04/02/2019, 13:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/02/2019, 13:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/02/2019, 13:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16

01/12/2018, 01:03

Autos com Juiz para Sentença

29/11/2018, 15:49

Juntada de Petição

22/11/2018, 15:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

01/11/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

24/10/2018, 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

24/10/2018, 13:31

Despacho/Decisão - Determina Intimação

22/10/2018, 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/10/2018, 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/10/2018, 16:54

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/10/2018, 16:10

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50013345920184020000/TRF

15/10/2018, 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

11/10/2018, 18:35

Distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50013345920184020000/TRF

11/10/2018, 18:03

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

27/09/2018, 23:59

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Deferida em Parte

17/09/2018, 17:48

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/09/2018, 17:48

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/09/2018, 10:15

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PETIÇÃO PARA: PROCEDIMENTO COMUM

14/09/2018, 16:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOEF01F para RJRIO18F)

14/09/2018, 16:48

Despacho/Decisão - Declinada a Competência

14/09/2018, 16:45

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

14/09/2018, 16:17

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

12/09/2018, 17:39

Distribuído por sorteio

11/09/2018, 12:34

DESPACHO/DECISÃO

•09/04/2025, 07:44

DESPACHO/DECISÃO

•13/02/2025, 09:58

DESPACHO/DECISÃO

•10/12/2024, 09:11

DESPACHO/DECISÃO

•30/10/2024, 15:36

DESPACHO/DECISÃO

•20/09/2024, 16:53

DESPACHO/DECISÃO

•24/08/2024, 11:14

DESPACHO/DECISÃO

•16/08/2024, 14:19

SENTENÇA

•19/07/2024, 11:37

DESPACHO/DECISÃO

•17/07/2024, 18:16

SENTENÇA

•25/06/2024, 13:16

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2024, 18:35

DESPACHO/DECISÃO

•08/01/2024, 15:14

DESPACHO/DECISÃO

•13/11/2023, 14:17

Todos os documentos(26)

DESPACHO/DECISÃO

•02/07/2025, 23:50

DESPACHO/DECISÃO

•30/05/2025, 12:48

DESPACHO/DECISÃO

•09/04/2025, 07:44

DESPACHO/DECISÃO

•13/02/2025, 09:58

DESPACHO/DECISÃO

•10/12/2024, 09:11

DESPACHO/DECISÃO

•30/10/2024, 15:36

DESPACHO/DECISÃO

•20/09/2024, 16:53

DESPACHO/DECISÃO

•24/08/2024, 11:14

DESPACHO/DECISÃO

•16/08/2024, 14:19

SENTENÇA

•19/07/2024, 11:37

DESPACHO/DECISÃO

•17/07/2024, 18:16

SENTENÇA

•25/06/2024, 13:16

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2024, 18:35

DESPACHO/DECISÃO

•08/01/2024, 15:14

DESPACHO/DECISÃO

•13/11/2023, 14:17

DESPACHO/DECISÃO

•05/10/2023, 13:51

DESPACHO/DECISÃO

•14/09/2023, 12:43

DESPACHO/DECISÃO

•20/07/2023, 15:33

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•19/07/2023, 18:34

DESPACHO/DECISÃO

•14/06/2023, 16:54

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•08/05/2023, 18:37

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2023, 14:11

SENTENÇA

•04/02/2019, 13:08

DESPACHO/DECISÃO

•22/10/2018, 16:54

DESPACHO/DECISÃO

•17/09/2018, 17:48

DESPACHO/DECISÃO

•14/09/2018, 16:45