Apelação Cível 5024395-69.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Apelação Cível
Contribuições Previdenciárias
Contribuições
DIREITO TRIBUTÁRIO
Apelação Cível
TRF2
2° Grau
Arquivado
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
25/03/2019
Valor da Causa
R$ 100.000,00
Órgão julgador
Gabinete 12
Processos relacionados
1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 18ª VF do Rio de Janeiro
1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · 18ª Vara Federal do Rio de Janeiro
2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 12
Partes do Processo
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ
00.***.***.0216-53
Mostrar
Autor
VISIENSE TERRAPLANAGEM LTDA
CNPJ
02.***.***.0001-78
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
MARCIO COELHO ORDACGI
CPF
083.***.***-14
Mostrar
·
Representa: Autor
JANIS MARIA SAFE SILVEIRA
CPF
133.***.***-97
Mostrar
·
Representa: Autor
BRUNA DA ROZA FREIRE
OAB/RJ 139413
·
CPF
099.***.***-84
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO18
13/04/2023, 14:25
Transitado em Julgado - Data: 12/04/2023
13/04/2023, 14:24
Juntada de certidão
13/04/2023, 14:23
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
13/04/2023, 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
18/03/2023, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 45
24/02/2023, 23:59
Juntada de Petição
15/02/2023, 16:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
15/02/2023, 12:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
15/02/2023, 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/02/2023, 04:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/02/2023, 04:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/02/2023, 04:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
13/02/2023, 16:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/02/2023, 16:37
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
13/02/2023, 11:58
Ver todas as movimentações (54)
Todas as movimentações
(54)
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO18
13/04/2023, 14:25
Transitado em Julgado - Data: 12/04/2023
13/04/2023, 14:24
Juntada de certidão
13/04/2023, 14:23
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
13/04/2023, 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
Documentos
ACÓRDÃO
•
13/02/2023, 16:37
EXTRATO DE ATA
•
13/02/2023, 11:18
18/03/2023, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 45
24/02/2023, 23:59
Juntada de Petição
15/02/2023, 16:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
15/02/2023, 12:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
15/02/2023, 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/02/2023, 04:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/02/2023, 04:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/02/2023, 04:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
13/02/2023, 16:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/02/2023, 16:37
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
13/02/2023, 11:58
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
13/02/2023, 11:18
Lavrada Certidão
30/01/2023, 12:16
Lavrada Certidão
19/12/2022, 12:36
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>31/01/2023 13:00:00</b>
19/12/2022, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>31/01/2023 13:00:00</b>
19/12/2022, 02:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2022
08/12/2022, 09:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 123
08/12/2022, 09:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
08/12/2022, 09:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
06/12/2022, 09:38
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
07/06/2022, 01:04
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
19/05/2022, 11:47
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
17/05/2022, 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
06/05/2022, 01:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
28/04/2022, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
22/04/2022, 23:59
Ato ordinatório praticado
18/04/2022, 12:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
18/04/2022, 12:01
Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 21 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
16/04/2022, 11:50
Juntada de Petição
13/04/2022, 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/04/2022, 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/04/2022, 17:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/04/2022, 19:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
11/04/2022, 19:14
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
02/02/2022, 18:23
Sentença desconstituída - por unanimidade
02/02/2022, 16:16
Lavrada Certidão
24/01/2022, 12:40
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/12/2021
14/12/2021, 12:32
Lavrada Certidão
13/12/2021, 13:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/01/2022 14:00</b><br>Sequencial: 67
01/12/2021, 12:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
01/12/2021, 12:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
30/11/2021, 16:12
Lavrada Certidão - Inspecionado
08/09/2021, 13:48
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
30/08/2019, 15:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
30/08/2019, 15:24
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
30/08/2019, 15:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
22/08/2019, 13:46
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
21/08/2019, 17:34
Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP
21/08/2019, 14:10
Distribuído por prevenção - Número: 50013345920184020000
25/03/2019, 09:48
ATO ORDINATÓRIO
•
18/04/2022, 12:01
ACÓRDÃO
•
11/04/2022, 19:14
EXTRATO DE ATA
•
02/02/2022, 16:16
DESPACHO/DECISÃO
•
21/08/2019, 14:10