Apelação Cível 5024395-69.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Apelação Cível 5024395-69.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5024395-69.2018.4.02.5101/RJ EXECUTADO: VISIENSE TERRAPLANAGEM LTDA ADVOGADO(A): BRUNA DA ROZA FREIRE (OAB RJ139413) ADVOGADO(A): FRANCISCO GUIMARAES NESI (OAB RJ135402) ADVOGADO(A): LEANDRO SOUZA DE MORAIS (OAB RJ164183) DESPACHO/DECISÃO Considerando a informação de interposição de agravo de instrumento (5007427-91.2025.4.02.0000/TRF2), suspendam-se os autos até seu trânsito em julgado.

04/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5024395-69.2018.4.02.5101/RJ EXECUTADO: VISIENSE TERRAPLANAGEM LTDA ADVOGADO(A): BRUNA DA ROZA FREIRE (OAB RJ139413) ADVOGADO(A): FRANCISCO GUIMARAES NESI (OAB RJ135402) ADVOGADO(A): LEANDRO SOUZA DE MORAIS (OAB RJ164183) DESPACHO/DECISÃO Pelo exposto, REJEITO os Embargos de Declaração, nos termos da fundamentação. Intimem-se.

02/06/2025, 00:00

Baixa Definitiva

13/04/2023, 14:25

Acolhimento de Embargos de Declaração

13/02/2023, 11:18

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELADO: VISIENSE TERRAPLANAGEM LTDA (AUTOR) ADVOGADO: BRUNA DA ROZA FREIRE (OAB RJ139413) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de dezembro de 2022. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 31 DE JANEIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 de fevereiro de 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados – inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral – poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5024395-69.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 123) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO

19/12/2022, 00:00

Petição (Embargos de declaração)

13/04/2022, 16:40

Publicação (Acórdão)

12/04/2022, 17:49

Sentença desconstituída

02/02/2022, 16:16

Distribuição (prevenção)

25/03/2019, 09:48

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2025, 00:00