Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5024395-69.2018.4.02.5101/RJ
EXECUTADO: VISIENSE TERRAPLANAGEM LTDA
ADVOGADO(A): BRUNA DA ROZA FREIRE (OAB RJ139413)
ADVOGADO(A): FRANCISCO GUIMARAES NESI (OAB RJ135402)
ADVOGADO(A): LEANDRO SOUZA DE MORAIS (OAB RJ164183)
DESPACHO/DECISÃO
Considerando a informação de interposição de agravo de instrumento (5007427-91.2025.4.02.0000/TRF2), suspendam-se os autos até seu trânsito em julgado.
04/07/2025, 00:00
Por decisão judicial
03/07/2025, 13:55
Mero expediente
02/07/2025, 23:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5024395-69.2018.4.02.5101/RJ EXECUTADO: VISIENSE TERRAPLANAGEM LTDA
ADVOGADO(A): BRUNA DA ROZA FREIRE (OAB RJ139413)
ADVOGADO(A): FRANCISCO GUIMARAES NESI (OAB RJ135402)
ADVOGADO(A): LEANDRO SOUZA DE MORAIS (OAB RJ164183)
DESPACHO/DECISÃO
Pelo exposto, REJEITO os Embargos de Declaração, nos termos da fundamentação. Intimem-se.
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
25/06/2024, 13:16
Mero expediente
25/04/2024, 18:35
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
09/01/2024, 15:20
Mero expediente
08/01/2024, 15:14
Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)
09/11/2023, 13:06
Mero expediente
05/10/2023, 13:51
Mero expediente
14/09/2023, 12:43
Outras Decisões
20/07/2023, 15:33
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
19/07/2023, 18:34
Mero expediente
14/06/2023, 16:54
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
08/05/2023, 18:37
Mero expediente
05/05/2023, 14:11
Recebimento
13/04/2023, 14:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA
APELADO: VISIENSE TERRAPLANAGEM LTDA (AUTOR) ADVOGADO: BRUNA DA ROZA FREIRE (OAB RJ139413) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de dezembro de 2022. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 31 DE JANEIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 de fevereiro de 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados – inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral – poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5024395-69.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 123) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO