Apelação CívelAtualização de ContaFGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
23/05/2025, 19:39
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJCAM01
31/03/2025, 16:19
Transitado em Julgado
31/03/2025, 16:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
28/03/2025, 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
22/03/2025, 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
06/03/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
24/02/2025, 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/02/2025, 09:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/02/2025, 09:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
21/02/2025, 14:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/02/2025, 13:31
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
21/02/2025, 11:23
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
20/02/2025, 17:22
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Período da sessão: <b>12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00</b>
03/02/2025, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Período da sessão: <b>12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00</b>
03/02/2025, 02:00
Documentos
ACÓRDÃO
•21/02/2025, 13:31
EXTRATO DE ATA
•20/02/2025, 17:22
22/03/2025, 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
06/03/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
24/02/2025, 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/02/2025, 09:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/02/2025, 09:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
21/02/2025, 14:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/02/2025, 13:31
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
21/02/2025, 11:23
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
20/02/2025, 17:22
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Período da sessão: <b>12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00</b>
03/02/2025, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Período da sessão: <b>12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00</b>
03/02/2025, 02:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2025
30/01/2025, 18:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 272
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
08/01/2025, 14:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/01/2025, 13:47
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
20/12/2024, 19:58
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 38
19/12/2024, 19:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
19/12/2024, 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/12/2024, 13:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
16/12/2024, 20:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
08/12/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
29/11/2024, 05:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/11/2024, 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/11/2024, 17:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
28/11/2024, 16:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/11/2024, 16:43
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
28/11/2024, 13:38
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2024<br>Período da sessão: <b>13/11/2024 00:00 a 21/11/2024 13:00</b>
04/11/2024, 02:00
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
31/10/2024, 08:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/11/2024 00:00 a 21/11/2024 13:00</b><br>Sequencial: 193